Borel e Serafim - Advogados

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Mantenópolis, ES
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Advogados Associados

Causas:
- Cíveis
- Família
- Criminais
- Trabalhistas
- Previdenciárias

02/07/2020

“A Resolução Normativa nº 458 da ANS torna obrigatória, para planos de saúde, a cobertura de te**es sorológicos para a covid-19. A regra já está em vigor. Saiba mais: http://senado.fm/43b.”
Fonte: Senado Federal ⚖️

01/07/2020

“A Lei 14.015/2020 determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada: https://bit.ly/2zFFW1M.”
Fonte: Senado Federal ⚖️

08/06/2020

“Devido à pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito adotou medidas como a interrupção de prazos em processos administrativos e a liberação para dirigir com a CNH vencida desde 19/02. Saiba mais na Deliberação nº 185 de 2020: http://senado.fm/185contran.”
Fonte: Senado Federal ⚖️

05/06/2020

“Há 5 anos, em 2 de junho de 2015, os trabalhadores domésticos ganhavam uma série de direitos. Na data, entrou em vigor a Lei Complementar nº 150, que regulamenta a PEC das Domésticas. Saiba mais: http://bit.ly/lei150-2015.”
Fonte: Senado Federal ⚖️

04/06/2020

A Lei n. 13.772 foi sancionada em dezembro de 2018. Seu texto prevê também que "na mesma pena incorre quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo."

Fonte: Senado Federal ⚖️

18/05/2020

Borel & Serafim Advogados ⚖️📚. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
📍Av. Maria Teodoro, 549, Centro, Mantenópolis-ES (atrás da Prefeitura).
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#2020

14/05/2020

Causas: Cíveis, Criminais, Eleitorais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Av. Maria Teodoro, n° 549, Mantenópolis-ES.
Rua Paulo Martins, n° 167, Alto Rio Novo-ES.

07/04/2020

Sancionado auxílio emergencial de até R$ 1.200,00 a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus: https://bit.ly/2R6mVeq.

Fonte: Senado Federal ⚖️

11/08/2019

Feliz dia do Advogado ⚖️👔📚.
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

25/06/2019

⚖️

Endereço

Avenida Maria Teodoro, Nº 549, Centro
Mantenópolis, ES
29770-000

Telefone

+5527998750916

Site

http://boreleserafim.jur.adv.br/

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