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André Oliveira Advocacia Especializada

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Brasil
Manaus, AM
André Oliveira Advocacia Especializada

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil,

09/06/2026

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Sua segurança também é uma prioridade para nós.

05/06/2026

O futuro da sua empresa começa nas decisões de hoje.

Cada escolha estratégica, cada investimento e cada desafio superado contribuem para construir resultados sólidos e duradouros. O crescimento não acontece por acaso: ele é fruto de planejamento, visão e ação constante.

Empresas que se destacam são aquelas que transformam oportunidades em resultados e desafios em aprendizado.

💡 Pense no futuro, aja no presente e construa o sucesso que deseja alcançar.

03/06/2026

➡️ Você sabe a diferença?

01/06/2026

A proposta de fim da escala 6x1 continua gerando debates em todo o país e pode impactar diretamente a rotina de trabalhadores e empresas.

Entre as mudanças discutidas estão a redução da jornada semanal para 40 horas, ampliação do período de descanso e manutenção da remuneração dos trabalhadores.

⚖️ É importante destacar que a proposta ainda está em tramitação e não está em vigor.

Acompanhar as mudanças na legislação trabalhista é fundamental para compreender seus direitos, deveres e os possíveis impactos nas relações de trabalho.

30/05/2026

Desafios fazem parte de toda jornada de crescimento.

São eles que nos fortalecem, nos ensinam e revelam capacidades que muitas vezes nem imaginávamos ter.

Cada obstáculo superado é uma prova da sua força, resiliência e determinação.

Continue avançando. Sua força se revela em cada passo.

29/05/2026

O que você costuma responder? 👇🏼😂⚖️

28/05/2026

Descontos indevidos em conta bancária podem gerar devolução de valores e indenização

Um consumidor obteve decisão favorável após sofrer, por anos, descontos relacionados a um seguro que não havia contratado. No caso, a cobrança foi considerada indevida, com reconhecimento da abusividade da conduta, restituição dos valores cobrados e indenização por danos morais.

Situações como essa reforçam a importância de acompanhar os extratos bancários e verificar cobranças sem autorização ou sem origem clara.

Cobranças indevidas não devem ser normalizadas, principalmente quando persistem por longos períodos e afetam diretamente a vida financeira do consumidor.

Ao identificar descontos desconhecidos, buscar orientação jurídica é essencial para avaliar as medidas cabíveis e resguardar direitos.

Fonte: Amazonas Direito

22/05/2026

Negócios que prosperam são construídos com visão, atitude e coragem para evoluir todos os dias.

O sucesso não acontece por acaso, ele nasce de decisões estratégicas, dedicação e constância.

Quem acredita no próprio propósito transforma desafios em oportunidades e crescimento.

19/05/2026

Foi demitida sem justa causa no trabalho doméstico? Você pode ter direito a receber saldo de salário, 13º proporcional, férias proporcionais com 1/3, FGTS com multa de 40% e outras verbas, conforme o caso.

Além disso, o seguro-desemprego pode ser devido se os requisitos legais forem preenchidos. E atenção: a entrega da guia é obrigação do empregador, mesmo quando o benefício ainda vai passar por análise.

Em situações de dúvida ou de possível violação de direitos, a orientação jurídica faz diferença para garantir o que é seu por lei.

15/05/2026

O que você costuma responder depois disso? 👇🏼😂⚖️

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