Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:00 Terça-feira 08:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 17:00 Quinta-feira 08:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 17:00

https://www.facebook.com/424551861637320/

Alencar Advocacia

Página Principal
Brasil
Manaus, AM
Alencar Advocacia

O Alencar Advocacia é composto por advogados com experiência no dia a dia jurídico, que decidiram con

31/12/2020

Que o novo ano que se inicia seja repleto de felicidades e conquistas.
Feliz Ano Novo!!! 🥂🍾🎊 2️⃣0️⃣2️⃣1️⃣

25/12/2020

Que a paz e a compreensão reinem em nossos corações neste Natal e no Ano Novo que se aproxima. .Feliz Natal! 🎄 .

23/12/2020

Caros Parceiros e Amigos, comunicamos que, em razão das festividades de fim de ano, a ASA Advocacia entrará em recesso a partir do dia 24/12/2020 retornando às atividades normais somente no dia 10/01/2021.
Desejamos a todos um Feliz Natal e um 2021 repleto de realizações!

09/12/2020

📍A circulação em trajes íntimos nos banheiros durante a troca de uniforme decorre do cumprimento das normas de higiene, por se tratar de empresa do ramo alimentício.
📍Esse fato, por si só, não configura situação constrangedora ou humilhante capaz de caracterizar o assédio moral e ensejar a indenização perseguida, pois no caso concreto não restou identificada nenhuma conduta excessiva da reclamada no cumprimento das normas de higiene.
📍Nessa linha é o entendimento da SDI-1 desta Corte, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis, no julgamento do processo nº E-ARR - 10037-91.2013.5.18.0103 (ARR-1426-72.2017.5.12.0008, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 19/12/2019).
📍Na linha do entendimento da SBDI-1, o dano moral restará configurado, não propriamente em decorrência da 'barreira sanitária', mas em face da ausência de portas nos boxes dos chuveiros, ao submeter o empregado à exposição excessiva e injustificada de sua intimidade.
📍

02/12/2020

STF poderá julgar um tema de extrema importância para o Direito do Trabalho. Trata-se de recurso extraordinário em que se discute à luz dos artigos 5º, II, 37, XXI e § 6º, e 97 da Constituição da República a legitimidade da transferência ao ente público tomador de serviço do ônus de comprovar a ausência de culpa na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas devidas aos trabalhadores terceirizados pela empresa contratada, para fins de definição da responsabilidade subsidiária do Poder Público.
A questão relativa ao ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública está sendo discutida desde que foi firmada a tese no RE 760.931.
A SbDI-1 do TST, em duas sessões em composição plena, decidiu que o STF, ao apreciar o Tema nº 246 da Repercussão Geral, não emitiu tese jurídica de efeito vinculante em relação ao ônus da prova, deixando o tema em aberto. Diante dessa constatação, a SbDI-1 concluiu que incumbe à Administração Pública o ônus da prova da fiscalização dos contratos de prestação de serviços por se tratar de fato impeditivo da responsabilização subsidiária.
Vamos ficar de olho. O tema da questão é o de número 1118 (RE 1.298.647) e já foi iniciada a análise de existência ou não de repercussão geral. De nossa parte, entendemos que a matéria tem contorno inequivocamente infraconstitucional, por envolver a interpretação dos artigos 818 da CLT e 331 do CPC.
Além disso, mesmo que se entendesse que o ônus da prova seria do trabalhador, a legislação admite a distribuição dinâmica do ônus da prova em virtude da inegável maior aptidão da prova pela Administração Públlica, já que é dela o dever de agir positivamente (art. 818, parágrafo 1º, da CLT).
📩 e-mail: [email protected]
☎️ (92) 98123-213 / (92)98809-3591

federal

23/11/2020

Você sabe oque é o difal??

O Diferencial de alíquotas é uma obrigação que está diretamente ligada ao ICMS, que é um imposto estadual.💸💸

Na ocasião de aquisição interestadual de mercadorias para uso e consumo, para ativo imobilizado, ou mercadoria para revenda exclusivamente no caso das empresas do simples nacional🚨🚨 o contribuinte, deve-se observar a necessidade de recolhimento do DIFAL.

👉O governo criou o DIFAL com o objetivo de garantir a justiça Tributária entre os estados. Para que houvesse uma concorrência leal entre os mesmos.👈

📌Logo o DIFAL, nada mais é do que a diferença entre alíquotas, quais sejam: a alíquota interna do produto e a alíquota interestadual. Ou seja, somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna seja superior ao da alíquota interestadual.

✅Nota: Se o destinatário é contribuinte de ICMS, ele será o responsável pelo recolhimento, caso contrário o fornecedor que devera providenciar o recolhimento ( caso ICMS e-comerce).

