Costa, Mendes, Izidoro e Dias Advogados

Costa, Mendes, Izidoro e Dias Advogados Escritório jurídico voltado à prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa em Direito Público e Direito Privado.

Clientes e amigos, novos golpistas seguem se passando por advogados de nosso escritório, agora em nome do Dr. Cristiano....
28/03/2025

Clientes e amigos, novos golpistas seguem se passando por advogados de nosso escritório, agora em nome do Dr. Cristiano. Não entramos em contato através de nenhum número de telefone diferente dos que vocês possuem. As providências seguem sendo tomadas junto às autoridades policiais. Atenção com os números falsos identificados até aqui:

(82) 98780-5110
(82) 98140-2171
(82) 98204-5438
(85) 98551-4812

ATENÇÃO: O escritório CMID Advogados não entra em contato através de números desconhecidos, pedindo o depósito de quaisq...
31/01/2025

ATENÇÃO: O escritório CMID Advogados não entra em contato através de números desconhecidos, pedindo o depósito de quaisquer valores para liberação do dinheiro a que os clientes tem a receber em seus processos. Nosso contato é sempre feito de forma direta pelos advogados, sem interferência de um suposto setor comercial. Se ficar em dúvida sobre o conteúdo de uma mensagem, favor contatar diretamente o seu advogado do escritório, será uma prazer atender a todos.

Hoje celebramos a aprovação do sócio  na seleção do mestrado em Direito do Centro Universitário CESMAC. Um dos pilares d...
16/12/2024

Hoje celebramos a aprovação do sócio na seleção do mestrado em Direito do Centro Universitário CESMAC.
Um dos pilares do escritório é a busca constante pela qualificação técnica dos seus advogados para a construção de soluções jurídicas inteligentes para nossos clientes

Aberta seleção de estágio para atuação nas áreas civel e criminal para engrandecer ainda mais a nossa equipe. Se você é ...
05/09/2024

Aberta seleção de estágio para atuação nas áreas civel e criminal para engrandecer ainda mais a nossa equipe. Se você é estudante de direito e pretende seguir o caminho da advocacia, envie o seu currículo para gente.

Se você já passou pelo fim de um contrato de trabalho com plano de saúde incluso, provavelmente imaginou o que acontecer...
04/06/2024

Se você já passou pelo fim de um contrato de trabalho com plano de saúde incluso, provavelmente imaginou o que aconteceria com ele nesse momento, certo?!

A legislação brasileira prevê que, quando isso acontece, o acesso ao plano oferecido pela empresa pode ser mantido por determinado período.

Nesse caso, o custo do plano é de responsabilidade do trabalhador.

O tempo de manutenção do plano pode variar de acordo com o tempo de contribuição e outras especificidades previstas nos contratos.

Por isso é importante estar por dentro do que foi acordado na contratação.

Caso tenha dúvidas sobre seus direitos ou precise de orientação, contate um advogado de confiança.

O lipedema é uma doença vascular caracterizada por um acúmulo de gordura na região das pernas e quadril, principalmente ...
29/05/2024

O lipedema é uma doença vascular caracterizada por um acúmulo de gordura na região das pernas e quadril, principalmente nas mulheres.

A doença é comum na população brasileira, mas só recentemente teve destaque, o que gerou uma série de dúvidas inclusive sobre a atuação dos planos de saúde nos tratamentos disponíveis.

Você tem dúvida em relação ao assunto?

Arraste as imagens para o lado e descubra como as operadoras devem agir em casos cirúrgicos!

Você já deve saber que existe uma lista de medicamentos que o Sistema Único de Saúde é obrigado a oferecer à população, ...
16/05/2024

Você já deve saber que existe uma lista de medicamentos que o Sistema Único de Saúde é obrigado a oferecer à população, não é mesmo?!

Porém, até que ponto? Há o que fazer em caso de indisponibilidade de um medicamento? Arraste as imagens e descubra! ⚖️

Nos termos do art. 25 do Código Penal, a Legítima Defesa é definida como princípio fundamental que permite que uma vítim...
14/05/2024

Nos termos do art. 25 do Código Penal, a Legítima Defesa é definida como princípio fundamental que permite que uma vítima se proteja contra uma ameaça iminente de violência injusta.

Ela é considerada uma excludente de ilicitude no Direito Penal, ou seja, uma justificativa para um ato que, em outro contexto, poderia ser caracterizado como um crime.

Para que ela seja reconhecida, porém, é necessário que exista uma situação de agressão injusta que justifique o ato como algo capaz de impedir que um crime seja praticado.

Por exemplo, uma pessoa que está sendo agredida fisicamente por outra sem motivo justificável.

Nesse cenário, a vítima, agindo em legítima defesa, tem o direito de usar de força para se proteger ou proteger terceiros.

Você já viu caso semelhante? Ficou com dúvida? Nos conte nos comentários!

O artigo 369 do Código de Processo Civil (CPC) reforça a questão ao destacar que as partes podem usar todos os meios leg...
07/05/2024

O artigo 369 do Código de Processo Civil (CPC) reforça a questão ao destacar que as partes podem usar todos os meios legais e morais para provar as suas alegações no processo.

É possível utilizar mensagens de aplicativos como provas criminais? Será?

De acordo com o art. 157 do Código de Processo Penal brasileiro, tais dados podem ser admitidos como prova desde que atendam aos requisitos legais.

Nessa lista incluem-se a autenticidade, integridade (ou seja, as mensagens devem estar preservadas em seu estado original), necessidade de data e hora, identificação de participantes e relevância.

E atenção: somente os “prints” não são aceitos como meios de prova. Conte com orientação profissional sempre.

Ficou alguma dúvida? Comente aqui.

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