EM Advocacia

Escritório Jurídico

28/07/2026

Esse tempo pode fazer diferença na hora de completar o período necessário para obter um benefício do INSS.

📌 Para isso, é fundamental reunir a documentação que comprove o serviço prestado e verificar como esse período pode ser reconhecido no seu caso.

Antes de dar entrada no seu pedido de aposentadoria, faça um planejamento previdenciário. Conhecer o seu tempo de contribuição e identificar eventuais períodos que podem ser aproveitados é fundamental para evitar prejuízos e aumentar a segurança na hora do requerimento.

14/05/2026

Antes de assinar qualquer contrato, é essencial ler cada cláusula com atenção. Muitas pessoas assinam documentos apenas confiando na explicação verbal, mas o que realmente tem validade jurídica é o que está escrito no contrato.

Verifique se todas as informações estão corretas: nomes, valores, prazos, formas de pagamento, multas, obrigações das partes e condições de cancelamento. Nunca assine com dúvidas. Se algo não estiver claro, peça explicações ou procure orientação profissional.

Também é importante evitar assinar contratos com espaços em branco, cláusulas abusivas ou promessas que não estejam registradas no documento. Guarde sempre uma cópia assinada para sua segurança.

Um contrato bem analisado evita prejuízos, dores de cabeça e conflitos futuros. Assinar com atenção é uma forma de proteger seus direitos e agir com responsabilidade.

Procure um advogado de confiança!

15/04/2026

Partilha de bens e Inventário

O que você precisa saber:

O inventário é o procedimento legal utilizado para levantar todos os bens, direitos e dívidas deixados pela pessoa falecida.

Já a partilha de bens é a etapa em que esse patrimônio é dividido entre os herdeiros.

Extrajudicial: feito em cartório, mais rápido, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo.

Judicial: realizado perante o juiz, necessário quando há menores, incapazes, testamento ou divergência entre os herdeiros.

Cada situação exige a via correta para garantir segurança jurídica e uma divisão justa.

01/04/2026

Salário-Maternidade: quem tem direito?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS à pessoa que precisa se afastar das atividades em razão de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou ab**to previsto em lei.

Muitas pessoas não sabem, mas não é necessário ter carteira assinada em todos os casos. Contribuintes individuais, facultativas, MEI, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas e até seguradas desempregadas, dependendo da situação, também podem ter direito.

Se você está grávida ou conhece alguém nessa situação, busque orientação para analisar o seu caso.

24/03/2026

O auxílio-maternidade (também chamado de salário-maternidade) é um benefício pago pelo INSS para quem precisa se afastar do trabalho por causa de:
• parto
• adoção
• guarda judicial para adoção
• ab**to espontâneo (em alguns casos)

Em resumo: é um dinheiro pago durante um período (geralmente 120 dias) para garantir renda enquanto a pessoa cuida do bebê ou se recupera.

13/01/2026

Imprevistos em viagens aéreas acontecem, mas isso não significa que o passageiro fique sem amparo.

A informação é a principal ferramenta para lidar com situações de atraso, cancelamento ou problemas com bagagem. Quando você conhece seus direitos, consegue agir com mais segurança, evitar prejuízos e cobrar soluções de forma adequada.

Viajar bem também é viajar informado.

Para mais informações, entre em contato com o Escritório Edmar Maciel.

📍 R. Rio Carauari, 833 – São José Operário
📲 (92) 98126-0714

📍 R. dos Açaizeiros, 01, Loja 06 – Grande Vitória
📲 (92) 98615-8063

📍 Av. Autaz Mirim, 6948 – Tancredo Neves
📲 (92) 98513-5073

Direito Viagem

Endereço

Rua CARAUARI, 833
Manaus, AM

Site

https://edmarmacieladv.com.br/edmar-maciel-advogados/

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