Calandrini Advogados Associados

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Calandrini Advogados Associados

Escritório especializado em direito público

27/04/2026

Servidora Pública do Amazonas: Você conhece a regra dos 5 anos?

No Amazonas, a contagem do tempo para a aposentadoria feminina ainda segue critérios que exigem muita atenção. A diferença entre se aposentar agora ou daqui a 5 anos pode estar no cargo que você ocupa.

📌 A Regra Geral: 30 anos de contribuição para a maioria das servidoras.
📌 A Regra do Magistério: 25 anos de contribuição para professoras.

⚠️ O DETALHE DE OURO: Para as professoras, o tempo precisa ser de atividade EXCLUSIVA na educação básica (sala de aula, direção, coordenação ou assessoria pedagógica). Se você passou um tempo em funções administrativas alheias ao ensino, a regra volta para os 30 anos!

Como fundador da Calandrini Advogados e também servidor público, eu vejo muitas mulheres perderem o prazo correto por falta de uma análise técnica do histórico funcional.

Você sabe em qual dessas regras se encaixa hoje? Não deixe para descobrir na véspera!

ProfessorasAM

27/04/2026

Onde há propósito, o crescimento é consequência.

Há exatos 4 anos, o Calandrini Advogados iniciava sua jornada. Naquela época, a estrutura era simples: uma sala, uma mesa e o compromisso firme do Dr. Thiago em construir uma advocacia que fizesse a diferença na vida funcional dos servidores do Amazonas.

Muitos desafios surgiram, mas a cada processo vencido e a cada direito garantido, nossa estrutura acompanhou a nossa vontade de servir.

Hoje, celebramos nossa história com uma equipe de 30 profissionais dedicados e um espaço preparado para oferecer o conforto e a segurança que nossos clientes merecem. Mais do que números, o que nos orgulha são os mais de 1.300 relatos de pessoas que tiveram suas vidas transformadas através da justiça.

Deu certo? Sim, porque nunca perdemos de vista a nossa essência: a excelência técnica voltada para quem dedica a vida ao serviço público.

Obrigado por caminhar conosco nesses 4 anos. Estamos apenas começando!

25/04/2026

Propósito é entender a jornada de quem dedica a vida ao serviço público.

Muitas pessoas me perguntam por que escolhi focar minha atuação jurídica especificamente nos direitos dos servidores. A resposta é simples, mas profunda: eu também sou servidor.

Viver a rotina, entender as entrelinhas dos planos de carreira e sentir na pele as incertezas que cercam a administração pública me deram uma perspectiva que vai além dos livros de Direito.

Escolhi esse propósito porque acredito que o servidor público do Amazonas merece um atendimento que não seja apenas técnico, mas que tenha empatia e conhecimento real da causa. Aqui no Calandrini Advogados, sua luta é a nossa luta, porque conhecemos o caminho.

Saber que posso usar minha experiência técnica e minha vivência para proteger o patrimônio e a carreira de colegas de profissão é o que me motiva todos os dias.

Você sabia dessa minha dupla jornada?

📌 Salve este vídeo se você também acredita que o servidor merece ser valorizado.

✈️ Compartilhe com um colega que precisa de um apoio jurídico que realmente entende o lado dele.

24/04/2026

Regras são regras! 🫣😁😂

23/04/2026

Servidor, o seu contracheque esconde erros que você não percebe?

Muitos servidores públicos do Amazonas recebem seus proventos mensalmente, mas raramente fazem uma auditoria técnica nas rubricas de pagamento e desconto. O contracheque não é apenas um recibo; ele é o espelho da sua vida funcional.

Pequenos detalhes, como uma referência não atualizada ou um desconto previdenciário que já deveria ter cessado, podem significar uma perda financeira acumulada de milhares de reais ao longo dos anos.

Saber identificar o que é Vencimento Básico, entender a incidência das gratificações e monitorar os descontos compulsórios é essencial para garantir que a sua trajetória no serviço público seja respeitada integralmente.

No Calandrini Advogados, priorizamos a educação jurídica para que você tenha autonomia e segurança sobre seus rendimentos.

Conseguiu identificar todas as rubricas do seu último contracheque?

📌 Salve este post para usar como checklist no próximo mês.

✈️ Compartilhe este conhecimento com seus colegas de repartição!

22/04/2026

Dia D: R$ 25.883,70 em condenação contra abuso bancário!

Mais uma decisão procedente contra a prática ilegal de “venda casada”. O Poder Judiciário do Amazonas reconheceu que o Banco Bradesco incluiu seguros indevidos em contratos de empréstimo.

A sentença determinou:

✅ A restituição de R$ 15.883,70.

