Mineia Souza

Mineia Souza Avogada especializada em assessoria e consultoria empresarial, atuante também nos ramos cível, família, consumidor, direito digital e direito médico.

Multa condominial não pode ser aplicada de qualquer formaUm dos conflitos mais comuns nos condomínios acontece quando o ...
16/03/2026

Multa condominial não pode ser aplicada de qualquer forma

Um dos conflitos mais comuns nos condomínios acontece quando o procedimento de aplicação da multa não segue o que está previsto na convenção ou no regimento interno.

Quando isso ocorre, a penalidade pode ser questionada e até anulada.

Por isso, uma gestão condominial organizada precisa sempre observar:

✔ previsão nas normas internas
✔ notificação adequada
✔ possibilidade de defesa

Esses cuidados evitam conflitos entre moradores e protegem o próprio condomínio.

💬 Já viu esse tipo de situação acontecer no seu condomínio?





A violência psicológica contra gestoras e síndicas existe.Inclusive em grupos de WhatsApp.Não é só gritar ou ofender dir...
25/01/2026

A violência psicológica contra gestoras e síndicas existe.
Inclusive em grupos de WhatsApp.
Não é só gritar ou ofender diretamente.
É expor.
É desqualificar.
É falar pelas costas.
É criar grupos paralelos para atacar, constranger ou diminuir.
Quando a gestora ou síndica é desmoralizada em mensagens, áudios ou comentários, há dano emocional e profissional.
Isso não é divergência.
Isso é violência psicológica.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em seu art. 7º, inciso II, considera violência psicológica toda conduta que cause dano emocional, diminua a autoestima ou busque controlar e descredibilizar a mulher.
👉 WhatsApp não é terra sem lei.
👉 Liberdade de expressão não autoriza humilhação.
👉 Gestão exige respeito.
Conflitos devem ser tratados de forma direta, ética e institucional.
Ataques velados e exposições públicas violam direitos e podem gerar responsabilização.
Respeito não é opinião.
É dever legal.
Falar sobre isso protege.
O silêncio só fortalece a violência.

Você sabia que em Manaus não é permitido usar fossa séptica onde já existe rede pública de esgoto?De acordo com a Lei nº...
18/05/2025

Você sabia que em Manaus não é permitido usar fossa séptica onde já existe rede pública de esgoto?

De acordo com a Lei nº 1.192/2007 (Lei Pro-Águas), empreendimentos com mais de 40 usuários por dia — como condomínios — precisam ter uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) se não forem atendidos pela rede pública.

Já nas áreas atendidas pela rede da Águas de Manaus, os imóveis devem se conectar obrigatoriamente ao sistema público. Nesse caso, a fossa séptica deve ser desativada, esgotada e aterrada, conforme a legislação local.

Fique atento e evite problemas legais e ambientais.
Consulte sempre a disponibilidade da rede e cumpra as normas da cidade!

Muito prazer, Mineia Souza!
23/01/2024

Muito prazer, Mineia Souza!

USO DE DRONES NA INSPEÇÃO PREDIALOs drones são uma realidade, não temos como negar. Atualmente a  engenharia  utiliza os...
04/01/2024

USO DE DRONES NA INSPEÇÃO PREDIAL

Os drones são uma realidade, não temos como negar. Atualmente a engenharia utiliza os drones das mais diversas formas, seja para investigar áreas inalcançáveis ou realizar inspeções.

Estes equipamentos contam com diversas tecnologias, sendo possível verificar com precisão, onde existem vazamentos, infiltrações e até descolamento de revestimento em uma fachada, antigamente este tipo de atividade demandava a instalação de equipamentos caros e pesados no prédio, e a necessidade de um trabalhador se deslocando verticalmente, colocando este em risco.

Uma das grandes vantagens dos drones, sem dúvida é a economia de tempo, consequentemente financeira, enquanto a inspeção com andaime suspenso, pode demorar dias, as vezes semanas, e realizar esse tipo de serviço com drone.

Os Condomínios com vários blocos podem se privilegiar e muito dessa ferramenta, não só economizando tempo e dinheiro com a inspeção de fachadas e telhados, mas também monitorando as áreas comuns, jardins, crescimento de árvores, utilização de estacionamentos abertos entre uma gama de utilidades possíveis.

Já pensou nisso ?

Feliz Natal!
24/12/2023

Feliz Natal!

Dia do Síndico.  Momento com
30/11/2023

Dia do Síndico. Momento com

Uma homenagem àqueles que, com dedicação, fornecem auxílio a favor do bem comum30 de Novembro Dia do Síndico
30/11/2023

Uma homenagem àqueles que, com dedicação, fornecem auxílio a favor do bem comum

30 de Novembro
Dia do Síndico

   obrigada.
26/11/2023

obrigada.

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