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A Independência do Brasil marca um momento importante da nossa história e nos convida a valorizar a trajetória, a cultur...
07/09/2026

A Independência do Brasil marca um momento importante da nossa história e nos convida a valorizar a trajetória, a cultura e os princípios que fazem parte da construção do nosso país.

Que esta data nos inspire a seguir contribuindo, todos os dias, para um Brasil mais justo, responsável e próspero.

A escola tem obrigação de falar sobre violência doméstica e isso pode fazer diferença na proteção de uma criança.Desde 2...
02/09/2026

A escola tem obrigação de falar sobre violência doméstica e isso pode fazer diferença na proteção de uma criança.

Desde 2021, a legislação determina que a prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres faça parte da educação básica.

Mas o que acontece quando a criança presencia agressões em casa?

A escola precisa comunicar? O que ela pode, e não pode, fazer?

No blog, explicamos os direitos da família, os deveres da escola e como a legislação protege crianças que vivenciam situações de violência.

Acesse o artigo completo e entenda o que a lei determina. Link.

https://meloemontenegro.com.br/lei-obriga-escolas-a-falar-de-violencia-domestica/

As bets do marido podem colocar o patrimônio da família em risco?Quando o dinheiro das despesas da casa começa a financi...
25/08/2026

As bets do marido podem colocar o patrimônio da família em risco?

Quando o dinheiro das despesas da casa começa a financiar apostas, surgem dívidas, bens podem ser vendidos às escondidas e até o imóvel da família pode ficar ameaçado.

Mas o que a legislação brasileira permite fazer nessa situação?

A violência patrimonial pode ser reconhecida pela Lei Maria da Penha, e existem medidas judiciais que podem ajudar a proteger os bens, inclusive antes que uma venda aconteça.

No nosso blog, explicamos o que muda de acordo com o regime de bens, como funciona a proteção na união estável, quem pode responder pelas dívidas e quais documentos podem ser importantes para preservar o patrimônio.

Leia o conteúdo completo, link!

https://meloemontenegro.com.br/bets-do-marido-colocam-seus-bens-em-risco/

Vítima de violência doméstica pode pedir pensão?Romper um ciclo de violência exige coragem, mas, para muitas mulheres, e...
14/08/2026

Vítima de violência doméstica pode pedir pensão?

Romper um ciclo de violência exige coragem, mas, para muitas mulheres, existe uma preocupação que vem logo depois: como ficam as contas da casa e o sustento dos filhos?

O que nem todo mundo sabe é que a Lei Maria da Penha permite, em determinadas situações, que sejam fixados alimentos provisórios ou provisionais dentro da própria medida protetiva de urgência.

Mas quem pode receber? Quem define o valor? E o que acontece se o agressor não pagar?

No nosso blog, explicamos esses pontos e mostramos como essa proteção pode funcionar na prática, inclusive em relação aos filhos e à eventual cobrança dos valores não pagos.

Acesse o artigo completo e entenda seus direitos. Link!

https://meloemontenegro.com.br/vitima-de-violencia-domestica-pode-pedir-pensao/

Neste Dia do Advogado, homenageamos aqueles que fazem do Direito um instrumento de justiça, equilíbrio e transformação.M...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, homenageamos aqueles que fazem do Direito um instrumento de justiça, equilíbrio e transformação.

Mais do que defender interesses, a advocacia representa o compromisso com a ética, a responsabilidade e a construção de soluções que fazem a diferença na vida das pessoas e das empresas.

Parabéns a todos os profissionais que exercem essa missão com dedicação e excelência.

Você sabia que alguns aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves podem ter direito à isenção do Impost...
06/08/2026

Você sabia que alguns aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda e até recuperar valores pagos indevidamente?

O que muita gente não sabe é que esse direito depende de requisitos específicos, da documentação correta e da análise de cada caso.

No nosso novo artigo, explicamos quem pode ter direito, quais doenças estão previstas em lei, como funciona o laudo pericial e o que fazer para solicitar a isenção.

Acesse o blog e confira o conteúdo completo. Link!

https://meloemontenegro.com.br/isencao-de-imposto-de-renda-para-aposentados-e-pensionistas-com-doenca-grave-quem-tem-direito-e-como-solicitar/

04/08/2026

Você sabia que uma herança pode incluir muito mais do que imóveis, veículos e dinheiro?

Muitas pessoas não sabem, mas direitos decorrentes de ações judiciais também podem ser transmitidos aos herdeiros.

Muitos servidores públicos participam de ações coletivas que buscam o reconhecimento de direitos. Como muitas dessas ações podem durar anos, é possível que o servidor não chegue a receber os valores reconhecidos judicialmente em vida.

Você conhecia esse direito?

Você sabia que esperar pode reduzir o valor de um eventual crédito de BEPATA?Quando existem diferenças em pagamentos men...
22/07/2026

Você sabia que esperar pode reduzir o valor de um eventual crédito de BEPATA?

Quando existem diferenças em pagamentos mensais, as parcelas mais antigas podem ser atingidas pela prescrição à medida que completam cinco anos. Ou seja, o tempo pode impactar diretamente o que ainda pode ser discutido.

Mas atenção: isso não significa que exista direito em todos os casos. Antes de qualquer conclusão, é preciso analisar a carreira do servidor, a regra da pensão, a paridade e os documentos do benefício.

No blog, explicamos por que o tempo faz diferença e quais cuidados devem ser tomados antes de calcular possíveis atrasados.

Leia o artigo completo no link.

https://meloemontenegro.com.br/bepata-esperar-pode-reduzir-valores-atrasados/

Você recebe pensão de um servidor da Receita Federal? Antes de concluir se existe direito às diferenças do BEPATA, exist...
17/07/2026

Você recebe pensão de um servidor da Receita Federal? Antes de concluir se existe direito às diferenças do BEPATA, existem 3 pontos fundamentais que precisam ser analisados.

Muitas pessoas acreditam que basta ser pensionista da Receita para ter direito à revisão. Na prática, a resposta depende da carreira do servidor, do tipo de pensão e da existência de paridade constitucional.

No blog, explicamos como esse checklist pode ajudar a identificar se o seu caso merece uma análise mais aprofundada.

Acesse o artigo completo pelo link.

https://meloemontenegro.com.br/bepata-3-pontos-para-saber-se-ha-direito/

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