JC Moreira Advocacia

JC Moreira Advocacia Escritório de Advocacia especializado em Direito do Trabalho.

Um técnico de instalação e manutenção de rede da empresa Net Serviços de Comunicação S.A.,  vai receber adicional de per...
01/06/2022

Um técnico de instalação e manutenção de rede da empresa Net Serviços de Comunicação S.A., vai receber adicional de periculosidade no valor de 30% sobre o salário base. O referido adicional é devido somente a trabalhadores que atuam diretamente com cabos de energia elétrica.


Apesar da empresa recorrer da decisão sustentando que o técnico sempre fazia uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e, que o serviço exigia que ele subisse no poste apenas eventualmente. O laudo pericial foi conclusivo, sobre o fato de o trabalhador exercer suas atividades em área de risco de modo intermitente e habitual. O perito também afirmou que o uso dos EPIs não neutraliza o risco de choque elétrico, concluindo, por fim, que o trabalhador faz jus ao adicional de periculosidade.

Ficou com alguma dúvida? Deixe a sua pergunta aqui!

JC Moreira Advocacia
📍 Rua Salvador, 120 - (12º Andar) - Nossa Sra. das Graças | Manaus – AM
📞 Telefone: (92) 3878-2600
WhatsApp: (92) 99362-3232

Uma mineradora de Nova Lima (MG) foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil aos filhos de vítima de silicose, doença pulmon...
04/11/2021

Uma mineradora de Nova Lima (MG) foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil aos filhos de vítima de silicose, doença pulmonar ocasionada por aproximadamente vinte anos de atuação profissional.

A trabalhadora atuava em minas subterrâneas, em contato direto com pó de sílica em níveis diários muito superiores ao recomendável. De acordo com a sentença, a doença poderia ter sido evitada com o uso de equipamentos de segurança e procedimentos adequados.

Confira os detalhes da decisão acessando a notícia na íntegra no nosso site. Link: https://bit.ly/3EMc5R4

O escritório JC Moreira apoia esta causa! Faça seu exame e previna-se!
01/11/2021

O escritório JC Moreira apoia esta causa! Faça seu exame e previna-se!

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor...
27/10/2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 28 mil, a um profissional do setor de turismo. Ele desenvolveu Síndrome de Burnout devido à carga horária exaustiva e plantões nos finais de semana.

Saiba detalhes da decisão acessando o nosso site: https://bit.ly/3nxyOcN

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos m...
20/10/2021

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa de Volta Redonda (RJ) à viúva e aos filhos de um eletricista que morreu eletrocutado durante o serviço.
O colegiado ressaltou que, em situações semelhantes, o TST entendeu razoável e proporcional a fixação de valores em patamares inferiores ao arbitrado, no caso, pelas instâncias anteriores.

Acesse a notícia na íntegra, disponível no nosso site, e saiba mais: https://bit.ly/3AZJu8N

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um colégio de Porto Alegre (RS), contra o deferimen...
13/10/2021

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um colégio de Porto Alegre (RS), contra o deferimento do adicional de insalubridade a um professor de química que ministrava aulas práticas para o ensino médio.

De acordo com a perícia, ele tinha contato com agentes químicos ácidos e álcalis cáusticos.

Os detalhes da decisão estão na notícia na íntegra, disponível no nosso site. Link: https://bit.ly/3j1LMOr

A Quarta Turma do TST condenou uma empresa a pagar em dobro os dias feriados trabalhados por um técnico de enfermagem na...
06/10/2021

A Quarta Turma do TST condenou uma empresa a pagar em dobro os dias feriados trabalhados por um técnico de enfermagem na escala do regime 12 por 36 (12 horas de trabalho por 36 de descanso).

De acordo com o colegiado, a lei busca assegurar ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas.

Confira a notícia na íntegra no nosso site e saiba mais sobre a decisão: https://bit.ly/3AizaZh

O escritório JC Moreira apoia esta causa. Lute e previna-se!
01/10/2021

O escritório JC Moreira apoia esta causa. Lute e previna-se!

O Tribunal Superior do Trabalho condenou um bufê de Patos de Minas (MG) ao pagamento de R$ 70 mil de indenização à viúva...
29/09/2021

O Tribunal Superior do Trabalho condenou um bufê de Patos de Minas (MG) ao pagamento de R$ 70 mil de indenização à viúva e aos dois filhos de um motorista que morreu durante viagem a trabalho, ao ser atingido por um tiro.

Por unanimidade, o colegiado mudou a decisão anterior, com o entendimento de que o transporte rodoviário de cargas é atividade de risco.

Saiba mais sobre a decisão acessando o nosso site: https://bit.ly/3zUH0rN

Uma empresa varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a uma empregada que aleg...
22/09/2021

Uma empresa varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a uma empregada que alegou ter sofrido ataques racistas que a levaram a desenvolver um transtorno psiquiátrico.

A decisão foi da juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que entendeu que ficou configurada a doença ocupacional e a omissão da empresa diante do ocorrido.

Saiba mais acessando o nosso site: https://bit.ly/3nWWitv

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última re...
15/09/2021

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário de uma fábrica de pneus, que teve os cinco dedos da mão direita amputados em acidente de trabalho.

Na decisão, foi considerado que ele ficou totalmente inabilitado para o trabalho manual que exercia.

Saiba mais acessando a notícia na íntegra no nosso site: https://bit.ly/3AfLlXv

O escritório parabeniza o Brasil pelos 199 anos desde sua Independência!
07/09/2021

O escritório parabeniza o Brasil pelos 199 anos desde sua Independência!

Endereço

Rua Salvador, Nº 120 – 12º Andar
Manaus, AM
69057-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando JC Moreira Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar