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15/01/2026

Fibromialgia é oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil: conheça seus direitos!

Falamos sobre a Lei 15176, sancionada em julho de 2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência no Brasil. Compartilhamos a história de Márcia, uma enfermeira que por quinze anos conviveu com dores generalizadas e fadiga extrema, e agora tem direito a benefícios como cotas em concursos públicos, isenção de impostos, BPC/LOAS e aposentadoria. Explicamos que é necessário passar por uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional para comprovar as limitações funcionais, psicológicas e sociais. Se você teve um benefício negado, agora pode tentar novamente com base nessa nova legislação.

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