𝔽𝕝𝕒𝕧𝕚𝕒 𝕊𝕒𝕟𝕥'𝔸𝕟𝕒 - 𝔸𝕕𝕧𝕠𝕘𝕒𝕕𝕒

𝔽𝕝𝕒𝕧𝕚𝕒 𝕊𝕒𝕟𝕥'𝔸𝕟𝕒 - 𝔸𝕕𝕧𝕠𝕘𝕒𝕕𝕒 Pagina criada para manifestação acadêmica, jurisprudencial, doutrinária e de cunho a esclarecer juridicamente a sociedade.

Advogada especialista em Direito Cível e em Direito Processual Cível, laborando em defesa do Consumidor no Amazonas.

11/06/2026

Nosso único número 92991070882

11/06/2026

NOSSO ÚNICO NÚMERO 92991070782

Bom sábado!
30/05/2026

Bom sábado!

29/05/2026

📌 Seu Contracheque Pode Estar Errado

Muitos servidores acreditam que, se receberam o valor que apareceu no contracheque, então está tudo certo. Mas nem sempre é assim.

Em diversos casos, a própria lei estabelece qual deve ser o salário-base correspondente à classe e à referência do servidor. Quando o valor efetivamente pago é inferior ao previsto na legislação, surgem as chamadas verbas pagas a menor.

E existe um detalhe importante: mesmo que a Administração Pública tenha corrigido o valor atualmente, isso não significa que as diferenças do passado desapareceram.

Os valores que deixaram de ser pagos podem gerar um crédito retroativo em favor do servidor, sujeito à análise da legislação aplicável, dos contracheques e da evolução funcional.

Nos cumprimentos de sentença mostrados no video anterior, os cálculos ultrapassam R$ 180 mil em um caso e no outro chegam ao patamar de R$ 42 mil, demonstrando como diferenças salariais acumuladas ao longo dos anos podem representar valores expressivos.

⚠️ Cada caso possui suas particularidades. Por isso, antes de concluir que não possui direitos a receber, procure orientação jurídica especializada para uma análise individualizada da sua situação.

A correção de hoje não apaga o que deixou de ser pago ontem.

28/05/2026

📢 Mais duas vitórias transformadas em resultados concreto!

Enquanto muitas pessoas acreditam que diferenças salariais, progressões, gratificações e outras verbas não pagas foram perdidas para sempre, a realidade pode ser bem diferente.

Nestes dois cumprimentos de sentença, os valores apurados ultrapassam R$ 180 mil e R$ 42 mil, decorrentes de direitos reconhecidos judicialmente e que deixaram de ser pagos ao servidor ao longo dos anos.

Mas atenção: cada caso possui particularidades próprias. O valor, o período devido, a legislação aplicável e a documentação disponível variam de pessoa para pessoa.

Por isso, não espere que o tempo resolva sozinho. Muitas situações exigem análise técnica para verificar se existe direito a diferenças salariais, progressões, promoções, gratificações ou outras verbas que podem estar sendo pagas incorretamente.

🔎 Procure orientação jurídica especializada e faça uma análise do seu caso.

Direito reconhecido precisa ser efetivamente recebido.

Famílias de pessoas com autismo podem ter direito à isenção de impostos.Mas esse direito ainda é pouco conhecido.Depende...
10/04/2026

Famílias de pessoas com autismo podem ter direito à isenção de impostos.
Mas esse direito ainda é pouco conhecido.

Dependendo do caso, é possível obter:
✔ isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de veículo
✔ benefícios fiscais vinculados à condição de pessoa com deficiência
✔ facilidades no acesso a políticas públicas

O autismo é reconhecido legalmente como deficiência para todos os efeitos jurídicos.
E isso abre portas para garantias importantes.

Mas atenção:
cada benefício exige documentação específica e um procedimento correto.

Quando feito de forma inadequada, o pedido pode ser negado.
Quando bem estruturado, o direito é reconhecido.

Informação correta evita prejuízo.

Se você acredita que se enquadra, vale buscar orientação jurídica para não perder esse direito.

📌 Salve este conteúdo
📩 Compartilhe com outras famílias

Endereço

Avenida Nepal, 07, Qd 55, Nova Cidade
Manaus, AM
69097315

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:30
14:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 11:30
14:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 11:30
14:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 11:30
14:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 11:30
13:00 - 15:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando 𝔽𝕝𝕒𝕧𝕚𝕒 𝕊𝕒𝕟𝕥'𝔸𝕟𝕒 - 𝔸𝕕𝕧𝕠𝕘𝕒𝕕𝕒 posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria