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Atuação especializada na área previdenciária e trabalhista. Atuando com ética e compromisso de

04/06/2026

🤍 Nesta quinta-feira, celebramos Corpus Christi, uma data importante no calendário católico e marcada por signif**ado religioso para muitas famílias.

✨ Que este seja um momento de reflexão, serenidade e renovação, vivido com respeito, paz e união.

🙏 Desejamos a todos um feriado de tranquilidade e um abençoado Corpus Christi.

03/06/2026

🕒 Informamos que, em razão do feriado e do recesso do escritório, o Araújo e Gonzaga Advogados Associados estará fechado na quinta-feira, 04/06, e também na sexta-feira, 05/06.

📍 Retornaremos normalmente aos atendimentos na segunda-feira.

🤝 Agradecemos a compreensão e seguimos à disposição para atender você com responsabilidade, atenção e compromisso no retorno do expediente.

⚖️ Em caso de dúvidas, nossa equipe terá satisfação em orientar você após a retomada dos atendimentos.

01/06/2026

🏥 Receber a negativa de um exame, procedimento, internação ou tratamento indicado pelo médico costuma gerar insegurança, atraso no cuidado e muita angústia para o paciente e para a família.

⚖️ Mas nem toda recusa apresentada pelo plano de saúde é automaticamente correta. A legalidade dessa negativa depende da cobertura contratada, do tipo de procedimento, da justif**ativa utilizada pela operadora e das normas aplicáveis ao caso.

📄 Em muitas situações, a pessoa recebe apenas uma resposta genérica, sem clareza suficiente sobre o motivo da recusa. E isso faz com que muita gente desista antes mesmo de entender se a negativa realmente se sustenta.

🩺 Quando há prescrição médica, urgência do quadro ou necessidade comprovada de continuidade do tratamento, a análise jurídica se torna ainda mais importante. Cada caso exige atenção técnica, porque detalhes do contrato e da documentação podem fazer toda a diferença.

📌 Por isso, sempre que houver recusa do plano, é importante guardar pedido médico, negativa formal, protocolo de atendimento, exames e comprovantes relacionados ao caso.

Procure orientação jurídica especializada para esses casos. Se você precisa de análise sobre negativa do plano de saúde com mais segurança, agende um horário:

📲 (92) 98287-5105
📍 Rua Franco de Sá, Ed. Atrium, Sala 401, Bairro São Francisco

30/05/2026

Há 4 anos nasceu um sonho. Hoje, celebramos uma história construída com dedicação, propósito e muitas pessoas especiais. ✨

Nada disso seria possível sem cada colaborador que veste a camisa todos os dias, enfrenta desafios, busca soluções e faz acontecer. Vocês são parte essencial dessa trajetória.

Também agradecemos aos nossos clientes, que confiam em nosso trabalho e nos permitem fazer aquilo que nos move: transformar vidas, garantir direitos e lutar por cada benefício conquistado.

Celebramos 4 anos de muito trabalho, crescimento, aprendizados e conquistas e seguimos firmes, com o mesmo propósito de servir com excelência, humanidade e compromisso.

Porque por trás de cada benefício ativado, existe uma equipe comprometida fazendo o impossível acontecer.

✨ Gratidão a todos que fazem parte da nossa história. Que venham muitos anos mais!

Araújo & Gonzaga Advocacia — 4 anos transformando trabalho em propósito e resultados.

29/05/2026

📄 Muita gente acredita que basta apresentar um laudo com diagnóstico ou CID para ter o pedido aprovado no INSS. Mas, na prática, isso nem sempre é suficiente.

⚖️ Em benefícios por incapacidade, o ponto central não é apenas provar que existe uma doença. É demonstrar, de forma clara, que essa condição realmente impede o exercício do trabalho habitual.

🩺 Quando o relatório médico traz apenas o nome da doença, sem explicar limitações, impacto funcional, histórico clínico e necessidade de afastamento, o pedido pode perder força na análise. E é justamente aí que muitas negativas começam.

📌 O INSS precisa entender o nexo entre quadro clínico e incapacidade laboral. Por isso, um documento genérico, incompleto ou contraditório pode comprometer o resultado, mesmo quando o segurado realmente está incapacitado.

📝 Quanto mais clara for a descrição da limitação para o trabalho, maior a chance de o pedido ser analisado com consistência. Não basta ter documento. É preciso ter documento que explique.

📲 Podemos orientar você em casos de benefício por incapacidade, negativa do INSS e análise documental do pedido.

✍️ Agende seu horário & tire todas as suas dúvidas:
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26/05/2026

📄 A Lei nº 15.415, de 25 de maio de 2026, alterou a Lei nº 8.213/1991 para fixar prazo na concessão do salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social. Com a mudança, o benefício deve ser concedido em até 30 dias, contados do requerimento administrativo.

⚖️ A nova regra foi inserida no art. 73-A da Lei de Benefícios. O texto legal prevê que, se esse prazo não for cumprido, poderá haver concessão provisória do salário-maternidade, sem impedir a análise posterior do cumprimento dos requisitos legais.

