Glaucia Oliveira Advocacia

08/11/2023

18/06/2022

Com a decisão, f**a impedido que qualquer órgão de persecução penal turbe ou embarace o cultivo dos pacientes.

09/03/2021

09/02/2016

Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 50% superior à da hora normal. CLT, art. 59, § 1º. Confira: http://bit.ly/1KAUQ6Y
Descrição da imagem : Ilustração de um relógio gigante em cima de uma cidade, e uma mulher sentada em sua mesa de trabalho em cima do relógio.

05/09/2015

A notícia de que o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram...

24/04/2015