Maurílio Filho e Advogados Associados

05/05/2026

Não existe vitória possível no tribunal do júri, a humildade das boas defesas está em reconhecer que até o “melhor” resultado é uma derrota.
Lidamos com dor, sofrimento e processos, não deveria haver um espaço para o “ego”, para o heroísmo, para a provocação pessoal.

12/03/2026

Melhor resposta ao golpe do falso advogado!
Escute com áudio e atenção 😂😂😂😂

05/03/2026

04/03/2026

Nunca esqueça!

03/03/2026

Decisão importante em matéria de júri!
Em recente julgamento, a Câmara Criminal do TJAM deu provimento a Recurso em Sentido Estrito para reformar decisão de pronúncia em ação penal por homicídio qualificado, reconhecendo a ausência de indícios suficientes de autoria produzidos sob o crivo do contraditório

O acórdão destacou que a pronúncia não pode se apoiar exclusivamente em elementos inquisitoriais ou em depoimentos marcados por contradições e não corroborados em juízo.

Essa decisão se encontra em harmonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores no tocante ao standard probatório para a pronúncia: prova judicializada da materialidade e dos indícios suficientes de autoria.

Decisões como essa mostram que o in dubio pro societate vem perdendo espaço diante da única presunção constitucionalmente garantida, a de inocência.

Seguimos!

02/03/2026

A melhor sustentação é aquela que não ocorre.
Na sessão de julgamento da Câmara Criminal do TJAM, valioso precedente do júri, quando a palavra da testemunha é mitigada e inapta a levar ao plenário, impronuncia reconhecida.

19/02/2026

Paciência e suportar o processo!
Hoje é dia de agradecer a Deus e a esses dois que sempre estiveram do nosso lado!

17/02/2026

Eventualmente dolo, dolo indireto, dolo elástico…
Confundir gravidade do resultado com dolo não é técnico.