Cintra Basilio Advogados

21/12/2020

Esse foi um ano desafiador. Houve muitos momentos tristes, outros nem tanto, e estamos saindo dele fortalecidos. ✨

Nesta semana e na próxima nossa equipe aproveitará para renovar suas energias. No entanto, nossa sócia permanece atenta aos prazos e questões urgentes. Então se precisar, pode falar com ela diretamente, aqui pelo Instagram, WhatsApp ou telefone. 📲

Nos próximos dias ela continuará atuando nos processos administrativos e nas orientações a parcelamentos e transações tributárias. 📊

Desejamos um Natal cheio de luz e um Ano Novo dê muita saúde e paz para você e sua família ✨🎄✨.

25/06/2020

Como hoje é dia de 🤗, queremos relembrar a participação da nossa sócia na III Conferência de Estudos Tributários da ATRIAL, que aconteceu no no final do ano passado.

Ela participou do painel cujo tema foi “Criminalização da Inadimplência Tributária”, exposto por Gustavo Brigagão, que discutiu a possibilidade de prisão do contribuinte de ICMS que está em situação de inadimplência, ou seja, que não vem pagando esse imposto.

Se você quer saber mais sobre esse assunto, comenta aqui, que a gente explica!

26/09/2017

Contribuintes de Alagoas ganham, até o dia 30 de novembro de 2017, uma grande oportunidade para regularizar e parcelar os débitos com o ICMS por meio do novo Programa de Recuperação Fiscal (Profis). A iniciativa da Secretaria da Fazenda de Alagoas permite o parcelamento das dívidas em até 120 vezes, com taxa mensal fixa e de juros simples.

Leia mais em

O escritório CINTRA BASILIO, fundado no ano de 2006, presta serviços jurídicos para empresas.

09/09/2017

A sócia do escritório Cintra Basilio e secretária-geral da Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL), a advogada Iris Basilio, esteve presente na última reunião do Grupo de Estudos da ATRIAL (06/09/2017), que contou com a participação do Secretário da Fazenda George Santoro na exposição do tema "Os incentivos Fiscais em Alagoas e a Lei Complementar n. 160/2017".

18/05/2017

O escritório Cintra Basilio comunica que está com seleção aberta para contratação de estagiário(a) na área jurídica! Veja mais em: http://cintrabasilio.com.br/informativo/estagio-em-direito-mande-seu-curriculo-e-venha-fazer-parte-da-nossa-equipe/81

O escritório CINTRA BASILIO, fundado no ano de 2006, presta serviços jurídicos para empresas.

05/04/2017

Atenção empresários inscritos no Simples Nacional!
Alagoas está entre os Estados que estão iniciando os procedimentos de fiscalização junto a contribuintes optantes do Simples Nacional, que não efetuaram a autorregularização das divergências identificadas no Alerta do Simples Nacional 3. A ação de fiscalização terá foco nas empresas notificadas pelo Alerta do Simples Nacional 3 de 2016. Expectativa é de uma recuperação de R$ 130 milhões em tributos sonegados. Leia mais em: http://www.cintrabasilio.com.br/informativo/receita-federal-e-fiscos-estaduais-iniciam-fiscalizacao-conjunta/78

O escritório CINTRA BASILIO, fundado no ano de 2006, presta serviços jurídicos para empresas.

17/02/2017

Auditores fiscais da Secretaria Municipal de Economia (Semec) deram início, nessa segunda-feira (13), à ação de orientação em estabelecimentos comerciais de Maceió sobre a importância de estar em dia com a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) e com o Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU). O objetivo é visitar empresas que funcionam nos quatro principais shoppings da capital alagoana. A iniciativa, inicialmente, está sendo realizada no Maceió Shopping e até março deve passar pelo Pátio Shopping, Parque Shopping e Shopping Farol. Leia mais em: http://www.cintrabasilio.com.br/informativo/empresarios-de-shoppings-recebem-orientacao-sobre-tributos/77

24/11/2016

A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida para os casos de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo contribuinte. Leia mais em: http://www.cintrabasilio.com.br/informativo/isencao-de-ir-em-ganho-de-capital-na-venda-de-imovel-vale-para-quitar-segundo-bem/76

O escritório CINTRA BASILIO, fundado no ano de 2006, presta serviços jurídicos para empresas.

22/11/2016

Jogador receberá R$ 80 mil por dados fiscais divulgados a jornalista. O caso envolve uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no dia 18 de março deste ano. Segundo o texto, o atacante havia sido considerado culpado por sonegação de imposto de renda da pessoa física, fraude e conluio por uma corte administrativa da Receita Federal no Rio. Leia mais em: http://www.cintrabasilio.com.br/noticia/uniao-deve-indenizar-neymar-por-vazamento-de-informacoes-fiscais/5321

O escritório CINTRA BASILIO, fundado no ano de 2006, presta serviços jurídicos para empresas.

17/11/2016

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) iniciou a notificação de 1.687 contribuintes que possuem pendências com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD) relativas a doações em dinheiro realizadas nos anos de 2014 e 2015. Leia mais em: http://www.cintrabasilio.com.br/informativo/sefaz-notifica-contribuintes-para-pagamento-de-imposto-sobre-doacoes/75

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16/11/2016

O contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico "Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016", disponível no site da Receita Federal. Leia mais em: http://www.cintrabasilio.com.br/informativo/receita-informa-que-adeptos-do-simples-nacional-poderao-parcelar-dividas/74

11/11/2016

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) está enviando avisos de cobranças aos contribuintes optantes do Simples Nacional que possuem débitos de ICMS transferidos pela Receita Federal. Aquelas empresas que permanecerem irregulares serão inscritas em dívida ativa, conforme convênio firmado entre o Estado de Alagoas e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Leia mais em: http://www.cintrabasilio.com.br/informativo/optantes-do-simples-nacional-em-alagoas-devem-regularizar-debitos-fiscais/73

O escritório CINTRA BASILIO, fundado no ano de 2006, presta serviços jurídicos para empresas.