Melo Advocacia

26/04/2018

16/07/2016

Atenção

Concurseiros de plantão

16/07/2016

07/04/2016

Iniciativa conjunta entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Organização Internacional Do Trabalho - OIT, UNAIDS e diversos parceiros, a publicação é um esforço colaborativo que busca evidenciar as dificuldades sofridas, no meio profissional, por quem apresenta padrões de identidade de gênero tidos como não convencionais. Saiba mais: http://bit.ly/1VQlXzd

07/04/2016

Abandonar animais em propriedade alheia é crime! Saiba mais no art. 164 do Código Penal: http://bit.ly/18kAH0G.
Descrição da imagem : Imagem de um gato preto dentro de uma caixa de papelão aberta. O gato está com a cabeça para fora olhando pra frente.
Descrição da Ilustração: Abandonar animais em propriedade alheia é crime! A pena é de 15 dias a 6 meses, além da obrigação de reparar, caso haja, o dano provocado
pelo animal. Código Penal, art. 164. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

27/03/2016

A portabilidade numérica é a facilidade que possibilita a todos os clientes de serviços de telefonia fixa e móvel manter seu número do telefone, independentemente da operadora a que esteja vinculado. Saiba mais aqui: http://bit.ly/1V9RKdZ.

Descrição da imagem : Menino brincando de telefone sem fio. Descrição da ilustração: Troca de operadora. Para solicitar a portabilidade, o usuário deve procurar a prestadora para a qual deseja migrar e informar seus dados pessoais, telefone e prestadora atual. Confirmados os dados, a nova operadora deve efetivar a portabilidade em até 3 dias úteis após o pedido do usuário. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

27/03/2016

O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1993. Esse dia é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. O nosso país é o que mais possui água doce no mundo, 12% de todas as fontes terrestres. Vamos dar valor a nossa fonte de vida e preservar? Cuidando, não vai faltar!
Descrição da imagem : Imagem do planeta terra feito de água.
Descrição da Ilustração: 21 de março - Dia Mundial da Água. Preservar a água é cuidar da vida! fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

27/03/2016

O primeiro princípio da Lei de Diretrizes e Bases determina igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Confira outras diretrizes garantidas pela Lei n. 9.394/1996: http://bit.ly/1U7QxVu.
Descrição da imagem : Organizador de lápis e canetas em cima de uma mesa. Descrição da ilustração: Educação: Um direito de todos. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber é um dos princípios para uma educação de qualidade. Lei n. 9.394/1996, art. 3, inciso II. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.

27/03/2016

Também ocorre quando a criança é retida em um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo. Nesse caso, o sequestro f**a caracterizado mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem do filho. Qualquer pessoa pode denunciar o sequestro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições estão prestes a concluir proposta de anteprojeto de lei que trata da regulamentação da atuação das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de crianças. Saiba mais aqui: http://bit.ly/1DR0ZTc.
Descrição da imagem : Sequestro Internacional de crianças. Ocorre quando a criança é transferida de um país para outro sem o consentimento de um dos genitores. Descrição da ilustração: foto de uma criança tapando o rosto com as mãos. Qualquer pessoa pode denunciar o fato. Disque 100. Twitter.com/cnj_oficial. Facebook.com/cnj.oficial.