Benaia & Sami Advogados

Benaia & Sami Advogados Especializado nas áreas Trabalhista, Cível , Penal e previdenciário.

“O Direito deixou de ser enclausurado. Há diálogos com outras áreas que são muito proveitosos para o Direito. Hoje se fa...
26/06/2017

“O Direito deixou de ser enclausurado. Há diálogos com outras áreas que são muito proveitosos para o Direito. Hoje se fala em direitos sociais, humanistas, altruístas, críticos e pluralistas. Isso é sinal de esperança”. Paulo Ferreira da Cunha na conferência “Fraternidade e Humanismo – Novos Paradigmas para o Direito"

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Ju...
05/12/2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União contestava decisão que havia concedido a uma empresa gaúcha o benefício da assistência judiciária gratuita. Seguindo o voto do relator, ministro Herman Benjamin, a turma reafirmou o entendimento da Corte Especial de que, independentemente do fato de se tratar de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, a concessão do benefício está condicionada à demonstração da impossibilidade de a empresa arcar com os custos de um processo na Justiça.

Negado seguimento a MS (27652) contra criação de parque no Amazonas.Os proprietários argumentavam que a criação do parqu...
01/12/2015

Negado seguimento a MS (27652) contra criação de parque no Amazonas.

Os proprietários argumentavam que a criação do parque foi ilegal pelas seguintes razões: ausência de projeto específico e de estudos técnicos adequados; inexistência de consulta pública; ausência de plano de manejo e a inexistência de previsão orçamentária para eventuais desapropriações.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por...
30/11/2015

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos.

Para um novo ano...novos desafios e conquistas...
15/01/2015

Para um novo ano...novos desafios e conquistas...

"O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber...
17/07/2013

"O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber, em parte, por que obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos a mudar em nome de ideais, por que, em nome de ideais, conservamos as coisas
como estão"

"Os advogados que esclarecem as questões duvidosas e que, pelo vigor das suas defesas, tanto nas causas públicas como pr...
16/07/2013

"Os advogados que esclarecem as questões duvidosas e que, pelo vigor das suas defesas, tanto nas causas públicas como privadas, põem a salvo os bens que estavam perdidos e recuperam os que estão em perigo, são tão importante ao gênero humano como aqueles que salvam a pátria e os antepassados em meio a batalhas e ferimentos". Imperadores Leão e Antêmio.

Benaia & Sami advogados, jovem e dinâmico escritório que visa soluções rápidas e definitivas, sem perda de qualidade!!!
08/07/2013

Benaia & Sami advogados, jovem e dinâmico escritório que visa soluções rápidas e definitivas, sem perda de qualidade!!!

"Tributo, é uma das formas de transferência de riqueza para o Estado. Por intermédio do tributo, transfere-se uma parte ...
01/10/2012

"Tributo, é uma das formas de transferência de riqueza para o Estado. Por intermédio do tributo, transfere-se uma parte da riqueza dos cidadãos para o Estado."
Fernando F. Castellani

27/09/2012

Conciliação é a melhor solução!!!

O direito de qualquer pessoa à vida é protegido pela lei. Ninguém poderá ser intencionalmente privado da vida, salvo em ...
26/09/2012

O direito de qualquer pessoa à vida é protegido pela lei. Ninguém poderá ser intencionalmente privado da vida, salvo em execução de uma sentença por um tribunal, no caso de um crime ser punido com esta pena pela lei.

Convenção Europeia de Direitos Humanos

"Os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reco...
26/09/2012

"Os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução"
Hannah Arendt.
Refletem em construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social.

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