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Moraes & Horsth Advogados Associados

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Moraes & Horsth Advogados Associados

Escritório de Advocacia localizado em Manaus/AM. Áreas de atuação: trabalhista, sindical, cível, empresarial e imobiliário. WhatsApp (92) 99116-0032

01/09/2025

Muitos empresários acreditam que um passivo trabalhista surge apenas com uma ação judicial. Mas a verdade é que ele começa bem antes: na falta de documentação adequada, na gestão incorreta de contratos, no descumprimento de normas trabalhistas e até em pequenos deslizes no dia a dia da empresa.

💡 O cuidado preventivo é sempre mais barato do que arcar com condenações futuras. Blindar sua empresa juridicamente é o melhor investimento contra surpresas desagradáveis.

⚖️ Conte com um advogado especialista em Direito do Trabalho para proteger sua empresa.

29/08/2025

Você sabe como funciona um processo trabalhista? ⚖️
Do ajuizamento à sentença, existem fases importantes que garantem o direito de defesa e a busca pela justiça.

👉 Arraste o carrossel e veja cada etapa de forma simples e prática!

🔎 Precisa de orientação em um processo?
Conte com um advogado especializado para acompanhar cada detalhe.

27/08/2025

📌 CLT, Temporário ou PJ: qual a diferença?
Cada tipo de contrato tem vantagens, riscos e cuidados:
✔ CLT → mais proteção, mas maior custo.
✔ Temporário → solução transitória, com alguns direitos garantidos.
✔ PJ → flexível, mas exige cautela para não virar “pejotização”.

👉 Entenda bem antes de escolher o formato e evite problemas futuros!

25/08/2025

💡 Como a Reforma Tributária impacta nos custos trabalhistas?

A nova estrutura tributária vai além dos impostos sobre consumo: ela também pode influenciar diretamente a carga sobre a folha de pagamento.

➡️ Empresas devem estar atentas às mudanças que podem gerar redução ou aumento de encargos trabalhistas.

➡️ A correta interpretação da reforma será decisiva para planejamento financeiro, precificação e competitividade no mercado.

🔎 Consultar um advogado especialista é essencial para blindar sua empresa e evitar surpresas no caixa.

22/08/2025

Ter documentos internos bem estruturados é uma das formas mais eficazes de blindar a empresa contra ações trabalhistas.
Políticas claras, registros de treinamentos, contratos assinados e controles de jornada são provas que demonstram a boa-fé do empregador e reduzem riscos de litígios.

👉 Prevenir é sempre mais barato do que remediar.

20/08/2025

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso de um cobrador de ônibus da Viação Garcia Ltda. contra decisão que reconheceu a possibilidade de extrapolação do intervalo intrajornada para além de duas horas, pois havia norma coletiva prevendo que o limite máximo do período para descanso e refeição poderia ser alongado.

Com isso, foi indeferido o pagamento de horas extras. A validade da norma coletiva foi confirmada pela Justiça do Trabalho.

O empregado contou, na ação trabalhista, que exerceu na Viação Garcia, em Londrina (PR), diversas funções: auxiliar de serviços gerais, frentista, cobrador de ônibus (de 1/7/2001
a 30/9/2018) e lavador de ônibus (de 1/10/2018 até a demissão em 8/7/2019).

Reclamou várias parcelas e pediu a nulidade, pelo período em que atuou como cobrador de ônibus, da cláusula da norma coletiva que previa extrapolação do limite máximo de duas horas do intervalo intrajornada para refeição e descanso.

Alegou que era compelido a permanecer em “intervalo” por mais de duas horas reiteradamente, e que deveria receber horas extras por isso.

Fonte: Amazonas Direito

19/08/2025

🔒 Sua empresa está juridicamente blindada?

✅ Se a maioria dos itens está regularizada, sua empresa está em boa rota de blindagem jurídica.

⚠️ Se muitos itens não estão marcados, há vulnerabilidades que podem gerar passivos tributários, trabalhistas ou societários.

Um checklist simples pode revelar se você está protegido contra riscos trabalhistas, tributários e contratuais.

Prevenir é sempre mais barato do que remediar! ⚖️

14/08/2025

5 Erros Caros na Rescisão Contratual
Evite processos trabalhistas e prejuízos: prazos, cálculos e documentos precisam estar certos.
Sua empresa está fazendo do jeito certo? ⚖️

13/08/2025

Terceirização e Pejotização: entenda os riscos jurídicos 💼

Muitas empresas recorrem à terceirização ou à contratação via pessoa jurídica buscando flexibilidade e redução de custos, mas é fundamental conhecer os riscos jurídicos envolvidos. ⚠️

A pejotização sem cuidado pode gerar passivos trabalhistas, multas e complicações legais para a empresa.

Estar bem informado e agir de forma estratégica é essencial para proteger seu negócio e tomar decisões seguras. Fique atento e evite problemas futuros! ✅

11/08/2025

Nós, do Escritório Jurídico Moraes & Horsth, desejamos um Feliz Dia do Advogado!

Hoje celebramos não apenas a profissão, mas o compromisso diário com a justiça e a verdade. Somos muito felizes e gratos por contar com um time tão dedicado, competente e apaixonado pelo que faz.

Parabéns a todos os advogados!

10/08/2025

Feliz Dia dos Pais!

A todos que constroem histórias com amor, força e sabedoria, desejamos um dia repleto de alegria e homenagens!

08/08/2025

⚖️ Acordo Coletivo x Convenção Coletiva: entenda as diferenças e como cada um impacta sua empresa e os trabalhadores. 📑💼

Contar com um advogado especialista em Direito Trabalhista é essencial para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos. ✅

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