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Escritório Jurídico especializado nas áreas:

⚖ Trabalhista e Previdenciária

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15/01/2026

Fibromialgia é oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil: conheça seus direitos!

Falamos sobre a Lei 15176, sancionada em julho de 2025, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência no Brasil. Compartilhamos a história de Márcia, uma enfermeira que por quinze anos conviveu com dores generalizadas e fadiga extrema, e agora tem direito a benefícios como cotas em concursos públicos, isenção de impostos, BPC/LOAS e aposentadoria. Explicamos que é necessário passar por uma avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional para comprovar as limitações funcionais, psicológicas e sociais. Se você teve um benefício negado, agora pode tentar novamente com base nessa nova legislação.

08/12/2025

Muitas mulheres pensam que precisam pagar o INSS por meses a fio para ter direito ao salário-maternidade, certo? ERRADO!

E a melhor parte: isso pode te garantir uma boa grana!

Até pouco tempo atrás, autônomas, MEIs e contribuintes facultativas precisavam de 10 meses de carência. Mas uma mudança importante, inclusive com entendimento do STF, derrubou essa regra!

Agora, se você se encaixa nessas categorias, apenas uma contribuição paga antes do parto já garante o seu direito!

Imagine: você faz um único pagamento, um valor baixo, e pode receber o benefício integral por 120 dias, que pode chegar a mais de R$ 6.000,00 (a depender do seu salário de contribuição)!

Isso vale para nascimento de filho biológico, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O segredo é garantir que você tenha a 'qualidade de segurada' do INSS no momento do fato gerador (parto, adoção, etc.) com esse pagamento único.

E o melhor: essa decisão não vale só para quem vai pedir o benefício agora. Ela pode ser usada para reverter as negativas do passado.

Isso significa que você tem a chance de receber o salário-maternidade que foi negado lá atrás, acrescido de juros e correção monetária!

Então, se você está grávida, é MEI, autônoma ou dona de casa, e não tinha contribuições, corra para fazer a sua primeira contribuição!

Compartilhe esta informação com aquela amiga que precisa saber disso.

25/06/2025

‼️Urgente!

Nova lei garante direitos a vítimas do Zika Vírus! Confira! >>>

12/05/2025

Atenção! Fique atento aos golpes virtuais!

O nome do escritório Lopes e Rodrigues Advocacia está sendo usado de forma indevida por golpistas que tentam aplicar fraudes através de mensagens falsas.

Reforçamos que:
• Não solicitamos dados ou valores por WhatsApp sem aviso prévio;
• Nossos canais oficiais são os únicos meios de comunicação com o cliente.

Desconfie de contatos estranhos e, em caso de dúvida, fale diretamente conosco.

Compartilhe este aviso e ajude a proteger outras pessoas.

20/02/2025

O que mudou na rescisão contratual após a reforma trabalhista?

🔹 Acordo mútuo: Agora, empregador e empregado podem encerrar o contrato de comum acordo.

🔹 Pagamentos reduzidos:
✔️ 50% do aviso prévio
✔️ 20% da multa do FGTS
✔️ Saque de até 80% do FGTS (sem seguro-desemprego)

🔹 Sem homologação no sindicato: A rescisão não precisa mais passar pelo sindicato.

🔹 Prazo para pagamento: O empregador tem até 10 dias para pagar as verbas rescisórias.

⚖️ Fique atento aos seus direitos e, em caso de dúvidas, procure um advogado especialista!

19/02/2025

Confira as novas regras e mudanças nos benefícios em nesse ano de 2025!

01/02/2025

Auxílio Doença, você conhece seus direitos?

Veja o que é, quem tem direito e como solicitar, lembre-se sempre de consultar um advogado especializado para te auxiliar!

31/01/2025

Aposentadoria Especial: você sabe se tem direito?

Se você trabalha ou já trabalhou em condições que colocam sua saúde ou integridade física em risco, como exposição a agentes nocivos ou atividades perigosas, pode ter direito à aposentadoria especial.

Essa modalidade garante uma redução no tempo de contribuição, respeitando as regras específicas.

Quer saber mais ou verificar se você se enquadra? Fale com um advogado especialista em direito previdenciário e assegure seus direitos!

17/01/2025

Se você está planejando sua aposentadoria fique atento a alguns passos importantes para evitar erros! Arraste pro lado e confira!

14/01/2025

Atenção!

Começou a vigorar no dia 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo para 2025. O piso salarial subiu de R$ 1.412 para R$1.518 . Um aumento de R$ 106,00.

A medida impacta tanto os trabalhadores do setor privado quanto os aposentados e pensionistas do INSS.

31/12/2024

Agradecemos a confiança durante todo o ano de 2024. Desejamos a todos um Feliz Ano Novo! 💙

24/12/2024

Desejamos a todos um Feliz Natal! ✨

Endereço

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Maceió, AL
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