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Oliveira Rocha Advocacia

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08/03/2021

Mais que uma dia!

Um símbolo de muita luta, sangue e conquistas!

Que possamos cada vez mais lutar pelo respeito e dignidade de cada mulher! 🌹

08/07/2020

📌 A Lei n.° 13.793/2019 alterou o Estatuto da Advocacia, a Lei de Informatização do Processo Judicial e o Código de Processo Civil para garantir à advocacia o exame, mesmo sem procuração, de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos, independentemente da fase de tramitação, bem como a obtenção de cópias, ressalvados o sigilo e o segredo de justiça.⁣
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24/06/2020

📌Não, em conformidade com o art. 22, da Lei n.º 8.935/1994 c/c art. 28, da Lei n.º 6.015/1973, a responsabilidade do tabelião é pessoal, respondendo também pelas delegações feitas para seus substitutos.⁣
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📌Assim, o novo tabelião, seja por provimento em concurso ou interino, não possui responsabilidade por obrigações e atuações realizadas por seu antecessor.⁣
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📌No caso de morte do antecessor, os credores, inclusive os de possíveis indenizações, devem buscar a responsabilização junto ao espólio.⁣
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📌Neste sentido são os julgados do STJ: (REsp 1.394.996/SP (2013/0239413-0), Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Decisão Monocrática, Data da decisão 06/02/2015, DJe k19/02/2015); (AgRg no REsp 1462169/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/11/2014, DJe 04/12/2014); (REsp 911.151/DF, Terceira Turma, Rel. Min. MASSAMI UYEDA, DJe 06/08/2010); (AgRg no REsp 624975/SC, Quarta Turma, Relatora Ministra MARIA ISABEI GALLOTTI, DJe 11/11/2010); (REsp 443467/PR, Terceira Turma, Rel. Min. CASTRO FILHO, DJ 01/07/2005).

04/03/2020

Nosso sócio, Prof. Dr. Márcio Oliveira Rocha, participou nesta segunda-feira, da banca de doutoramento da Dra. Joyce Araújo. Parabéns a mais nova Doutora em Direito!!

12/02/2020

Nosso sócio, Prof. Dr. , essa semana está ministrando um curso na Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM. É muito bom contribuir e dialogar com a judicatura. @ ESMAM - Escola Superior da Magistratura do Amazonas

08/02/2020

O sócio proprietário, , possui reconhecida atuação profissional e acadêmica. É doutor em direito pela UFPE, mestre em direito pela UFAL e professor universitário.

08/02/2020

Advocacia e Consultoria, com a missão de oferecer aos nossos clientes um serviço especializado, prezando pela ética, comunicação simples e honesta, com inovação, responsabilidade tecnológica e ambiental. Áreas de atuação: Processual Civil, Cível, Societária, Programa de Compliance e Administrativa.

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