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Carvalho & Gueiros Advocacia Especializada Escritório de Advocacia especializado nas áreas Trabalhista, Sindical e Previdenciária.

Escritório de Advocacia especializado nas áreas Cível, Empresarial, Trabalhista, Criminal e Previdenciária.

Essa proposta tem caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser aprovada em plenário, mas ainda precisa ser an...
25/09/2026

Essa proposta tem caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser aprovada em plenário, mas ainda precisa ser analisada em outras três comissões, incluindo a CCJ.

O parecer deve ser aprovado sem mudanças para que não vá a plenário.

⚖️ Carvalho & Gueiros | Advocacia Especializada

O debate sobre impostos quase sempre gira em torno de quanto se paga, mas existe uma pergunta que também merece espaço: ...
23/09/2026

O debate sobre impostos quase sempre gira em torno de quanto se paga, mas existe uma pergunta que também merece espaço: qual deve ser a contrapartida do Estado para a sociedade?

Qual é a sua opinião?

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O PL 2.239/2022, em tramitação no Senado, propõe novas regras para a concessão da justiça gratuita. Se aprovado, o proje...
21/09/2026

O PL 2.239/2022, em tramitação no Senado, propõe novas regras para a concessão da justiça gratuita. Se aprovado, o projeto poderá restringir o acesso ao benefício e dificultar que muitas pessoas levem seus direitos à Justiça, especialmente em ações previdenciárias e trabalhistas.

A proposta ainda está em discussão e não altera as regras atuais, mas seu andamento merece atenção.

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Uma decisão do STF mudou a forma como Estados e Municípios podem ser responsabilizados quando empresas terceirizadas dei...
18/09/2026

Uma decisão do STF mudou a forma como Estados e Municípios podem ser responsabilizados quando empresas terceirizadas deixam de pagar direitos trabalhistas.

O tema ainda gera discussões e reforça a importância de analisar cada caso de forma individual.

O que você acha?

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Por que as mulheres se aposentam antes dos homens?A diferença nas regras da aposentadoria não surgiu por acaso. Ela cons...
17/09/2026

Por que as mulheres se aposentam antes dos homens?

A diferença nas regras da aposentadoria não surgiu por acaso. Ela considera fatores sociais e históricos, como a desigualdade no mercado de trabalho e a chamada dupla jornada, que ainda faz parte da realidade de muitas mulheres.

Mesmo com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, homens e mulheres continuam tendo requisitos diferentes em algumas modalidades de aposentadoria.

Isso não significa que toda mulher terá direito à aposentadoria antes de todo homem. As regras variam conforme o tipo de aposentadoria e o histórico de cada segurado.

Você já sabia por que existe essa diferença?

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Faremos uma breve pausa. Bom descanso!⚖️ Carvalho & Gueiros | Advocacia Especializada
14/09/2026

Faremos uma breve pausa. Bom descanso!

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Receber um "não" do INSS não significa perder o seu direito.Benefícios negados pelo INSS acabam sendo reconhecidos pela ...
11/09/2026

Receber um "não" do INSS não significa perder o seu direito.

Benefícios negados pelo INSS acabam sendo reconhecidos pela Justiça, seja por divergências na análise ou pela necessidade de uma avaliação mais aprofundada do caso.

Antes de desistir, entenda os motivos da negativa e quais caminhos ainda podem ser utilizados para buscar o seu direito. Se tiver dúvidas, procure ajuda especializada!

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As redes sociais passaram a fazer parte da rotina de muitas empresas, mas isso não significa que todo trabalhador seja o...
09/09/2026

As redes sociais passaram a fazer parte da rotina de muitas empresas, mas isso não significa que todo trabalhador seja obrigado a aparecer.

O uso da imagem do empregado envolve direitos e, quando há imposição, constrangimento ou desvio das funções contratadas, a situação pode gerar discussão na Justiça do Trabalho.

Você já recebeu pedido para gravar conteúdo para a empresa onde trabalha? Como foi? Deixe nos comentários!

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Nem todo afastamento gera estabilidade no emprego, mas existem situações em que o trabalhador tem proteção legal após re...
08/09/2026

Nem todo afastamento gera estabilidade no emprego, mas existem situações em que o trabalhador tem proteção legal após retornar às atividades, e um dos exemplos mais conhecidos é:

👉 O afastamento por acidente de trabalho ou por doença relacionada ao trabalho, quando preenchidos os requisitos previstos na legislação!

É importante entender o seu caso e procurar ajuda especializada caso tenha dúvidas.

E você? Sabe de mais algum afastamento que garante estabilidade? Comenta e vamos debater!

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Faremos uma breve pausa, mas retornamos as nossas atividades normalmente na terça-feira.Bom descanso!⚖️ Carvalho & Gueir...
04/09/2026

Faremos uma breve pausa, mas retornamos as nossas atividades normalmente na terça-feira.

Bom descanso!

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