Maisa Sousa Advocacia

24/12/2025

✨ Boas Festas! ✨

Nada do que somos hoje seria possível sem a confiança que nos foi depositada. Cada cliente atendido, cada parceiro que caminha ao nosso lado e cada amizade construída ao longo dessa trajetória são partes essenciais da nossa história e da identidade que construímos diariamente.

O Natal nos convida à gratidão, à reflexão e à renovação da esperança. É com profundo reconhecimento que agradecemos por acreditarem em nosso trabalho, em nossos valores e no compromisso contínuo com a ética, a responsabilidade e a excelência na advocacia.

Que o Ano-Novo chegue trazendo paz, saúde, prosperidade e novas oportunidades, fortalecendo ainda mais as relações que nos unem. Seguiremos firmes, honrando cada vínculo construído e reafirmando, todos os dias, o propósito que nos move: servir com seriedade, humanidade e dedicação.

Desejamos aos nossos clientes, parceiros e amigos um Natal abençoado e um Ano-Novo repleto de realizações.

Com gratidão,
Dra. Maísa Sousa e Equipe do MS Advocacia

05/07/2025

🎯 STJ RECONHECE DIREITO À PENSÃO ENTRE EX-CÔNJUGES COM BASE NA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Em recente julgamento do REsp 2.138.877/SP, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ajuda financeira recebida por uma ex-esposa de terceiros não afasta o direito à pensão alimentícia.

📌 O Tribunal fixou pensão no valor de 30% do salário-mínimo, com efeitos retroativos à separação de fato do casal.

💡 O entendimento reforça que os alimentos entre ex-cônjuges devem ter prazo determinado, apenas o suficiente para permitir que o beneficiário se reorganize e retome sua autonomia financeira. No entanto, esse prazo pode ser estendido ou até indeterminado, nos seguintes casos:

1️⃣ Quando houver incapacidade laboral
2️⃣ Quando existirem barreiras reais à recolocação profissional
3️⃣ Diante da impossibilidade de alcançar autonomia financeira

⚖️ O STJ ainda aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, reconhecendo as desigualdades que muitas mulheres enfrentam no contexto familiar e profissional após o fim do relacionamento.

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26/12/2024

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25/02/2024

Houve corte indevido de energia elétrica? Você sabia que a energia elétrica é considerado serviço público de caráter essencial?

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21/02/2024

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08/11/2023

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25/09/2023

O cancelamento de voo de forma arbitrária viola normas legais que podem gerar o ressarcimento de despesas e pagamentos de indenização. Consulte e saiba mais (92) 99409-1034

18/09/2023

Desejamos a todos uma excelente semana! Cheia de sucesso e realizações. Tenha em mente que só não tem jeito para a morte (depois que o coração para de bater, pois enquanto bater podemos orar). Não desistam dos seus sonhos, reorganize suas prioridades e façam um novo caminhar. O sucesso é uma escada ingrata que nem sempre seguirá a ordem que você constrói, mas, uma vez edificado, difícil será apagar o que já se construiu.