28/07/2026
A 42ª PRODHID realizou visita técnica às obras da futura sede da FMTEA, apresentada pelo Município como a primeira fundação pública do Brasil voltada exclusivamente às pessoas com TEA.
A atuação faz parte do acompanhamento permanente do Ministério Público para garantir a efetiva implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, à acessibilidade e à proteção dos direitos das pessoas com deficiência.