✅ Indenização por Danos Morais de R$ 10.000,00.

O consumidor não deve ser obrigado a aceitar serviços acessórios para obter crédito. Buscar orientação técnica é fundamental para combater essas irregularidades.

Você já revisou seus contratos de empréstimo hoje? Deixe sua dúvida nos comentários! 👇

21/04/2026

Muitos servidores administrativos e técnicos da SEDUC/AM estão passando por uma situação injusta: ao receberem a GATA pelo cumprimento das 40 horas, percebem a supressão da GRATEDUC. O Estado alega que as verbas são iguais, mas juridicamente isso não se sustenta!

Em nossa atuação técnica, em parceria com a AVAMSEG, identificamos que essa prática é ilegal. A GRATEDUC é uma verba permanente do seu cargo, enquanto a GATA é uma retribuição pelo seu esforço extra e jornada diferenciada. Uma não pode anular a outra!

Não deixe o seu patrimônio ser diminuído por uma interpretação errada do órgão. Unimos nossa expertise jurídica à força da AVAMSEG para defender o que é seu por direito.

🚀 AJUDE UM COLEGA: Compartilhe este vídeo agora no grupo de WhatsApp da sua escola ou da sua regional. Informação é a nossa maior defesa!

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20/04/2026

Você já parou para analisar se o seu tempo de serviço e as regras de transição já lhe garantem o direito ao Abono Permanência? ✨⚖️

No Direito Administrativo, vemos muitos casos onde o servidor já poderia estar com o valor do desconto previdenciário (14%) revertido em seu favor, mas continua sofrendo a retenção por falta de uma análise técnica da sua ficha funcional. Esse valor que deixa de entrar mensalmente no seu bolso é o que chamamos de “lucro cessante” uma perda financeira que poderia ser evitada.

O conhecimento detalhado das leis que regem a sua categoria e o monitoramento constante dos seus marcos temporais são essenciais para evitar que o seu esforço de décadas seja retido indevidamente pela burocracia.

No Calandrini Advogados, focamos na educação jurídica do servidor para que ele compreenda exatamente onde está e para onde vai sua carreira.

A educação jurídica é uma via fundamental para a valorização de quem dedica a vida ao serviço público no Amazonas.

Este conteúdo foi útil para o seu planejamento?

- Salve este informativo para ter os fundamentos sempre à mão.
- Compartilhe nos grupos de colegas servidores para que mais pessoas conheçam seus direitos.

19/04/2026

É só confusão! 🤯

18/04/2026

A GRATEDUC não é favor, é direito!

Nesta semana, o advogado Welton Lima esteve no fórum, frente a frente com a magistrada, levando a pauta de servidores que vêm tendo essa gratificação suprimida de forma indevida.

Cada passo dado nesse caminho representa mais do que um processo: representa respeito, dignidade e a luta diária por aquilo que é garantido por lei.

Seguimos firmes, buscando justiça e defendendo quem faz o serviço público acontecer. ⚖️

17/04/2026

Comunicado: Funcionamento no Feriado de Tiradentes

Informamos aos nossos clientes e amigos que o Calandrini Advogados terá alteração no funcionamento durante o feriado de Tiradentes.

⚠️ Na terça-feira (feriado), não haverá funcionamento.

Sabemos que as demandas do servidor público e as questões jurídicas urgentes não podem esperar. Por isso, nos demais dias, nossa equipe estará à disposição para garantir o suporte necessário.

🗓️ Horário de Expediente (20/04): Das 08h às 17h.

Seja para uma consulta agendada ou para o acompanhamento de processos, estamos prontos para atender você.

📌 Salve este post para ter nossos horários à mão.

✈️ Compartilhe este aviso com seus colegas!

17/04/2026

🚨 URGENTE | DECISÃO DO STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu: professores temporários também têm direito ao piso salarial do magistério.

A decisão foi unânime e muda um cenário que, até então, excluía milhares de profissionais desse direito. Agora, independentemente do tipo de vínculo, o piso nacional deve ser respeitado.

Em 2026, o piso está fixado em aproximadamente R$ 5.130,63 para jornada de 40h semanais, com pagamento proporcional para outras cargas horárias.

O STF também chamou atenção para uma prática comum: o uso excessivo de contratos temporários como forma de reduzir custos, o que não pode servir para retirar direitos de quem exerce a mesma função.

📌 Essa decisão tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada em todo o país.

Se você é professor temporário ou conhece alguém nessa situação, isso pode impactar diretamente seus direitos.

👉 Assista ao vídeo e entenda o que muda na prática.

Endereço

Rua Salvador 120
Manaus, AM
69057-040

Site

http://thiagocalandriniadv.com.br/

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