Comissão da Advocacia Dativa OAB Marília

14/09/2026

Não se esqueça é imprescindível sua presença! A reunião é de suma importância para este ciclo que se inicia!

13/09/2026

A COMISSÃO DE ADVOCACIA DATIVA CONVIDA, NOS TERMOS DO TÍTULO III, CLÁUSULA SÉTIMA, INCISO ###II, OS NOVOS ADVOGADOS(AS) INSCRITOS, BEM COMO AOS QUE REVALIDARAM POR MAIS UM ANO, SUA INSCRIÇÃO NO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR ENTRE A DPESP E OAB/SP, PARA NOSSA 2a REUNIÃO, ONDE TRATAREMOS SOBRE AS ESPECIFICIDADES DO NOVO CONVÊNIO EM VIGOR.

09/09/2026

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𝐀𝐃𝐕𝐎𝐂𝐀𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐀𝐓𝐈𝐕𝐀 𝐍𝐀 𝐏𝐑Á𝐓𝐈𝐂𝐀 - 𝐂𝐎𝐍𝐕Ê𝐍𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐎𝐀𝐁/𝐒𝐏 𝐄 𝐃𝐏𝐄/𝐒𝐏

📅 𝟐𝟒 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐭𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 (quinta-feira) 𝟏𝟎𝐡 | Local: Evento Online

📺 Transmissão via Youtube - Cultural OAB

𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚

Drª. DIONE MARILIM GOULART ALVARES DE LIMA
Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Santo Amaro.

𝐄𝐱𝐩𝐨𝐬𝐢𝐭𝐨𝐫

Dr. VICTOR COELHO DIAS
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB SP.

𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨çã𝐨

Comissão da Advocacia Dativa da OAB SP

𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

Cultural OAB

Serão conferidos certificados de participação

Vagas limitadas

𝐋𝐨𝐜𝐚𝐥

Evento Online

Transmissão via Youtube - Cultural OAB

𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐞𝐯𝐚-𝐬𝐞 𝐚𝐪𝐮𝐢:

🔗 Acesse o link disponível na bio!

https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=36952&sn=1

Dr. Leonardo Sica
Presidente da OAB SP

OAB DefensoriaPublica OAB Marília-SP Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP Victor Coelho Dias Eliane Stefani Alessandra Guedes | Advogada Previdenciarista Marília Miguel | Advogada Lucas Henrique Ragonha

05/09/2026

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📌 COMO CONFERIR O VALOR DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS?

Advogado(a), antes de conferir o valor da sua certidão, é importante observar três informações:

🔹 1. Percentual: verifique a hipótese aplicável e o percentual correspondente — 100%, 70%, 60% ou 30%.
🔹 2. Código da ação: localize o código da ação indicado na própria certidão de honorários.
🔹 3. Tabela de Honorários: cruze o código da ação com o percentual correspondente na Tabela de Honorários (Anexo II).

📄 Onde consultar o percentual?
O percentual aplicável à sua certidão estará disponível em seu Demonstrativo de Pagamento emitido pela Defensoria Pública.

⚠️ ATENÇÃO: atualmente, o sistema de aceite via Módulo de Indicações (MI) não exibe a coluna “expectativa de pagamento”. Por isso, a conferência das informações é fundamental.

👉 Confira as informações antes de realizar o aceite e tenha mais segurança sobre o valor dos seus honorários.

O sistema de aceite da Defensoria Pública foi criado para dar mais praticidade ao procedimento. Seus avanços e atualizações serão implantados de forma cautelosa, seguindo o processo de melhorias que vem sendo desenvolvido nos últimos anos.

Comissão da Advocacia Dativa – OAB São Paulo
Informação é segurança. Atuação é valorização.

CertidãoDeHonorários

04/09/2026

Cara advocacia dativa mariliense, contamos com a presença de todos para tratarmos das novo convênio em vigor, bem como, da mudança no tratamento e aceite das certidões de honorários. É imprescindível o comparecimento para conhecimento, atualização e esclarecimento de eventuais dúvidas. Não deixe de confirmar sua presença.

11/08/2026

01/08/2026

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🚨 A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP comunica:

🗓️ Em 03 de agosto tem início a vigência do Edital do Convênio OAB/Defensoria Pública 2026.

A partir desta data, as indicações serão realizadas pela nova lista de advogados homologados.

