Breves - Advocacia e Assessoria Jurídica

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Breves - Advocacia e Assessoria Jurídica, Firma de advogados, Rua Osaka, 22, Manaus.

19/09/2025

Hoje recebemos com alegria os acadêmicos de Direito do 6º período em nosso escritório Breves Advocacia e Assessoria Jurídica.
Momentos como este fortalecem o aprendizado, aproximam a teoria da prática e renovam em nós a missão de exercer a advocacia com ética, responsabilidade e compromisso social.
Que essa visita inspire novos caminhos e motive ainda mais essa geração de futuros profissionais do Direito!

29/08/2025

É com grande satisfação que anunciamos uma importante vitória técnica! A tese defendida em parceria pelos escritórios Breves Advocacia e Consultoria Jurídica e Alecrim Chixaro Advocacia foi aceita pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

O resultado foi a aprovação da prestação de contas da Câmara Municipal de Novo Aripunã, referente ao exercício de 2024. Este é o reconhecimento do nosso compromisso com a excelência, o rigor técnico e a transparência.

Agradecemos a confiança em nosso trabalho.

23/08/2025

Hoje recebemos em nosso escritório com alegria a visita de cortesia da Dra. Giselle Falconi. 🌹⚖️
Momentos como este reforçam não apenas a troca de experiências, mas também o reconhecimento da importância da mulher no meio jurídico e em todos os espaços de liderança.

Seguimos firmes no compromisso de valorizar o protagonismo feminino, o respeito e o pareamento nas escolhas, construindo juntos um caminho de mais equidade e justiça.

10/08/2025

Neste Dia dos Pais, homenageamos aqueles que, com coragem, dedicação e amor, constroem histórias de justiça dentro de seus lares. O escritorio Breves Advocacia e Assessoria Jurídica deseja um Feliz Dia dos Pais a todos que inspiram pelo exemplo e protegem pelo cuidado.

09/08/2025

⚖️ Defesa Técnica Especializada _ Tribunal do Júri
No BREVES Advocacia e Assessoria Jurídica, atuamos com seriedade e dedicação em casos que envolvem crimes dolosos contra a vida, garantindo aos nossos clientes o pleno exercício do direito de defesa, conforme previsto na Constituição Federal.

Com preparo técnico, estratégia processual e respeito às normas éticas, buscamos assegurar que cada julgamento seja conduzido com justiça, observando o devido processo legal e os direitos fundamentais.

📍 Atendemos de forma personalizada, sempre priorizando a escuta atenta, a análise minuciosa do caso e a condução responsável de cada etapa processual.

📞 Entre em contato para mais informações sobre nossa atuação.

21/03/2024

📝 Você sabia que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento de voo gera direitos para os passageiros?

☝🏻 Se você enfrentou essa situação, fique atento: você tem direito a informações claras, reacomodação em outro voo, reembolso ou até mesmo indenização por danos morais e materiais.

⚖️ Conheça seus direitos e exija o cumprimento da lei!

20/03/2024

📚 Direito do Trabalho em Destaque! ⚖️

Caros seguidores, hoje vamos abordar um tema essencial no mundo corporativo: o controle de jornada dos funcionários e a indispensável assistência de um advogado trabalhista. 🕰️

Para as empresas, o controle adequado da jornada de trabalho não apenas cumpre com as exigências legais, mas também garante uma gestão eficiente dos recursos humanos. Esse controle não se trata apenas de registrar horas trabalhadas, mas sim de assegurar o cumprimento das normas trabalhistas, evitando litígios futuros e garantindo a harmonia nas relações laborais.

A legislação trabalhista estabelece regras específicas sobre a jornada de trabalho, intervalos, horas extras e descanso semanal remunerado, visando proteger os direitos dos trabalhadores e equilibrar as relações entre empregados e empregadores. É fundamental que as empresas estejam em conformidade com essas normas, sob pena de sofrerem sanções legais.

Nesse contexto, a figura do advogado trabalhista se destaca como um importante aliado tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. 🤝 Com conhecimento especializado, o advogado trabalhista auxilia na elaboração e revisão de contratos de trabalho, na orientação sobre direitos e deveres, na prevenção de litígios e, caso necessário, na defesa dos interesses de seus clientes perante a Justiça do Trabalho.

Portanto, investir na assessoria jurídica especializada em direito do trabalho é fundamental para garantir a conformidade legal das práticas empresariais, prevenir litígios trabalhistas e promover um ambiente laboral justo e equilibrado. Conte sempre com o apoio de um advogado trabalhista para proteger seus direitos e interesses no mundo do trabalho. 👨‍⚖️💼

20/03/2024

📜 Direito Eleitoral em Foco: Limites para Autofinanciamento de Campanha 🗳️

Caros eleitores, neste post vamos esclarecer um aspecto crucial do Direito Eleitoral: os limites para o autofinanciamento de campanha e a importância da atuação de um advogado nesse processo.

🔍 Qual o Limite para Autofinanciamento de Campanha?

