Victor Albuquerque

Victor Albuquerque ⚖️| Advogado
👨🏻‍💻 | Direito - CESMAC/FDUP 🇧🇷🇵🇹
💼 | Pós-Graduado em Direito Administrativo e Licitações
📍| Pernambuco/Alagoas

Prazer, meu nome é Victor Lima Albuquerque. Sou Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC, estudante Internacional de Mobilidade na Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal. Capacitado para ser Pregoeiro pela CGAP e com estudos sobre Mediação e Arbitragem pela FGV. Mas meus estudos não terminam por aí, sou pós-graduando em Direito Administrativo e Licitações. Tenh

o curso de extensão em Empreendedorismo e Startups. Ainda trabalho com Assessoria em Licitações e Contratos Públicos. Isto tudo para dizer a você que posso lhe ajudar a enfrentar as dificuldades que podem surgir de um modo acessível, planejado e direcionado!

Eis o divisor de águas em minha carreira profissional: aprovado na OAB! 🕺🏼“Toda honra e toda glória é do Pai!!” 👆🏻🙏🏻 ...
06/09/2021

Eis o divisor de águas em minha carreira profissional: aprovado na OAB! 🕺🏼

“Toda honra e toda glória é do Pai!!” 👆🏻🙏🏻

🇯🇵Amanhã ocorrerá oficialmente a abertura das Olímpiadas 2020, que acontecerá em Tóquio, Japão.🧐Uma curiosidade sobre es...
22/07/2021

🇯🇵Amanhã ocorrerá oficialmente a abertura das Olímpiadas 2020, que acontecerá em Tóquio, Japão.

🧐Uma curiosidade sobre esse tema é que de acordo com a mitologia grega, o herói Hércules criou as Olimpíadas por volta de 2.500 a.C., na Grécia antiga, para homenagear o pai dele, Zeus.

📜Porém, os primeiros registros históricos das Olimpíadas são de 776 a.C., quando os atletas vencedores começaram a ter seus nomes registrados.

🔥A chama olímpica representa a pureza da eterna juventude olímpica. Serve de elo entre o berço das Olimpíadas na Grécia e as cidades-sede, dos jogos contemporâneos. A tocha olímpica é acesa em uma cerimônia nas ruínas de Olímpia na Grécia. Raios de sol refletidos por um espelho dão origem à chama

🧐O idoso tomou as duas doses da vacina e fez um exame que detectou poucos anticorpos. Com isso, conseguiu uma indicação ...
21/07/2021

🧐O idoso tomou as duas doses da vacina e fez um exame que detectou poucos anticorpos. Com isso, conseguiu uma indicação médica para tomar a terceira dose e entrou na Justiça.

👨🏽‍⚖️Todavia o MP recorreu, afirmando que a decisão foi baseada em exame laboratorial inidôneo e parecer médico desprovido de comprovação científ**a e afirmou que essa determinação tem potencial de “provocar grave repercussão para a saúde pública no cumprimento do Plano Nacional de Imunização, o qual estabelece os critérios dos grupos prioritários para vacinação”.

👩🏽‍⚕️A médica infectologista Lívia Teixeira Vitale destaca que exames de anticorpos não são recomendados como indício de eficácia da vacinação e que, independentemente do resultado, eles podem gerar “falsa sensação” de desproteção ou mesmo de proteção.

❌São fakes os vídeos em que são exibidos te**es de anticorpos pós-imunização com a alegação de que eles comprovam a ineficácia das vacinas contra a Covid-19.

⚠️Todas as vacinas são ef**azes!

📆Semana passada foi viral a notícia que um pinto foi expulso de uma restaurante depois de comer mais de 15 pratos em um ...
20/07/2021

📆Semana passada foi viral a notícia que um pinto foi expulso de uma restaurante depois de comer mais de 15 pratos em um rodízio de massas. Porém, essa “expulsão” é considerada uma prática abusiva.

⚠️Se um restaurante oferecer o serviço de rodízio por um preço, e o cliente estiver disposto a pagar o preço, é obrigação do fornecedor cumprir com a promessa, ou seja, não pode pedir para o cliente parar de consumir!

❌Da mesma forma, é considerada abusiva a prática de cobrar taxa por desperdício, que é comum aparecer nesse tipo de serviço, pois a responsabilidade pelo controle do que é consumido em um restaurante é do fornecedor e transferir o risco do negócio para o consumidor, forçando a pagar pelo “prejuízo”, é uma vantagem manifestamente excessiva, ainda que o restaurante informe anteriormente a cobrança dessa taxa.

📃A doutrina reconhece que é preciso impor limites à imposição de multas tributárias, para que elas não se tornem um inst...
19/07/2021

📃A doutrina reconhece que é preciso impor limites à imposição de multas tributárias, para que elas não se tornem um instrumento de arrecadação.

👨🏽‍⚖️De acordo com o magistrado Luis Manuel Fonseca Pires, as medidas elaboradas pelo fisco, em especial as multas, devem atender à proporcionalidade e precisam ser adequadas e necessárias.

💵Nesse sentido, a multa superior a 20% não pode ser justif**ada pela esperança de que infrações tributárias desapareçam. Para Pires, o critério deve ser a identif**ação de um valor que considere a realidade sócio-econômica do país de modo a não servir a multa para além da reprimenda à infração tributária

📃Diante desse entendimento, a 1a Vara Cível da Comarca de Paracatu (MG) declarou a rescisão de contrato de compra e vend...
17/07/2021

📃Diante desse entendimento, a 1a Vara Cível da Comarca de Paracatu (MG) declarou a rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, condenando a ré a restituição integral dos valores pagos e de indenização por dano moral, pelo atraso na entrega de obra.

👩🏽‍⚖️De acordo com a juíza Paula Roschel Husaluk, a doutrina e jurisprudência são unânimes em garantir que a parte pode se desobrigar de um contrato quando fundada em culpa do promitente vendedor, e reconhece a desnecessidade de continuar com o pagamento das parcelas nesse caso.

🕒Com o tempo a diabetes pode agravar e o paciente f**ar debilitado a ponto de não pode mais exercer funções no trabalho....
16/07/2021

🕒Com o tempo a diabetes pode agravar e o paciente f**ar debilitado a ponto de não pode mais exercer funções no trabalho.

📍Nesse caso, o auxílio-doença pode trazer ajuda financeira durante o tratamento.

🔄Mas se a incapacidade permanente de trabalho for comprovada, o trabalhador pode conseguir a aposentadoria por invalidez.

✅Para isso, o trabalhador deve provar que estava contribuindo com o INSS antes do diagnóstico da doença ou antes da incapacidade para o trabalho; deve ainda cumprir o tempo de carência de 12 meses, ou seja, é necessário que tenha realizado 12 contribuições; e por fim, deve comprovar a doença e a data de início da capacidade através de exames médicos e atestados.

📝Euclides da Cunha, em Os Sertões, compara os recifes à escombros de um conflito secular entre os mares e a terra; em re...
15/07/2021

📝Euclides da Cunha, em Os Sertões, compara os recifes à escombros de um conflito secular entre os mares e a terra; em releitura à charge, transparece que o STFé se mostra como uma ruína de uma guerra secular entre a opinião popular e a Constituição.
Há tempos essa ruína tenta trazer erguimento aos direitos humanos, em uma terra que ainda tem mau cheiro de exploração.
Para alguns é fé em um futuro melhor, para outros é descrença.📝

📊A estimativa é que 500 mil financiamentos mobiliários pagam mais de 10% de juros, porém esse percentual pode ter uma re...
14/07/2021

📊A estimativa é que 500 mil financiamentos mobiliários pagam mais de 10% de juros, porém esse percentual pode ter uma redução signif**ativa através da operação de portabilidade de financiamento.

💵Essa operação f**a mais interessante ainda para os que contraíram o financiamento nos anos de 2010, 2011, 2015 e 2016 devido a alta taxa de SELIC nesses anos. Por exemplo, um imóvel financiado em 2016, no valor de R$250mil, através dessa operação, pode ter quase R$75mil de redução no valor total pago.

🔄O pedido de portabilidade pode ser feito com o gerente do banco para qual o cliente pretende migrar o financiamento, ou através de um pedido de renegociação com o próprio banco para diminuir a taxa de juros.

⚖️Procure um advogado e saiba mais.

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