Jennifer Rebello Advocacia e Consultoria Jurídica

18/05/2023

Quer ter um destino INCRÍVEL?

Se a sua resposta foi SIM, então, te convido a responder uma pergunta para si mesmo(a)… “O que estou fazendo HOJE para ter um destino incrível?”.

Se ao refletir sobre essa pergunta, sua resposta foi:

- POSITIVA: então, continue percorrendo o caminho que você está, mas, verifique se existe algo que você possa fazer para melhorar a sua caminhada e te levar ao seu destino mais rápido 😊

- mas, se a sua resposta foi NEGATIVA, então, você precisa urgentemente PARAR e olhar ao seu redor. Sim, faça um giro de 360• e analise o cenário em que você se encontra, as pessoas que compõem o seu ciclo de amizades, os locais que você frequenta. Todo o ambiente influencia no resultado que você quer alcançar. E se você não está satisfeito com o seu AGORA, então, está na hora de mudar.

Bom, eu não sei em que momento da sua vida você se encontra hoje e nem qual o caminho você está percorrendo, mas, sei que somente VOCÊ pode dar os passos necessários para chegar no seu destino incrível.

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25/04/2023

Não é necessária a nota fiscal para comprovar a compra do produto, nem para troca-lo ou encaminha-lo à assistência técnica se estiver dentro do prazo de garantia.

Em outras palavras, o provedor não pode recusar o atendimento ao cliente se o cliente não tiver mais uma conta.

Porém, o consumidor deve comprovar a compra do produto/serviço de outra forma: certificado de garantia, fatura do cartão de crédito, etc.

19/04/2023

Muitos consumidores questionam se as cláusulas de fidelidade contantes nos contratos de prestação de serviços de telefonia móvel são legais. A resposta é positiva, pois não há ilegalidade neste tipo de previsão, conforme tem entendido os tribunais. Todavia, os consumidores devem ficar atentos, pois a multa, caso queiram rescindir o contrato antes de terminado o prazo de fidelidade não é devida, se o serviço não foi prestado adequadamente.

12/04/2023

De acordo com a lei, as instituições financeiras não podem cobrar juros abusivos ou altos de seus consumidores. Nesses casos, as cláusulas contratuais que estipulam um valor excessivo são anuladas pela Lei de Defesa de Consumidor, por colocar o cliente em situação muito desvantajosa.

Embora não existam restrições legais à taxa de juros no banco, o abuso pode dever-se a contratos pouco claros ou ao fato de o valor ultrapassar a média mensal fixada pelo banco central.

Assim, após a descoberta de irregularidades, o consumidor tem o direito de rever o contrato, devolver o valor ou compensar a dívida. Em alguns casos, mesmo que o banco seja fraudulento, o consumidor tem o direito a um reembolso ou indenização em dobro e por danos morais.

12/04/2023

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11/04/2023

Suas ações agora determinarão o seu futuro. Por isso, não importa quão difícil seja o caminho ou quão grande pareça o obstáculo, tenha fé, acredite que você é capaz e dê o primeiro passo em direção ao seu objetivo.

07/04/2023

👉🏻 Está marcado para dia 20/04/2023 o julgamento do STF sobre a revisão da taxa de correção monetária dos depósitos do FGTS

👉🏻 Se você teve FGTS depositado a partir de 1999 você foi prejudicado porque a taxa usada foi a TR e ela não corrige a inflação, ou seja, aquele depósito perdeu o valor de compra e você perdeu dinheiro.

👉🏻 O STF já decidiu em outros casos que essa taxa que foi usada não serve para atualizar condenações trabalhistas.

👉🏻 Como o julgamento está próximo quem entrar com a ação na justiça vai garantir que não ocorra nenhum prejuízo caso o STF diga que esse benefício desde 1999 é somente para quem tem processo em andamento.

👉🏻 Para entrar com esse processo você pega seu extrato analítico do FGTS para que seja feito o cálculo dessa desafagem do dinheiro e saber quanto você teria para receber.

👉🏻 Você pode fazer isso sozinho no portal da JUSTIÇA FEDERAL do seu Estado ou procurar um advogado especializado.

👇🏻 Deixe aqui suas dúvidas que tentarei responder a todos, pois o prazo está chegando ⏳

Advocacia e Consultoria Jurídica

07/04/2023

Atuamos nas áreas: Trabalhista, Previdenciária, Cível, Família e Criminal ⚖️

07/04/2023

“Porque ele vive
Posso crer no amanhã
Porque ele vive
Temor não há.”

Que possamos celebrar esta Páscoa, em memória daquEle que nos amou tanto, a ponto de entregar sua vida por nós.

Desejo a todos os clientes e amigos uma Feliz Páscoa ✝️

06/04/2023

👉🏻 Está marcado para dia 20/04/2023 o julgamento do STF sobre a revisão da taxa de correção monetária dos depósitos do FGTS

👉🏻 Se você teve FGTS depositado a partir de 1999 você foi prejudicado porque a taxa usada foi a TR e ela não corrige a inflação, ou seja, aquele depósito perdeu o valor de compra e você perdeu dinheiro.

👉🏻 O STF já decidiu em outros casos que essa taxa que foi usada não serve para atualizar condenações trabalhistas.

👉🏻 Como o julgamento está próximo quem entrar com a ação na justiça vai garantir que não ocorra nenhum prejuízo caso o STF diga que esse benefício desde 1999 é somente para quem tem processo em andamento.

Para entrar com esse processo você pega seu extrato analítico do FGTS para que seja feito o cálculo dessa desafagem do dinheiro e saber quanto você teria para receber.

O trabalhador pode fazer isso sozinho no portal da JUSTIÇA FEDERAL do seu Estado, ou, procurar um advogado especializado.

👇🏻 Deixe aqui suas dúvidas que tentarei responder a todos, pois o prazo está chegando