Andrade Filho & Pereira Advogados.

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Escritório Jurídico Especializado em áreas como: Consumidor, Trabalhista, Família, Cível, Eleitoral, Consultoria Empresarial, Cobrança e recuperação de ativos.

Hoje celebramos aqueles que entendem que ser pai vai muito além de um título.É estar presente, proteger, orientar, cuida...
09/08/2026

Hoje celebramos aqueles que entendem que ser pai vai muito além de um título.

É estar presente, proteger, orientar, cuidar, ensinar e, principalmente, construir memórias que permanecem para a vida inteira. ❤️

Neste Dia dos Pais, o Andrade Filho & Pereira Advogados deseja um feliz dia a todos os pais que fazem do amor, da presença e do cuidado o seu maior legado.

Feliz Dia dos Pais! ⚖️💛

Você sabia que algumas situações do dia a dia podem dar direito à indenização?Muitas pessoas deixam de buscar seus direi...
07/08/2026

Você sabia que algumas situações do dia a dia podem dar direito à indenização?

Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos simplesmente porque não sabem que sofreram um prejuízo que pode ser reparado pela Justiça.

Confira alguns exemplos:

✔️ Produto com defeito que causou danos;
✔️ Cobranças indevidas ou abusivas;
✔️ Problemas com voos, cancelamentos ou extravio de bagagem;
✔️ Golpes e fraudes bancárias;
✔️ Negativação indevida do nome.

⚖️ Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmente. Nem todo transtorno gera indenização, mas quando há prejuízo decorrente de uma conduta ilegal ou abusiva, a legislação pode assegurar o direito à reparação.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos e exigir aquilo que a lei garante.

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Plano de saúde negou, atrasou ou limitou o seu tratamento? Você pode ter direitos.Muitas pessoas acreditam que a decisão...
04/08/2026

Plano de saúde negou, atrasou ou limitou o seu tratamento? Você pode ter direitos.

Muitas pessoas acreditam que a decisão do plano de saúde é definitiva e acabam desistindo do tratamento. Mas nem sempre essa negativa é legal.

⚖️ Quando houver prescrição médica e necessidade comprovada, a recusa de cobertura pode ser considerada abusiva, conforme a legislação e o entendimento dos tribunais em diversos casos.

Entre as situações que costumam gerar dúvidas estão:
✔️ Negativa de cirurgias;
✔️ Recusa de medicamentos;
✔️ Limitação de sessões de terapias;
✔️ Demora na autorização de procedimentos;
✔️ Negativa de exames ou internações.

Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração o contrato, a indicação médica e a legislação aplicável.

Não deixe que uma negativa coloque sua saúde em risco. Busque orientação jurídica e conheça os seus direitos.

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Você já passou por uma empresa que proibia o uso do celular durante o expediente?A resposta é: sim, essa proibição pode ...
21/07/2026

Você já passou por uma empresa que proibia o uso do celular durante o expediente?

A resposta é: sim, essa proibição pode ser legal.

O empregador tem o poder de estabelecer regras internas para garantir a produtividade, a segurança e o bom funcionamento das atividades da empresa.

No entanto, essas regras devem respeitar alguns limites:

✔️ Precisam ser claras e previamente informadas aos colaboradores;
✔️ Devem ser aplicadas de forma igual, sem tratamento discriminatório;
✔️ Não podem violar direitos fundamentais do trabalhador.

Cada caso possui suas particularidades. Por isso, se houver dúvidas sobre a legalidade de uma regra aplicada no ambiente de trabalho, é importante buscar orientação jurídica.

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CelularNoTrabalho

Você sabia que a pensão alimentícia não é um direito exclusivo dos filhos?Em algumas situações, o ex-cônjuge também pode...
08/07/2026

Você sabia que a pensão alimentícia não é um direito exclusivo dos filhos?

Em algumas situações, o ex-cônjuge também pode ter direito ao recebimento de alimentos, especialmente quando a separação gera dependência financeira ou quando é necessário um período para reorganizar a vida após o fim do casamento.

⚖️ Mas atenção: esse direito não é automático.

Cada caso é analisado individualmente, levando em consideração fatores como a necessidade de quem solicita, a capacidade financeira de quem irá pagar e as circunstâncias da separação.

Por isso, antes de abrir mão de direitos ou tomar qualquer decisão durante um divórcio, procure orientação jurídica.

Conhecer a lei é o primeiro passo para proteger o seu futuro.

