Primeiramente, cumpre destacar que somos um escritório jovem e dinâmico, sediado no Município de Manaus, e contamos com profissionais de alta qualidade técnica, com larga experiência em escritórios de advocacia, graduados nas melhores instituições de ensino do país, contendo inclusive em nossa equipe profissionais pós-graduados. O foco do ESCRITÓRIO JURÍDICO Dr. ROBERT LINCOLN é apresentar de form
a clara e objetiva a solução para os seus problemas pessoais e eventuais contratempos que a sua empresa possa sofrer no cotidiano, bem como orientar você e a sua empresa e seus sócios a fim de evitar a ocorrência de situações prejudiciais futuras, visando sempre minimizar os custos com demandas judiciais.
Áreas de atuação e serviços prestados:
§ CÍVEL: Atuamos de forma consultiva, bem como, na propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, cobrança, reparação de danos, recuperação de crédito, responsabilidade civil, usucapião, reintegração de pose, entre outros.
§ CONSUMIDOR: Atuamos de forma consultiva e contenciosa, prestando orientação quanto a legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao caso concreto, bem como na promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.
§ IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL: Orientação sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis, levantamento de certidões em geral. Atuação extrajudicial no Ofício de Registro de Imóveis, bem como, propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto e servidão. Participação em assembleias, elaboração de editais, elaboração de convenção de condomínio, elaboração de regimento interno e cobrança de inadimplentes.
§ FAMÍLIA: Consultoria, propositura e defesa em ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, regulamentação de visitas, regime de bens, acordos pré-nupciais, pensão alimentícia e execução de alimentos, investigação de paternidade, revisão, exoneração e majoração de alimentos, adoção, tutela e curatela, interdição.
§ SUCESSÓRIO: Planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, testamentos, anulação de testamento e codicilos. EMPRESARIAL: Orientação quanto a legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso concreto. Atuamos na recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial, com a proposição de ações executivas, monitórias e de cobrança. Pedidos de falência e recuperação judicial e extrajudicial, bem como, pedidos de habilitações e cobranças de títulos de créditos. Atuamos também, na defesa do patrimônio dos sócios e da empresa, planejamento
sucessório, criação de holdings, entre outros.
§ CONTRATOS: Elaboração e revisão de contratos novos. Revisão de todos os contratos que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas.
§ SOCIETÁRIO: Revisão dos contratos sociais, redação das alterações societárias, elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer, consultoria sobre legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso concreto, patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio, apuração de haveres, falecimento de sócio, prestação de contas, entre outras.
§ CRIMINAL: Defesa ou acusação em inquérito policial, defesa ou acusação em ação penal, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, impetração de habeas corpus, pedido de liberdade provisória, revisão criminal, execução da pena, recursos em geral, justiça militar, pedido de instauração de queixa crime, tribunal do júri, violência doméstica, infância e juventude, defesa em medidas protetivas, entre outras.
§ TRABALHISTA: Através de parceria prestamos assessoria completa, atuando de forma consultiva e contenciosa, incluindo consultas a legislação vigente (CLT) e jurisprudências, buscando soluções rápidas e adequadas ao caso concreto, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade. Propositura de ações e defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis e promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.
§ TRIBUTÁRIO: Através de parceria atuamos de forma consultiva e contenciosa, orientação quanto a legislação tributária, análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável. Defesa ou propositura de ações tributárias pertinentes ao caso concreto. Acompanhamento dos processos administrativos em andamento, petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União).
§ PREVIDENCIÁRIO: Através de parceria atuamos em ações relacionadas a aposentadorias, auxílio acidente, auxílio reclusão, pensão por morte, salário família, salário maternidade, benefícios assistenciais e de legislação específica, entre outros.
§ EXTRAJUDICIAL: Elaboração e revisão de correspondências e documentos, avisos e notificações internas da empresa, elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais, elaboração de recibos, levantamento de certidões e documentação em geral.