✅ Confira seus dados cadastrais no Portal da Defensoria Pública. Mantenha-os sempre atualizados.

🔗 Acesse o Portal da Defensoria Pública:
https://online.defensoria.sp.def.br/portal

Comissão da Advocacia Dativa
OAB São Paulo

DefensoriaPúblicaSP AcessoÀJustiça

26/07/2026

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📢 Para verificar o valor a ser pago pela certidão de honorários, é preciso consultar os Anexos I e II do Termo de Convênio, disponíveis no link da bio ou em https://www.defensoria.sp.def.br/transparencia/convenios/oab/termos-de-convenios. As regras estão previstas no Anexo I, enquanto os códigos e os respectivos valores constam do Anexo II.

O sistema de aceite da Defensoria Pública foi criado para proporcionar mais praticidade ao procedimento. Seus avanços e atualizações serão implantados de forma cautelosa, seguindo o processo contínuo de melhorias que vem sendo desenvolvido nos últimos anos.

A Comissão da Advocacia Dativa permanece à disposição para esclarecimentos e sugestões, sempre atenta à busca por mais praticidade na atuação dos(as) colegas.

AdvogadoDativo ComissãoDaAdvocaciaDativa

18/07/2026

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🚨 ATENÇÃO, ADVOCACIA CONVENIADA!

Já está em vigor o novo procedimento para o aceite das certidões de honorários expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O aceite das certidões e o envio para processamento e pagamento passam a ser realizados exclusivamente pelo sistema da Defensoria Pública, por meio do Portal do Advogado.

✅ Como realizar o aceite:

✅ Acesse o Portal do Advogado no site da Defensoria Pública;
✅Clique no ícone “$” para iniciar o procedimento;
✅Informe o número DPESP constante na certidão emitida;
✅ Confira os dados da certidão;
✅Visualize a certidão emitida pelo TJSP;
✅Estando as informações corretas, clique em “Aceitar”.

Após a confirmação do aceite, o sistema registrará automaticamente a data do protocolo, e a certidão passará a constar no histórico do(a) advogado(a), possibilitando o acompanhamento dos envios realizados.

⚠️ É importante conferir atentamente todas as informações antes da confirmação do aceite.

O sistema também identifica números incorretos e impede o envio duplicado de certidões já protocolizadas.

📌 ATENÇÃO: o aceite deve ser realizado apenas para certidões que ainda não tenham sido protocolizadas no sistema da OAB/SP, evitando duplicidade e eventual não pagamento.

As certidões emitidas pelos cartórios judiciais a partir de 1º de setembro de 2025 serão disponibilizadas no perfil do(a) advogado(a) para conferência e aceite.

Para auxiliar a advocacia conveniada na adaptação ao novo procedimento, a Comissão da Advocacia Dativa disponibiliza orientações sobre a implementação do sistema de aceite de certidões de honorários.

🔗 Confira o comunicado completo e o tutorial no link abaixo:
https://www.oabsp.org.br/upload/4106076576.pdf


Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP OAB Marília-SP Victor Coelho Dias Eliane Stefani


AdvocaciaConveniada
CertidaoDigital
DPESP

Eliane Stefani Victor Coelho Dias

15/07/2026

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📢 LISTA DE ADVOGADOS HOMOLOGADOS – CONVÊNIO DPE/OAB 2026

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP informa que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo homologou a lista de advogados(as) inscritos(as) para atuação no Convênio de Assistência Judiciária DPE/OAB 2026.

📅 As indicações terão início em 03 de agosto de 2026.

📄 Consulte a lista de advogados homologados:
🔗https://www.oabsp.org.br/upload/164608219.pdf

⚠️ ATENÇÃO
Solicitamos que todos(as) os(as) advogados(as) acessem o Portal do Advogado no site da Defensoria Pública e verifiquem se há alguma pendência em seu cadastro, como, por exemplo, situação de “transição” ou qualquer outra inconsistência.

Caso seja identificada alguma pendência, providencie a regularização a partir de 03/08/2026, evitando bloqueios nas indicações para atuação no Convênio.

A colaboração de todos é fundamental para que o processo de nomeações ocorra de forma regular e eficiente.

DefensoriaPública AssistênciaJudiciária Advocacia Direito Convênio2026 SãoPaulo