📝 A alteração trata do salário-maternidade pago diretamente pelo INSS, e não das hipóteses em que o pagamento é feito pela empresa. No portal oficial do governo, o salário-maternidade do empregado continua sendo, em regra, pago diretamente pelo empregador, enquanto o requerimento ao INSS se aplica a situações específ**as previstas na legislação e nos serviços do órgão.

👶 O salário-maternidade continua sendo devido, em regra, por 120 dias, podendo ter início entre 28 dias antes do parto e a data do nascimento, conforme a legislação previdenciária.

📲 Se você quer saber se essa nova regra se aplica ao seu caso, podemoso orientar você com análise previdenciária individualizada.

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25/05/2026

📱 Muita gente se acostumou a responder mensagem do trabalho à noite, no fim de semana, durante a folga e até nas férias como se isso fosse parte normal da rotina profissional.

⚖️ Mas a análise jurídica nem sempre enxerga essa situação como algo simples. Dependendo da frequência, do nível de cobrança, da expectativa de resposta imediata e do impacto sobre o descanso do trabalhador, esse contato fora do expediente pode ter relevância trabalhista.

⏰ O ponto principal é entender se o empregado estava, na prática, permanecendo à disposição da empresa mesmo fora da jornada regular. Em alguns casos, isso pode afetar descanso, limite de jornada e até a saúde do trabalhador.

📄 Conversas por aplicativo, e-mails, ligações e registros de cobranças fora do horário podem fazer diferença na análise do caso. A avaliação, porém, depende sempre do contexto, da habitualidade e das provas existentes.

🤝 Nem toda mensagem isolada gera consequência jurídica. Mas transformar o trabalhador em alguém permanentemente disponível também não deve ser normalizado.

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22/05/2026

⚖️ Muita gente ainda repete a ideia de que o funcionário pode chegar até 10 minutos atrasado todos os dias sem consequência. Mas isso não está correto.

📄 O que a CLT prevê é uma tolerância para pequenas variações no registro de ponto, de até 5 minutos por marcação, observando o limite máximo de 10 minutos no dia. Essa regra existe para lidar com situações pontuais, e não para autorizar atraso habitual.

⏰ Na prática, isso signif**a que uma coisa é o pequeno desvio eventual no horário. Outra, bem diferente, é transformar o atraso em rotina. Quando isso acontece, a empresa pode entender a conduta como falta disciplinar, especialmente se houver frequência, ausência de justif**ativa e prejuízo à operação.

🏢 O atraso reiterado impacta a organização da equipe, compromete a produtividade e pode gerar desequilíbrio no ambiente de trabalho. Por isso, o empregador pode aplicar medidas proporcionais, como advertência, suspensão e, em situações mais graves, até a dispensa por justa causa.

🤝 Informação correta evita conflito e ajuda empresas e trabalhadores a compreenderem melhor seus direitos e deveres.

📲 Nosso escritório atua também na área trabalhista e pode orientar sua empresa ou seu caso com segurança jurídica.

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20/05/2026

🤰 Se você está grávida e hoje está desempregada, saiba que o salário maternidade pode ser um direito seu.

📄 Muitas mulheres acreditam que, sem vínculo de emprego no momento da gestação, não têm mais acesso ao benefício. Mas, em muitos casos, o pagamento pode ser feito pelo INSS, desde que os requisitos legais estejam presentes.

🛡️ A qualidade de segurada é um dos pontos mais importantes nessa análise. Dependendo do histórico de contribuições, a proteção previdenciária pode continuar existindo mesmo após o desligamento do trabalho.

👶 O salário maternidade é uma garantia importante nesse período, porque oferece mais segurança para a mãe e para o bebê em um momento que exige cuidado, estabilidade e amparo.

⏳ O benefício é pago por 120 dias e, conforme o caso, pode começar antes mesmo do parto. Por isso, entender o momento certo de pedir e reunir a documentação adequada faz toda a diferença.

⚖️ Cada situação precisa ser analisada com atenção, porque o direito ao benefício depende do histórico previdenciário de cada segurada e das informações apresentadas ao INSS.

📲 Se você tem dúvidas sobre salário maternidade, qualidade de segurada ou pedido no INSS, podemos orientar seu caso com segurança e responsabilidade.

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18/05/2026

📝 Quem recebe BPC/LOAS precisa f**ar atento a um detalhe que muita gente esquece no dia a dia.

📌 A atualização do CadÚnico é uma exigência importante para a manutenção do benefício e deve ser feita dentro do prazo.

⚠️ Quando esse cadastro f**a desatualizado, o beneficiário pode enfrentar bloqueios, suspensão e dor de cabeça na hora de resolver a situação.

👀 Por isso, esse é o tipo de lembrete que vale salvar e compartilhar com quem recebe benefício assistencial.

🤝 Informação também é cuidado. E, em muitos casos, é o que evita problema lá na frente.

📲 Se você tem dúvidas sobre BPC/LOAS, CadÚnico ou situação do seu benefício, podemos orientar seu caso com segurança.

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