20/11/2020

Igualdade e respeito não só hoje como em todos os dias!❤️Somos todos iguais e juntos fazemos a diferença!
⠀⠀⠀⠀⠀
Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro
⠀⠀⠀⠀⠀
A Asa Advocacia respeita o pluralismo étnico e apoia o movimento antirracista! ✊🏿✊🏿
⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀

10/11/2020

NOVEMBRO AZUL - SINTOMAS E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA
O Escritório Asa Advocacia vem demonstrar seu apoio à campanha mundial contra o câncer de próstata. Além de explanarmos um pouco sobre os sintomas e prevenção da doença, nos próximos dias informaremos sobre os benefícios fiscais e garantias legais do portador de câncer de próstata.
A próstata é uma glândula localizada na parte baixa do abdômen masculino. O câncer de próstata acontece quando há uma multiplicação anormal das células dessa região. O câncer de próstata demora a se manifestar, exigindo exames preventivos constantes e análise dos sintomas, para não ser descoberto em estágio avançado. Os sintomas mais recorrentes nos homens que se encontram com câncer de próstata são: sentir vontade repentina de urinar, micção com frequência, dor ao urinar, dificuldade na passagem da urina, dores na lombar e nos testículos; e xixi ou ejaculação acompanhados por sangue.
Entre as medidas preventivas temos o toque retal, um procedimento que muitas vezes não é feito por causa do preconceito. É rápido e indolor, por meio dele, o urologista pode detectar anormalidades da próstata e solicitar exames complementares, como a dosagem de PS4, o ultrassom transretal e a biopsia da glândula.
Mesmo com a ausência de sintomas, homens a partir de 45 anos de idade, ou dos 40, se houver histórico familiar, devem ir anualmente ao urologista. O diagnóstico precoce pode salvar sua vida.
A partir de hoje, a cada dia publicaremos sobre um benefício fiscal e/ou garantia legal dos portadores de câncer de próstata. Acompanhem e fiquem informados de seus direitos.
Cuidar da saúde também é coisa de homem! Homem que é homem se cuida! Valorize sua vida! Tenha atitude!
💙💙💙 ́riodeadvocacia ̧ão ̧ao ́dico #⚖️ ́melhorquetratar ̧as

04/11/2020

NOVEMBRO AZUL - SINTOMAS E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA
O Escritório Asa Advocacia apoia à campanha mundial contra o câncer de próstata. Além de explanarmos um pouco sobre os sintomas e prevenção da doença, nos próximos dias informaremos sobre os benefícios fiscais e garantias legais do portador de câncer de próstata.
A próstata é uma glândula localizada na parte baixa do abdômen masculino. O câncer de próstata acontece quando há uma multiplicação anormal das células dessa região. O câncer de próstata demora a se manifestar, exigindo exames preventivos constantes e análise dos sintomas, para não ser descoberto em estágio avançado. Os sintomas mais recorrentes nos homens que se encontram com câncer de próstata são: sentir vontade repentina de urinar, micção com frequência, dor ao urinar, dificuldade na passagem da urina, dores na lombar e nos testículos; e xixi ou ejaculação acompanhados por sangue.
Entre as medidas preventivas temos o toque retal, um procedimento que muitas vezes não é feito por causa do preconceito. É rápido e indolor, por meio dele, o urologista pode detectar anormalidades da próstata e solicitar exames complementares, como a dosagem de PS4, o ultrassom transretal e a biopsia da glândula.
Mesmo com a ausência de sintomas, homens a partir de 45 anos de idade, ou dos 40, se houver histórico familiar, devem ir anualmente ao urologista. O diagnóstico precoce pode salvar sua vida.
A partir de hoje, a cada dia publicaremos sobre um benefício fiscal e/ou garantia legal dos portadores de câncer de próstata. Acompanhem e fiquem informados de seus direitos.
Cuidar da saúde também é coisa de homem! Homem que é homem se cuida! Valorize sua vida! Tenha atitude!
💙💙💙 ́riodeadvocacia ̧ão ̧ao ́dico #⚖️ ́melhorquetratar ̧as

24/10/2020

Hoje, dia 24 de outubro, nossa querida cidade completa 351 anos! 🎉⠀⠀
⠀⠀
Parabéns a esse lugar acolhedor que tanto nos orgulha. Somos gratos por fazer parte dessa história! ❤⠀
⠀

23/10/2020

O Prazo para propositura da ação é de 2 anos e você só poderá cobrar as verbas referentes aos últimos 5 anos, contados a partir do momento em que você entra com a ação na justiça do trabalho.
📍 Rua Saciara, nº 30, cidade nova 1 Manaus
📍 R. Pedro Rodrigues, 80 - Centro, Boa Vista - RR, 69301-180
⭕ Fale com um Advogado
📩 e-mail: [email protected]
☎️ (92) 98123-213 / (92)98809-3591

Endereço

Rua Saciara, Número 30, Altos, Cidade Nova I
Manaus, AM
69090150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alencar Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.