Juliana Conceição da Silva

17/02/2023

https://www.linkedin.com/pulse/carnaval-%25C3%25A9-feriado-juliana-concei%25C3%25A7%25C3%25A3o-silva

A segunda-feira e a terça-feira de carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são consideradas feriados nacionais por não estarem previstas em lei federal. Portanto, se não existir uma lei estadual ou municipal estabelcendo o feriado em algum desses dias, o empregador pode exigir que se...

14/02/2023

https://www.linkedin.com/pulse/ass%25C3%25A9dio-moral-ambiente-de-trabalho-juliana-concei%25C3%25A7%25C3%25A3o-silva/?trackingId=S%2F3dYHCWQ7SF7oW9yi505g%3D%3D

Nos últimos anos, empresas públicas e privadas tiveram um avanço significativo nas campanhas de prevenção e enfrentamento do assédio moral com campanhas educativas, código de ética e disponibilização de canais de denúncia, porém o número de ações trabalhistas envolvendo casos de assé...

13/02/2023

Já ouviu falar em rescisão indireta?
Ela ocorre quando o empregado pede demissão por culpa do empregador.

09/01/2023

https://exame.com/carreira/o-que-a-empresa-pode-ou-nao-perguntar-durante-a-entrevista-de-emprego-advogado-explica/

A empresa pode perguntar se quero ter filhos, se já entrei com processo trabalhista ou mesmo se faço parte de algum sindicato? O advogado Marcelo Mascaro explica

14/11/2022

A Rescisão consensual é o famoso acordo entre empregado e empregador.

11/11/2022

A demissão por justa causa pode acontecer por diversos motivos, em que o trabalhador age de maneira contrária à lei ou às normas da empresa.

10/11/2022

No pedido de demissão o empregado perde algumas vantagens.

09/11/2022

08/11/2022

O Assédio Moral pode ser classificado em:

- Assédio moral interpessoal:

Ocorre de maneira individual, direta e pessoal, com a finalidade de prejudicar ou eliminar o profissional na relação com a equipe;

- Assédio moral institucional:

Ocorre quando a própria organização incentiva ou tolera atos de assédio. Neste caso, a própria pessoa jurídica é também autora da agressão, uma vez que, por meio de seus administradores, utiliza-se de estratégias organizacionais desumanas para melhorar a produtividade, criando uma cultura institucional de humilhação e controle.

Fonte: TST

07/11/2022

De acordo com a Lei Complementar 150/2015, todo aquele que presta serviços de natureza contínua (sem interrupções), no mínimo 3 dias por semana e com subordinação é considerado empregado doméstico.
Além disso, o trabalho deve ter finalidade não lucrativa, ou seja, considerado uma prestação de serviço à pessoa ou a uma família em âmbito residencial. Alguns exemplos de empregados domésticos: babá, motorista, jardineiro e cuidador de idoso.

04/11/2022

De acordo com a Lei 14.457/22,
empresa e empregados podem fazer acordo para permitir:

- Regime de tempo parcial;
- Compensação de jornada de trabalho (banco de horas);
- Jornada 12X36
- Antecipação de férias individuais;
- Horários de entrada e saída flexíveis.

03/11/2022

NÃO PODEM SER PARCELADAS!

O recebimento das verbas rescisórias deve ocorrer em parcela única, no prazo de 10 dias a contar do término do contrato de trabalho.

Se houver atraso no pagamento, incidirá multa equivalente ao salário do ex-funcionário.

Art 477 e seguintes, da CLT.