31/07/2025
A Câmara Municipal de Manaíra-PB obteve o índice de 92,44% de conformidade na primeira fase da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública - Edição 2025, alcançando, assim, o Selo Ouro de Transparência Pública.
A referida avaliação foi conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na condição de Validador Estadual, conforme os critérios definidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), entidade responsável pela validação e consolidação dos resultados em âmbito nacional.
O desempenho alcançado reflete o comprometimento da gestão legislativa com os princípios da administração pública, em especial os da publicidade, eficiência e controle social.
Ressaltamos, ainda, o papel das assessorias técnicas no apoio aos procedimentos de adequação normativa e implementação de boas práticas de governança, reafirmando o compromisso institucional com a promoção da transparência e o fortalecimento do controle externo.