Luis Albert - Advogado - Direito do Consumidor

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Luis Albert - Advogado - Direito do Consumidor Advogado especialista em Direito do Consumidor (Amazonas). Notícias e matérias de seu interesse! Consumidor --> conheça seus Direitos

29/09/2026

Cuidar de quem faz acontecer é o nosso compromisso diário. 💛✨

O Setembro Amarelo nos lembra da importância do acolhimento, da escuta e da empatia — mas a atenção à saúde emocional não se encerra com o fim do mês.

Reunimos nossa equipe no escritório Luis Albert Advogado para um momento especial de reflexão e aprendizado conduzido pelo psicanalista Dr. Igor Queiroz, abordando o tema “Quando a dor não encontra palavras”.

Acreditamos que um ambiente saudável, integrado e atento ao bem-estar mental de cada colaborador é a base para relações verdadeiras e para um trabalho realizado com dedicação e propósito.

Cuidar da mente é valorizar a vida todos os dias! 🎗️🤝

Descontos realizados no contracheque sem comprovação de contratação podem gerar responsabilidade para a instituição fina...
24/09/2026

Descontos realizados no contracheque sem comprovação de contratação podem gerar responsabilidade para a instituição financeira. Em decisão recente, a Justiça reconheceu a inexistência de um empréstimo consignado após a instituição não apresentar contrato ou documentação capaz de comprovar a contratação pela consumidora.

Além da declaração de inexistência da dívida, foi determinada a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente e o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, considerando que os descontos atingiram verba de natureza alimentar.

Se você identificou descontos que não reconhece em seu contracheque, reúna os documentos e procure um advogado especialista na área para analisar o seu caso.

Fonte: Amazonas Direito
Processo nº 0175819-96.2025.8.04.1000

23/09/2026

Professor da SEDUC-AM: sua carreira está realmente avançando como deveria? 📚⚖️

Muitos professores da rede estadual do Amazonas acumulam anos de serviço, realizam pós-graduações e cursos de aperfeiçoamento, mas não veem essa dedicação refletida no contracheque.

Analisar a sua vida funcional vai além do valor líquido que cai na conta: é essencial conferir seu enquadramento de classe e referência, além dos requisitos legais para progressões horizontais e promoções verticais.

Se você tem dúvidas sobre o cumprimento dos seus direitos e a correta evolução na carreira, busque uma análise detalhada do seu histórico funcional com uma equipe especializada.

Fale com nossos especialistas através do link na bio.

A Justiça reconheceu o direito de um servidor público estadual do Amazonas à progressão funcional e ao recebimento de va...
18/09/2026

A Justiça reconheceu o direito de um servidor público estadual do Amazonas à progressão funcional e ao recebimento de valores referentes a reajustes salariais previstos em lei. No caso analisado, foram reconhecidas diferenças relacionadas aos reajustes de 6,5% em 2020 e 7,5% em 2021, além dos valores retroativos com correção monetária. A decisão também destacou que a demora ou omissão da Administração Pública não pode prejudicar o servidor que preenche os requisitos legais para sua progressão.

Você passa por uma situação semelhante ou conhece alguém que esteja enfrentando esse problema? Procure um advogado especialista para analisar o seu caso e verificar quais direitos podem ser aplicáveis.

Fonte: Amazonas Direito
Processo: 0620084-16.2022.8.04.0001

17/09/2026

Servidor público do interior do Amazonas: você sabia que pode ter valores retroativos a receber? 💼🏛️

Muitos servidores municipais e estaduais têm direito à progressão na carreira, mas enfrentam atrasos no reconhecimento por parte da administração pública.

Se a sua progressão saiu depois do tempo correto — como, por exemplo, deveria ter ocorrido em 2024, mas só foi concedida em 2025 —, você pode ter direito a receber o valor retroativo referente a esse período de atraso! 💰⚖️

Não deixe de buscar o que é seu por direito. Todo município e o Estado do Amazonas devem seguir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Tem dúvidas sobre a sua progressão ou sobre retroativos?

👉 Clique no link da nossa bio e faça uma análise com a nossa equipe!

