Luis Albert - Advogado - Direito do Consumidor

Luis Albert - Advogado - Direito do Consumidor Advogado especialista em Direito do Consumidor (Amazonas). Notícias e matérias de seu interesse! Consumidor --> conheça seus Direitos

Hoje celebramos aqueles que fazem a diferença nos bastidores, mas que impactam diretamente cada conquista da nossa equip...
20/05/2026

Hoje celebramos aqueles que fazem a diferença nos bastidores, mas que impactam diretamente cada conquista da nossa equipe.

No Dia do Profissional de Recursos Humanos, homenageamos nossos colaboradores Emilly Nascimento, Thiago Ferreira e Ana Beatriz, que diariamente demonstram dedicação, empatia e compromisso em cuidar de pessoas, fortalecer talentos e construir um ambiente cada vez mais humano e acolhedor.

O RH vai muito além de processos. É sobre ouvir, orientar, incentivar e valorizar cada colaborador que faz parte da nossa história. Nosso reconhecimento e gratidão a vocês, que exercem esse papel com excelência e fazem a diferença todos os dias no LAADV.

A decisão da Justiça em Manaus reforça que a falha na prestação de serviços essenciais, como telefonia e internet móvel,...
13/05/2026

A decisão da Justiça em Manaus reforça que a falha na prestação de serviços essenciais, como telefonia e internet móvel, pode gerar direito à indenização quando ultrapassa os transtornos do dia a dia.

No caso, a TIM S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após um consumidor permanecer mais de quatro dias sem acesso ao serviço durante viagem interestadual, situação que comprometeu sua comunicação, atividades profissionais e operações bancárias.

Se você está passando por uma situação semelhante ou conhece alguém que esteja, procure um advogado especialista de sua confiança para analisar o caso e garantir seus direitos.

Fonte: Amazonas Direito
Processo nº 0084598-95.2026.8.04.1000.

10/05/2026

Ser mãe é viver muitos papéis em um só coração.
É cuidar, ensinar, acolher, proteger… mesmo nos dias difíceis. É encontrar força onde ninguém vê e continuar sendo abrigo. 🤍

Hoje, no escritório Dr. Luis Albert Advogado, celebramos mulheres que, além de profissionais incríveis, carregam a missão mais bonita da vida: a de amar sem medida.

Cada palavra deste vídeo carrega verdade, afeto e histórias que inspiram todos ao redor. Porque ser mãe vai muito além de um título é presença, entrega e amor em movimento.

Nossa homenagem a todas as mães que fazem do cuidado uma das formas mais fortes de existir. Feliz Dia das Mães! 🌷✨

29/04/2026

Essa semana de trabalho foi uma daquelas que nos enchem de orgulho e reforçam o propósito da nossa advocacia.

Tivemos sustentações orais de altíssimo nível em defesa dos interesses dos nossos clientes, protagonizadas por profissionais que representam exatamente o que acreditamos dentro do nosso escritório: preparo técnico, coragem, postura e compromisso com resultados.

O Dr. Diogo Barreto, advogado natural do estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sustentação oral perante o TJAM, teve uma atuação simplesmente brilhante. Segurança, domínio técnico e uma sustentação firme e elegante que demonstraram um futuro extremamente promissor na advocacia amazonense.

Também destacamos a atuação das nossas advogadas Dra. Fernanda Paiva e Dra. Viviane Elaine — profissionais extremamente competentes, altivas e comprometidas, que diariamente elevam o nível da nossa atuação jurídica e honram a confiança depositada pelos nossos clientes.

Nosso reconhecimento a cada advogado (a) que sobe à tribuna carregando não apenas argumentos jurídicos, mas também a responsabilidade de lutar pelo direito de milhares de consumidores.

Seguimos valorizando talentos, formando grandes profissionais e, acima de tudo, defendendo com excelência aqueles que confiam no nosso trabalho.

ExcelênciaJurídica

Após anos de descontos indevidos, a Justiça do Amazonas condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente de Manaus em a...
23/04/2026

Após anos de descontos indevidos, a Justiça do Amazonas condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente de Manaus em aproximadamente R$ 15 mil. O caso envolveu cobranças mensais de “Seguro Personalizado” realizadas entre 2019 e 2024, sem que houvesse comprovação da contratação por parte do consumidor.

Na decisão, o juiz Ian Andrezzo Dutra reconheceu a falha na prestação do serviço e a responsabilidade da instituição financeira, destacando que a cobrança irregular, além de violar o direito do consumidor, gera dano moral presumido, especialmente quando ocorre de forma contínua ao longo do tempo.

Diante disso, o banco foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além da devolução de R$ 5.069,60 referentes aos valores descontados indevidamente, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Você está passando por uma situação parecida ou conhece alguém que esteja? Procure um advogado especialista de sua confiança e busque seus direitos.

Fonte: Amazonas Direito
Processo nº 0001116-89.2025.8.04.1000

Estamos de volta e prontos para seguir firmes na defesa dos seus direitos!Nosso atendimento já está funcionando normalme...
22/04/2026

Estamos de volta e prontos para seguir firmes na defesa dos seus direitos!

Nosso atendimento já está funcionando normalmente, com a mesma dedicação, estratégia e compromisso de sempre, seja no formato presencial ou on-line. Aqui, cada caso é tratado com seriedade, técnica e atenção aos detalhes que fazem a diferença no resultado.

