14/08/2026
Junta Comercial e Judiciário não são caminhos excludentes.
Quando existe um conflito entre sócios, é comum surgir a dúvida: “Eu resolvo isso na Junta Comercial ou preciso ir para a Justiça?”
E a resposta pode ser: os dois.
A Junta Comercial exerce um papel fundamental nos atos de registro e publicidade da sociedade. Já o Judiciário pode ser necessário quando existe uma controvérsia que exige uma decisão judicial.
Em determinadas situações, portanto, os dois caminhos podem caminhar juntos: uma medida judicial pode ser necessária para solucionar o conflito, enquanto providências perante a Junta Comercial cuidam dos reflexos registrais dessa situação.
O erro é pensar que escolher um caminho significa necessariamente abandonar o outro.
No Direito Empresarial, é preciso entender qual problema precisa ser resolvido, em qual esfera e com quais consequências para a sociedade. ⚖️
E você: quando pensa em conflito entre sócios, imaginava que Junta Comercial e Judiciário poderiam atuar de forma complementar?
