24/09/2026
No Da Fonseca Lisboa Advogados Associados, acompanhamos as transformações que impactam as relações entre o poder público e a iniciativa privada.
A reforma tributária traz novos desafios para os contratos de concessão, exigindo atenção às mudanças regulatórias e fiscais que podem afetar seu equilíbrio e sua execução.
Nesse cenário, a revisão contratual se torna uma medida importante para adequar obrigações, preservar direitos e garantir maior segurança jurídica às relações de concessão.
Informação e análise jurídica são fundamentais para compreender os impactos das mudanças e tomar decisões mais seguras.