Einstein Barbosa Advocacia

22/10/2020

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) autorizar prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes.Leia tambemSTF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais [...]

29/11/2019

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investigação criminal, da integralidade dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal e [...]

27/06/2019

07/06/2019

29/05/2019

Leia na íntegra em:

O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional exposto ao sol durante toda a sua jornada.Leia tambemTire suas dúvidas sobre as novas regras dos planos de saúdeDivulgadores devem [...]