Se você precisa de orientação jurídica ou deseja dar andamento ao seu processo, conte com a nossa equipe. Estamos prontos para te atender.

📲 Entre em contato pelo nosso canal de atendimento e fale conosco.

Cobranças indevidas e negativação sem prova são situações mais comuns do que se imagina, e a Justiça tem se posicionado ...
09/04/2026

Cobranças indevidas e negativação sem prova são situações mais comuns do que se imagina, e a Justiça tem se posicionado com firmeza contra esse tipo de abuso. Neste caso, um consumidor foi surpreendido com uma cobrança de R$ 348,56 por uma suposta religação clandestina de água em um imóvel que estava vazio há anos. Mesmo sem consumo, teve seu nome negativado, enquanto o valor correto da fatura seria de apenas R$ 43,80.

Ao analisar o caso, ficou claro que a concessionária não conseguiu comprovar a irregularidade alegada. Diante disso, a Justiça reconheceu a cobrança como indevida e a negativação como geradora de dano moral. A decisão foi clara: anulação da multa, revisão da dívida para R$ 43,80 e condenação da empresa ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização, além de custas e honorários.

Você está passando por uma situação parecida ou conhece alguém que esteja? Procure um advogado especialista de sua confiança e busque seus direitos.

Fonte: Amazonas Direito
Processo nº: 0082111-89.2025.8.04.1000

Hoje é 1º de abril, o famoso Dia da Mentira… mas para muitos consumidores, essa “mentira” não tem nada de engraçada. Cob...
01/04/2026

Hoje é 1º de abril, o famoso Dia da Mentira… mas para muitos consumidores, essa “mentira” não tem nada de engraçada. Cobranças indevidas, tarifas que você nunca contratou, juros abusivos e descontos misteriosos na sua conta fazem parte da realidade de quem confia nas instituições financeiras e acaba sendo surpreendido. E quase sempre vem a mesma resposta: “está correto no sistema”.

Mas a verdade é que muitos consumidores estão pagando por erros, ou até abusos, sem sequer perceber.

Situações como:

🔴 Cobranças de serviços não contratados;
🔴 Taxas bancárias indevidas;
🔴 Descontos automáticos sem autorização;
🔴 Juros muito acima do permitido.

A boa notícia é que você não está desamparado. O Direito do Consumidor garante proteção contra práticas abusivas, permitindo a contestação dessas cobranças, a devolução dos valores pagos indevidamente (em alguns casos até em dobro) e a responsabilização da instituição financeira.

Hoje pode ser o Dia da Mentira, mas o seu prejuízo é real,e não deve ser ignorado.

Se você passa por isso ou conhece alguém que esteja passando, procure um advogado de sua confiança.

Muitos consumidores, especialmente idosos, têm buscado empréstimo consignado e acabam sendo surpreendidos com a contrata...
31/03/2026

Muitos consumidores, especialmente idosos, têm buscado empréstimo consignado e acabam sendo surpreendidos com a contratação de cartão de crédito consignado, resultando em descontos mensais contínuos e, muitas vezes, incompreensíveis.

Recentemente, a Justiça de Manaus reconheceu a nulidade de um contrato firmado nessas condições, entendendo que houve vício de consentimento e falha no dever de informação por parte da instituição financeira. Além disso, determinou a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente e indenização por danos morais, reforçando a proteção do consumidor diante de práticas abusivas.

Esse tipo de situação evidencia a importância da transparência nas relações contratuais e o direito do consumidor de ser devidamente informado antes de qualquer contratação.

Você está passando por isso ou conhece alguém que esteja? Procure um advogado especialista de sua confiança.

Fonte: Amazonas Direito
Processo nº 0492870-71.2024.8.04.0001

27/03/2026

🚨 Alerta importante aos nossos clientes 🚨

Temos identificado tentativas de golpe envolvendo falsos advogados e supostos servidores públicos, que entram em contato solicitando pagamentos indevidos e até mesmo pedindo chamadas de vídeo para exposição de contas bancárias.

Reforçamos: esse tipo de conduta não faz parte de nenhum procedimento legal. Escritórios sérios e profissionais do Direito não solicitam valores fora dos canais oficiais, tampouco pedem acesso ou exibição de dados bancários por vídeo.

⚠️ Caso receba qualquer abordagem suspeita:

Não realize pagamentos
Não compartilhe dados pessoais ou bancários
Entre em contato imediatamente com nossa equipe pelos canais oficiais

Prezamos pela sua segurança e transparência em cada etapa do atendimento.

Cobranças indevidas, serviços não contratados e prejuízos que só aumentam com o tempo.A Justiça reconheceu como falha gr...
25/03/2026

Cobranças indevidas, serviços não contratados e prejuízos que só aumentam com o tempo.

A Justiça reconheceu como falha grave a cobrança de valores pela Uber sem contratação, responsabilizando também o Banco Bradesco. No caso, os descontos ultrapassaram R$ 90 mil entre 2023 e 2024. O resultado? Devolução em dobro desses valores e ainda indenização por danos morais de R$ 1.500,00.

Esse caso reforça um ponto importante, o consumidor não pode arcar com erros de empresas, principalmente quando há falha na segurança e na prestação do serviço.

Se você não contratou, não deve pagar. E a lei está ao seu lado.

Você está passando por isso ou conhece alguém que está? Procure um advogado de sua confiança e busque seus direitos.

Fonte: Amazonas Direito
Processo nº: 0524910-09.2024.8.04.0001

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Manaus, AM

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