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MACEDO PARANHOS tem como foco as areas do direito Tributário, Aduaneiro, Empresarial, Trabalhista,

23/09/2026

Um atestado médico não é apenas uma declaração. Ele representa um ato profissional e pode produzir consequências jurídicas.

Por isso, emitir um documento sem o devido fundamento pode gerar responsabilidade ética e, conforme o caso, consequências criminais.

Na Medicina, até um “favor” pode exigir responsabilidade jurídica.

16/09/2026

Uma mudança recente pode alterar o caminho entre a graduação em Medicina e
o registro profissional.
A nova regra do Enamed já produz efeitos por meio de Medida Provisória, mas
ainda depende da análise do Congresso Nacional.
Para quem pretende ingressar em Medicina, acompanhar essas mudanças é
essencial.

11/09/2026

Contrato digital também exige segurança jurídica.

Assinaturas eletrônicas, propostas por e-mail e acordos realizados online já fazem parte da rotina de empresas e consumidores.

Mas a praticidade não elimina a necessidade de verificar autenticidade, integridade e validade do documento.

Antes de assinar, entenda o que está sendo contratado e se os mecanismos utilizados oferecem segurança suficiente para a operação.

Tecnologia facilita. Segurança jurídica protege.

09/09/2026

A dívida da empresa não significa automaticamente a dívida do sócio. A separação patrimonial é uma proteção jurídica importante e precisa ser preservada também na prática.

31/08/2026

Emprestou dinheiro sem contrato? Você ainda pode ter meios de comprovar e cobrar essa dívida.

A ausência de um contrato assinado não significa, automaticamente, que o empréstimo deixou de existir.

Comprovantes de Pix ou transferência, conversas pelo WhatsApp, e-mails e outros registros podem ajudar a demonstrar a existência do empréstimo, o valor envolvido e as condições combinadas.

Por isso, antes de considerar o dinheiro perdido, é importante reunir e analisar todas as provas disponíveis.

28/08/2026

O split payment pode mudar a forma como o dinheiro circula dentro da sua empresa.

Com a Reforma Tributária, parte do valor de determinadas operações poderá ser direcionada ao pagamento dos tributos, impactando diretamente o fluxo de caixa e o capital de giro.

Por isso, entender a mudança antes que ela esteja totalmente implementada é uma decisão estratégica.

No Direito Tributário, antecipar cenários também é planejar.

26/08/2026

Os contratos evoluíram, mas a necessidade de segurança permanece a mesma. Antes de formalizar qualquer acordo, vale a pena garantir que a documentação ofereça proteção para todas as partes envolvidas.

24/08/2026

A imagem de um colaborador também exige cuidado jurídico.

Fotos de eventos, treinamentos e momentos da rotina podem parecer inofensivas, mas sua divulgação precisa considerar a finalidade do uso e os direitos envolvidos.

Para a empresa, prevenção também significa saber quando e como utilizar a imagem de sua equipe.

Segurança jurídica também está nos detalhes.

21/08/2026

O Simples Nacional pode parecer a escolha mais óbvia. Mas nem sempre é a mais vantajosa.

Cada empresa possui uma realidade diferente e o regime tributário precisa acompanhar fatores como atividade, faturamento e estrutura do negócio.

Planejamento tributário é escolher com estratégia para pagar corretamente e evitar custos desnecessários.

19/08/2026

Planejamento patrimonial não depende apenas do tamanho do patrimônio. Depende da realidade de cada família, dos objetivos e da estratégia jurídica adotada.

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