Anny Leite

09/06/2026

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29/05/2026

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28/05/2026

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13/05/2026

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15/04/2026

Diligência para Celeridade Processual – Erro Médico

Trata-se de diligência realizada com o objetivo de conferir maior celeridade ao trâmite de ação judicial decorrente de erro médico, na qual o filho dos autores foi acometido por paralisia cerebral.

No curso do processo, verificou-se a existência de conflito de competência entre duas Varas, tendo ambas se declarado incompetentes para o julgamento da demanda, atribuindo a responsabilidade uma à outra. Diante dessa controvérsia, os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça, a fim de que o Desembargador competente dirima o conflito e determine o juízo responsável.

A presente diligência foi promovida com a finalidade de reforçar a necessidade de tramitação prioritária do feito, bem como de assegurar que o processo seja devidamente direcionado à Vara especializada na área da saúde, garantindo, assim, maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.