Aguera Advocacia & Consultoria Jurídica

01/02/2016

Excelente abordagem sobre insalubridade!

Você sabe o que é insalubridade? Quais atividades são consideradas insalubres e quais benefícios são devidos ao trabalhador exposto aos agentes nocivos? Essa...

17/12/2015

O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de dr**as e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em novembro deste ano, depois de ficar preso preventivamente por dois anos, ele foi ...

16/12/2015

14/12/2015

O direito de imagem é protegido pela Constituição Federal, pelo Código Civil com o direito de personalidade autônomo e pela Súmula n. 403 do STJ que expõe a questão sobre uso da imagem para fins econômicos. Confira a Súmula do STJ: http://bit.ly/1gjJsOv.

Descrição da imagem : Homem com uma câmera nas mãos, tampando seu rosto. Descrição da ilustração: Uso de imagem. Independente de prova de prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. Súmula n. 403, STJ. Facebook.com/cnj.oficial.