Gomes Correia Advocacia e Consultoria

Gomes Correia Advocacia e Consultoria Advocacia e Consultoria Jurídica

31/08/2016

Consumidor pode reclamar e informar que a prática é abusiva. Caso o estabelecimento insista, é possível denunciá-lo. Saiba como: goo.gl/I1wHcC

02/08/2016

Confira o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): http://bit.ly/1KAUQ6Y
Descrição da imagem : Desenho de um boneco pendurado por uma corda e uma tesoura prestes a corta-la.
Texto: Demissão com justa causa. Você sabe em que casos o trabalhador pode ser demitido por justa causa? Ato de improbidade; Incontinência de conduta ou mau procedimento; Embriaguez habitual ou em serviço; Abandono de emprego. CLT, art. 482. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

24/07/2016

Para ter acesso ao benefício é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados. A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e efetua recolhimentos mensais a título de previdência social. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo. Saiba mais em: http://bit.ly/salariomaterno

22/07/2016

A união estável é reconhecida como entidade familiar após uma convivência duradoura, pública e contínua. Conheça mais sobre a Lei n. 9.278/1996: http://bit.ly/1UrC72x.
Descrição da imagem : Uma balança. Em um prato, está um coração vermelho e, no outro, estão moedas.
Descrição da ilustração: Nem meu, nem seu, nosso! Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito. Lei n. 9.278/1996, art. 5, Direito Civil. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

07/06/2016

Em Game of Thrones, Tyrion é um anão e, por causa disso, é chamado, zombeteiramente, de Duende e Meio-Homem. No mundo real, atitudes como humilhar, ofender, ridicularizar ou inferiorizar alguém são classificadas como assédio moral. Se você é testemunha de cenas de humilhação no trabalho, seja solidário com seu colega e ajude a denunciar!

07/06/2016

O Artigo 477 da CLT assegura a todo empregado admitido por contrato sem prazo estipulado, desde que não haja motivo para a rescisão, o direito de ser indenizado pelo empregador por seu desligamento.

Descrição da imagem : ilustração de um homem segurando uma caixa com objetos dentro. O texto: Demissão Sem Justa Causa. Você sabe quais sãos os seus direitos? Aviso prévio; Saldo de salários; 13º salário proporcional; Indenização das férias integrais (vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3); Levantamento do saldo existente na conta vinculada do FGTS; Indenização compensatória de 40% do FGTS;

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