O autofinanciamento de campanha é quando um candidato utiliza recursos próprios para custear sua própria campanha eleitoral. No entanto, é importante destacar que existem limites legais para essa prática. De acordo com a legislação eleitoral vigente, o candidato pode usar seus próprios recursos até o limite de gastos estabelecido para o cargo que está concorrendo.

Esses limites visam garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar a influência desproporcional do poder econômico nas eleições. É fundamental que os candidatos e suas equipes estejam cientes desses limites e ajam dentro da legalidade para evitar penalidades futuras.

⚖️ A Importância da Atuação de um Advogado Eleitoral

Nesse contexto, a presença e a orientação de um advogado especializado em Direito Eleitoral se tornam indispensáveis. Um profissional qualificado pode oferecer orientações jurídicas precisas, garantindo que a campanha seja conduzida dentro dos parâmetros legais estabelecidos.

Além disso, em caso de dúvidas ou disputas legais durante o processo eleitoral, um advogado eleitoral pode representar os interesses do candidato perante a Justiça Eleitoral, garantindo a defesa de seus direitos e a conformidade com a legislação.

🤝 Conclusão

Portanto, entender os limites para o autofinanciamento de campanha e contar com a assessoria de um advogado eleitoral são passos essenciais para uma campanha eleitoral transparente, ética e em conformidade com a lei. Vamos juntos promover uma democracia mais justa e equilibrada!

19/03/2024

🛡️ Protegendo os Consumidores: Tarifa por Exceder Limite de Cartão de Crédito

No âmbito do Direito do Consumidor, é fundamental estar ciente dos seus direitos e proteções, especialmente quando se trata de tarifas cobradas por exceder o limite do cartão de crédito. Muitas vezes, os consumidores não estão completamente informados sobre seus direitos nessa situação e podem acabar sendo prejudicados por práticas abusivas.

💼 A Importância da Atuação de um Advogado Especialista

A presença de um advogado especializado em Direito do Consumidor pode fazer toda a diferença. Esse profissional tem o conhecimento e a expertise necessários para analisar a situação, verificar se houve abuso por parte da instituição financeira e agir em defesa dos direitos do consumidor.

⚖️ Ao contar com a orientação de um advogado, você tem a certeza de que seus direitos serão protegidos e que qualquer cobrança indevida poderá ser contestada de forma eficaz. Não hesite em buscar auxílio legal se estiver enfrentando essa situação ou conhecer alguém que precise de ajuda.

18/03/2024

🔍 Demissão por Justa Causa: Conheça Seus Direitos!

👨‍⚖️ Caro seguidor, hoje vamos falar sobre um tema essencial no Direito do Trabalho: a demissão por justa causa. Sabia que essa é uma medida extrema que pode impactar significativamente sua vida profissional?

🚫 A demissão por justa causa ocorre quando o empregador identifica uma grave violação por parte do empregado, como desídia, insubordinação, abandono de emprego, entre outros. Porém, é crucial saber que essa decisão deve ser fundamentada em provas sólidas e em conformidade com a legislação trabalhista.

💼 Muitas vezes, trabalhadores são demitidos injustamente, sem respaldo legal. É aqui que entra a importância de um advogado especializado em Direito do Trabalho. Esse profissional tem o conhecimento e a experiência necessária para analisar seu caso, garantindo seus direitos e buscando as melhores soluções.

🔍 Se você se encontra nessa situação ou conhece alguém que está passando por isso, não hesite em procurar auxílio jurídico especializado. Seus direitos precisam ser defendidos e respeitados.

📚 Eduque-se, conheça seus direitos e proteja seu futuro profissional. Estamos aqui para ajudar! Consulte sempre um advogado de confiança.

18/03/2024

📝 Você sabe quem pode doar aos políticos e qual a porcentagem máxima permitida?

✍️ De acordo com a legislação eleitoral brasileira, podem doar para campanhas eleitorais pessoas físicas e partidos políticos. Para as pessoas físicas, a doação é limitada a um percentual da renda auferida no ano anterior ao da eleição, sendo o máximo de 10% dessa renda para cada candidato ou partido político.

✨ A atuação de um advogado especializado em Direito Eleitoral é fundamental para garantir que todas as doações estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando assim qualquer tipo de irregularidade ou penalidade.

☝🏻 Além disso, o advogado eleitoral desempenha um papel crucial na orientação dos candidatos e partidos políticos quanto às normas eleitorais, contribuindo para a transparência e lisura do processo democrático.

⚖️ Conte com nosso escritório para assessoria jurídica especializada em Direito Eleitoral.

18/03/2024

📝 Você sabia que a cirurgia estética pode abonar falta no trabalho?

🏥 Sob certas circunstâncias, a legislação trabalhista permite a ausência justificada para procedimentos médicos dessa natureza.

☝🏻 No entanto:

⚖️ É crucial entender os requisitos legais e buscar orientação de um advogado especializado em Direito do Trabalho para garantir seus direitos e evitar complicações.

Endereço

Rua Osaka, 22
Manaus, AM
69054-296

Site

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