CFN Escritório de Advocacia

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Chrisostomo & Fascini Escritório de Advocacia
⚖️Especialistas em INSS e descontos indevidos contra bancos há mais de 8 anos.
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Descobrir um empréstimo que você nunca contratou pode ser um sinal de fraude ou de uma contratação irregular.Infelizment...
13/07/2026

Descobrir um empréstimo que você nunca contratou pode ser um sinal de fraude ou de uma contratação irregular.

Infelizmente, muitos consumidores só percebem o problema quando identificam descontos inesperados na conta bancária, na aposentadoria ou no benefício do INSS.

Ao notar uma contratação que você não reconhece, é importante agir rapidamente:

- Solicite ao banco ou à instituição financeira o contrato que deu origem ao empréstimo;
- Registre uma reclamação formal e anote o número do protocolo;
- Guarde extratos, comprovantes e qualquer documento relacionado aos descontos;
- Se houver indícios de fraude, registre um boletim de ocorrência.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, pois existem diferentes hipóteses e medidas que podem ser adotadas para proteger o consumidor e buscar a reparação de eventuais prejuízos.

Se você identificou um empréstimo que não contratou ou descontos que não reconhece, procure orientação jurídica especializada.

Cair em um golpe via Pix pode ser desesperador, mas agir rapidamente faz toda a diferença.Ao perceber que foi vítima de ...
07/07/2026

Cair em um golpe via Pix pode ser desesperador, mas agir rapidamente faz toda a diferença.

Ao perceber que foi vítima de uma fraude, é importante tomar algumas providências imediatamente:

- Entre em contato com sua instituição financeira e comunique o ocorrido;
- Registre um boletim de ocorrência;
- Guarde comprovantes da transferência, conversas, prints e qualquer outra informação relacionada ao golpe;
- Solicite o registro da contestação junto ao banco.

Cada caso possui características próprias e, por isso, deve ser analisado de forma individual. Dependendo das circunstâncias, é possível avaliar quais medidas jurídicas são cabíveis para buscar a proteção dos seus direitos.

Se você passou por essa situação e tem dúvidas sobre como proceder, conte com orientação jurídica especializada.

Na Copa, é comum vermos atletas sofrerem lesões, passarem por tratamento e voltarem aos gramados com alguma limitação pe...
24/06/2026

Na Copa, é comum vermos atletas sofrerem lesões, passarem por tratamento e voltarem aos gramados com alguma limitação permanente.

O que muita gente não sabe é que o trabalhador brasileiro também pode ter um direito parecido.

Se após um acidente você ficou com alguma sequela que reduziu sua capacidade para o trabalho, mesmo que continue trabalhando normalmente, pode ter direito ao AUXÍLIO-ACIDENTE.

- Não é necessário estar afastado.
- Você pode continuar exercendo sua profissão.
- O benefício funciona como uma indenização paga pelo INSS.

Muitas pessoas deixam de receber esse valor simplesmente porque não sabem que possuem esse direito.

Sofreu acidente de trabalho, acidente de trânsito ou qualquer outro acidente que deixou sequelas?

Procure orientação jurídica e descubra se você pode receber o auxílio-acidente.

O que ninguém te conta sobre os descontos no benefício do INSS é que muitos aposentados e pensionistas só percebem cobra...
17/06/2026

O que ninguém te conta sobre os descontos no benefício do INSS é que muitos aposentados e pensionistas só percebem cobranças indevidas meses ou até anos depois que elas começam.

Mensalidades associativas, seguros, clubes de benefícios e outros descontos podem aparecer no extrato sem que o beneficiário tenha plena ciência da contratação.

Por isso, é importante consultar regularmente o extrato de pagamento do benefício e verificar todas as cobranças realizadas.

Quanto antes o problema for identificado, maiores são as chances de buscar a regularização da situação e a restituição dos valores descontados indevidamente.

Informação e prevenção são as melhores formas de proteger seus direitos.

Renegociou sua dívida e mesmo assim continuou com o nome negativado?Em determinadas situações, a manutenção indevida da ...
10/06/2026

Renegociou sua dívida e mesmo assim continuou com o nome negativado?

Em determinadas situações, a manutenção indevida da negativação após acordo ou renegociação da dívida pode configurar falha da instituição responsável e gerar o dever de indenizar o consumidor pelos danos sofridos.

Cada caso deve ser analisado individualmente, observando as condições do acordo, os prazos para baixa da restrição e a existência de prejuízos decorrentes da negativação indevida.

Se você enfrentou dificuldades para obter crédito, realizar financiamentos ou sofreu outros transtornos após regularizar sua situação, procure orientação jurídica para avaliar seus direitos.

Informação é a melhor forma de proteger seus direitos.

05/06/2026

Você sabia que algumas seguradas podem receber salário-maternidade sem cumprir carência?

Neste vídeo, explicamos quando isso é possível e quem pode ter direito ao benefício.

Assista e tire suas dúvidas!

O Governo Federal regulamentou o cadastro domiciliar no CadÚnico por meio da IN SAGICAD nº 21/2026. A medida traz mudanç...
29/05/2026

O Governo Federal regulamentou o cadastro domiciliar no CadÚnico por meio da IN SAGICAD nº 21/2026. A medida traz mudanças importantes na forma de identificação e atualização das famílias inscritas em programas sociais.

O objetivo é aumentar a segurança das informações, evitar fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

O que muda?
- Novos critérios para comprovação de residência
- Atualização cadastral mais rigorosa
- Cruzamento de dados com outros sistemas do Governo
- Maior fiscalização sobre informações inconsistentes

Manter o CadÚnico atualizado é essencial para continuar tendo acesso a benefícios como:
• Bolsa Família
• Tarifa Social de Energia
• Auxílio Gás
• BPC/LOAS
• Entre outros programas sociais.

📲 Fique atento aos prazos e às convocações do CRAS da sua região para evitar bloqueios ou suspensão do benefício.

PASSAGEIROS GANHAM MAIS FORÇA NA JUSTIÇA!Agora, informações sobre atrasos e cancelamentos de voos poderão ser acessadas ...
18/05/2026

PASSAGEIROS GANHAM MAIS FORÇA NA JUSTIÇA!

Agora, informações sobre atrasos e cancelamentos de voos poderão ser acessadas pela Justiça de forma mais rápida e precisa.

Na prática, isso pode facilitar a comprovação de transtornos enfrentados pelos consumidores e fortalecer ações contra companhias aéreas em casos de:
• cancelamentos indevidos;
• longas esperas;
• perda de conexão;
• danos morais e materiais.

Seus direitos não “decolam” junto com o problema. O consumidor pode e deve buscar reparação quando houver prejuízo.

Guarde comprovantes, cartões de embarque e registros do ocorrido.

ATENÇÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS!Uma nova lei passou a PROIBIR descontos associativos diretamente nos benefíc...
08/05/2026

ATENÇÃO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS!

Uma nova lei passou a PROIBIR descontos associativos diretamente nos benefícios do INSS, medida criada para combater fraudes que atingiram milhares de brasileiros nos últimos anos.

Muitos segurados descobriram descontos mensais realizados por associações, sindicatos e entidades que nunca autorizaram. Em diversos casos, os valores eram retirados do benefício sem conhecimento do aposentado.

Com a nova regra, o objetivo é aumentar a proteção dos beneficiários e evitar cobranças indevidas diretamente na aposentadoria ou pensão.

Se você identificou descontos desconhecidos no seu benefício:
- É possível solicitar o cancelamento
- Você pode pedir a devolução dos valores descontados
- Dependendo do caso, pode existir direito à indenização

Uma dica importante: consulte regularmente o extrato do INSS para verificar movimentações e cobranças no benefício.

Está sofrendo descontos indevidos ou conhece alguém nessa situação? Entre em contato para analisar seu caso.

Compartilhe este post para informar mais aposentados e pensionistas sobre seus direitos.

07/05/2026

🚨 O INSS está cancelando requerimentos sem análise. Isso é ilegal.
O advogado e colunista da Folha de S.Paulo Rômulo Saraiva expôs uma prática que precisamos debater: parte da queda na fila do INSS pode estar ligada ao cancelamento de solicitações sem a devida análise, o que impacta diretamente segurados em situação de vulnerabilidade.
O dado mais alarmante: cerca de 15 mil pedidos de BPC teriam sido cancelados sob a justificativa de ausência de biometria — sem que fossem adotadas medidas alternativas previstas em lei, como a abertura de exigência para que o beneficiário regularizasse a pendência antes do cancelamento.
Em outras palavras: cancelaram o direito de quem mais precisa, sem dar chance de defesa.
Isso não é gestão eficiente. É supressão de direito fundamental com aparência de eficiência administrativa.
A lei é clara: antes de qualquer cancelamento, o segurado deve ser notificado e ter oportunidade de regularizar a pendência. Não há discricionariedade administrativa para suprimir essa etapa.
Se o seu benefício ou o de algum familiar foi cancelado sem análise, procure um advogado previdenciário imediatamente. O prazo para recurso administrativo é de 30 dias — e a via judicial permanece aberta.
Direito previdenciário não é favor. É conquista.

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