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Você sabia que a venda de parte das férias é um direito do trabalhador?A legislação permite que o empregado converta até...
30/06/2026

Você sabia que a venda de parte das férias é um direito do trabalhador?

A legislação permite que o empregado converta até 1/3 do período de férias em dinheiro, desde que o pedido seja feito dentro do prazo previsto em lei.

📌 É importante lembrar:
✔️ A iniciativa de vender parte das férias é do trabalhador.
✔️ O empregador não pode obrigar o empregado a vender suas férias.
✔️ As férias existem para garantir descanso, saúde e qualidade de vida.

Conhecer seus direitos é a melhor forma de evitar abusos e garantir o cumprimento da legislação trabalhista.

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DireitosDoTrabalhador Manaus

📢 COMUNICADOInformamos aos nossos clientes e parceiros que, excepcionalmente, nesta quarta-feira, 24 de junho, o escritó...
23/06/2026

📢 COMUNICADO

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, excepcionalmente, nesta quarta-feira, 24 de junho, o escritório Andrade Filho & Pereira Advogados funcionará até às 14h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

⚽🇧🇷 Após esse horário, nossos atendimentos serão encerrados e retomados normalmente no próximo dia útil.

Agradecemos a compreensão de todos e desejamos uma excelente partida para a nossa Seleção.

Andrade Filho & Pereira Advogados
Compromisso, seriedade e dedicação aos seus direitos.

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Foi demitido ou pediu demissão? Existe uma regra importante que todo trabalhador precisa conhecer.⚖️ Independentemente d...
15/06/2026

Foi demitido ou pediu demissão? Existe uma regra importante que todo trabalhador precisa conhecer.

⚖️ Independentemente da forma como ocorreu o encerramento do contrato, o empregador possui prazo legal para realizar o pagamento das verbas rescisórias.

📌 Atualmente, o prazo é de até 10 dias, contados a partir do término do contrato de trabalho.

Entre as verbas que podem estar incluídas na rescisão estão:

✔️ Saldo de salário;
✔️ Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3;
✔️ 13º salário proporcional;
✔️ FGTS e multa de 40% (quando cabível);
✔️ Outras verbas previstas em lei ou em acordo.

❗ E se a empresa não pagar dentro do prazo?

O atraso pode gerar multa e outras consequências previstas na legislação trabalhista.

Por isso, é importante conhecer seus direitos e verificar se todas as verbas rescisórias foram calculadas e pagas corretamente.

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Muitas pessoas convivem diariamente com o diabetes e dependem de medicamentos, insumos e acompanhamento contínuo para pr...
08/06/2026

Muitas pessoas convivem diariamente com o diabetes e dependem de medicamentos, insumos e acompanhamento contínuo para preservar sua saúde e qualidade de vida.

O que poucos sabem é que, em determinadas situações, tanto o SUS quanto os planos de saúde possuem obrigação de fornecer tratamentos essenciais prescritos pelo médico responsável.

📌 Dependendo do caso, o paciente pode ter direito a:

• Medicamentos de uso contínuo
• Insulinas e materiais para aplicação
• Sensores e dispositivos de monitoramento glicêmico
• Tratamentos indispensáveis para o controle da doença

⚖️ Quando há negativa indevida, demora excessiva ou recusa injustificada, o paciente não precisa enfrentar essa situação sozinho.

O acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal e pode ser protegido judicialmente quando necessário.

Se você ou alguém da sua família enfrenta dificuldades para obter tratamento para diabetes, procure orientação jurídica especializada.



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Corpus Christi é uma data que convida à reflexão, à fé e à gratidão pelo sacrifício e amor de Cristo pela humanidade.Mai...
04/06/2026

Corpus Christi é uma data que convida à reflexão, à fé e à gratidão pelo sacrifício e amor de Cristo pela humanidade.

Mais do que uma celebração religiosa, este é um momento para renovar a esperança, fortalecer os valores que nos unem e lembrar da importância da compaixão, da solidariedade e do respeito ao próximo.

“Este é o meu corpo, que é dado por vós.”
📖 Lucas 22:19

Que este dia seja vivido com paz no coração, fé renovada e a certeza de que os princípios que nos guiam são capazes de iluminar nossos caminhos.

✨ Desejamos a todos um abençoado Corpus Christi.

Endereço

Condomínio Amazon Trade Center, Sala 204/205/Rua Franco De Sá, 270/São Francisco
Manaus, AM
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