15/09/2026

Toda relação começa com confiança e se fortalece com responsabilidade. 🤝✨

A verdadeira confiança não surge do dia para a noite: ela é construída diariamente com escuta atenta, ética, presença e dedicação em cada detalhe.

Neste 15 de Setembro — Dia do Cliente, o escritório Luis Albert Advogado agradece a cada pessoa que confia a nós a missão de defender seus direitos e caminhar ao seu lado.

Nosso compromisso diário continuará sendo entregar uma advocacia séria, transparente e humana para você.

Obrigado pela parceria de sempre! 🏛️💙

Empréstimo com assinatura falsa gera indenização ao consumidor.Uma consumidora conseguiu na Justiça o reconhecimento da ...
10/09/2026

Empréstimo com assinatura falsa gera indenização ao consumidor.

Uma consumidora conseguiu na Justiça o reconhecimento da inexistência de um empréstimo consignado após constatar descontos em seu benefício previdenciário referentes a uma contratação que afirmou nunca ter realizado.

Durante o processo, uma perícia grafotécnica confirmou que as assinaturas presentes no contrato eram falsas, comprovando a irregularidade da contratação.

A Justiça reconheceu a falha na prestação do serviço e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas pela fraude. Além da restituição dos valores descontados indevidamente, a consumidora deverá receber R$ 3 mil por danos morais.

O caso reforça que instituições financeiras podem ser responsabilizadas por fraudes relacionadas aos serviços que oferecem, especialmente quando não conseguem comprovar a regularidade da contratação.

Ao identificar empréstimos ou descontos que você não reconhece, procure um advogado de sua confiança para analisar o caso e orientar sobre as medidas cabíveis.

Fonte: Amazonas Direito
Processo: 0715795-74.2021.8.07.0009

07/09/2026

Hoje é dia de celebrar a vida de alguém que vai muito além dos títulos e das responsabilidades que carrega.

Nosso querido Dr. Luis Albert é exemplo de competência, visão e liderança. Como CEO e sócio, conduz com firmeza, inteligência e dedicação, sempre buscando o crescimento de todos e transformando desafios em novas oportunidades.

Mas, acima de qualquer cargo, está a pessoa que é um grande amigo, parceiro e alguém que faz questão de estar presente, ouvir, incentivar e compartilhar cada conquista ao lado da equipe.

Que este novo ciclo seja repleto de saúde, sabedoria, realizações e muitos motivos para comemorar. Que sua trajetória continue sendo marcada por grandes conquistas e pelo respeito e carinho de todos que têm o privilégio de caminhar ao seu lado.

Feliz aniversário, Dr. Luis Albert! Que venham novos sonhos, novos projetos e ainda mais histórias de sucesso para celebrar.

Para garantir mais agilidade e organização em nossos atendimentos, o escritório LAADV passa a contar com números adicion...
04/09/2026

Para garantir mais agilidade e organização em nossos atendimentos, o escritório LAADV passa a contar com números adicionais de contato para demandas específicas.

Nosso número oficial permanece o mesmo e continua sendo o principal canal de comunicação. Em situações específicas, nossa equipe poderá entrar em contato pelos seguintes números:

Setor de Pendência: (92) 98452-5575
Setor de Audiências: (92) 99536-2777
Audiencista: (92) 99516-2971

Recomendamos que salve esses contatos para facilitar a identificação das comunicações realizadas por nossa equipe.

Um servidor público conseguiu na Justiça o reconhecimento de descontos relacionados a um empréstimo que não havia contra...
04/09/2026

Um servidor público conseguiu na Justiça o reconhecimento de descontos relacionados a um empréstimo que não havia contratado.

No processo, a instituição financeira não conseguiu comprovar de forma adequada a regularidade da contratação. Com isso, a Justiça determinou a devolução em dobro de R$ 28.452,03, referente aos valores descontados indevidamente, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

O caso reforça a importância de servidores públicos acompanharem atentamente os descontos realizados em seus contracheques, principalmente quando houver valores ou contratos que não sejam reconhecidos.

Ao identificar qualquer irregularidade, é importante buscar orientação jurídica para analisar o caso e verificar as medidas cabíveis.

Fonte: Amazonas Direito
Processo nº 0462121-71.2024.8.04.0001

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