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Castro e Gerhard - Advogados Associados

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Banca fundada por advogados com formações e experiências ímpares, o CASTRO & GERHARD ADVOGADOS desenvolve e agrega conhecimentos para soluções jurídicas inovadoras, eficientes e ef**azes aos seus clientes.

13/04/2023

A convite do centro Universitário Fametro, nossa sócia Ana Luíza, especialista em direito público, compliance e LGPD, dará aula sobre a LGPD e a importância da sua implementação nas empresas.

30/03/2023

O registro de marcas e patentes é indispensável na hora de abrir um novo empreendimento, mas antes é preciso entender como funciona cada instituto e a importância de cada um dele na proteção dos direitos do seu titular!

28/03/2023

Como funciona o direito sucessório se tratando de herança digital? Embora seja um tema novo no judiciário brasileiro, em julgamentos recentes do STJ, os dados digitais pertencentes ao de cujos também devem ser disponibilizados aos herdeiros legítimos, respeitados os direitos da personalidade do seu titular.

15/03/2023

Hoje é o dia Internacional do Consumidor O CDC – Código de Defesa do Consumidor está na Lei nº 8.078/90, e sempre foi um instrumento importante para garantir a segurança e orientação dos clientes conforme o mercado vem se desenvolvendo. Ele trouxe grandes conquistas para as relações de consumo ao garantir situações mais justas e equilibradas para as partes envolvidas*

08/03/2023

Que cada mulher possa comemorar o dia que não é apenas hoje, mas cada oportunidade que acontece do amanhecer ao finalizar o dia, que cada conquista possa ser lembrada com orgulho.
Feliz dia das mulheres.

02/03/2023

Publicado no dia 27/02, a Resolução CD/ANPD nº 4 de 24/02/2023 que permite à Autoridade aplicar punições por descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O respectivo Regulamento é a norma que vai estabelecer as circunstâncias, as condições e os métodos de aplicação das sanções, considerando, dentre outros aspectos, o dano ou o prejuízo causado aos titulares de dados pelo descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

O intuito do regulamento é garantir a proporcionalidade entre a sanção aplicada e a gravidade da conduta do agente, além de prover segurança jurídica aos processos fiscalizatórios e garantir o direito ao devido processo legal e ao contraditório.

01/03/2023

Iniciando hoje o Mês da Mulher queremos honrar as mulheres inspiradoras que compõem a nossa equipe e dizer que elas fazem a diferença por meio de seu trabalho em nosso dia a dia.

28/02/2023

São vários os motivos que possibilitam o reconhecimento da sociedade brasileira da validade e da importância da Zona Franca de Manaus. De fato, o modelo ZFM é marcado, essencialmente, por ser economicamente sustentável, socialmente justo e ambientalmente responsável.

É uma data que comemoramos com muito orgulho por todo o seu desempenho.

27/02/2023

No dia 27 de fevereiro, comemora-se no Brasil o Dia do Idoso, estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), por volta de 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta, e o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas.

25/02/2023

Hoje é um dia especial para nós do Castro e Gerhard comemoramos 2 anos de muito trabalho, parceria, comprometimento e profissionalismo.

24/02/2023

Decisão do STJ (REsp 1757775) garante o auxílio-doença por até seis meses, às mulheres vítimas de violência doméstica que necessitam se afastar do trabalho.

Desta forma, será necessário apresentar atestado que confirme estar a ofendida incapacitada para o trabalho e desde que haja aprovação do afastamento pela perícia do INSS, por incidência do auxílio-doença, aplicado ao caso por meio de interpretação analógica.

Será de responsabilidade do empregador, o pagamento dos quinze (15) primeiros dias de afastamento da empregada vítima de violência doméstica e familiar e f**a a cargo do INSS o pagamento do restante do período de afastamento estabelecido pelo juiz.

Tem dúvidas sobre essa nova decisão? Entre em contato conosco por meio do telefone (92) 98205-7067 e agende um horário.

22/02/2023

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