Defensoria Pública do Estado do Amapá

Defensoria Pública do Estado do Amapá A Defensoria Pública do Estado do Amapá tem o papel de promover o acesso à justiça e garantir os dire

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados, na forma do inciso LXXIV.

03/09/2026

🤔 É LEGAL SABER: acordo “de boca” pode sair caro!

Fechar acordo sem registro formal parece mais rápido, mas pode virar dor de cabeça lá na frente. Sem provas, f**a difícil garantir que o combinado seja cumprido.

O Dr. Fredie Didier alertou sobre os riscos que a população corre nesse tipo de acordo e mostrou como buscar a via jurídica correta protege quem está envolvido.

Dá o play e compartilha essa dica com mais pessoas! 🗣️

Levar a Justiça para perto de quem mais precisa: assim aconteceu na ação “Defensoria Delas”, que uniu orientação jurídic...
01/09/2026

Levar a Justiça para perto de quem mais precisa: assim aconteceu na ação “Defensoria Delas”, que uniu orientação jurídica, escuta psicológica e assistência social para mulheres da comunidade.

Informação também é proteção. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para romper o silêncio.

No Aterro Sanitário de Macapá, os catadores, que contribuem diretamente para a reciclagem e o meio ambiente, receberam a...
01/09/2026

No Aterro Sanitário de Macapá, os catadores, que contribuem diretamente para a reciclagem e o meio ambiente, receberam atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública.

A ação fez parte do 5º Mutirão Nacional Pop Rua Jud, iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá que leva cidadania a quem mais precisa e da qual somos parceiros.

Documentos essenciais, pensão, guarda, dívidas de água e luz: muitas vezes, essas questões impedem o acesso a outros direitos. Estamos prontos para ajudar você a dar os próximos passos. 💚

O eixo do motor desprotegido nas embarcações é um risco silencioso para quem vive do rio. Por isso, levamos essa convers...
01/09/2026

O eixo do motor desprotegido nas embarcações é um risco silencioso para quem vive do rio. Por isso, levamos essa conversa até as crianças, ensinando desde cedo como se proteger.

Prevenção começa com informação. Estamos prontos para orientar você e sua família. 💚

Nossa revista está de volta e com ela, uma nova chance de ver seu artigo publicado e premiado! 🗣️As inscrições para a 2ª...
29/08/2026

Nossa revista está de volta e com ela, uma nova chance de ver seu artigo publicado e premiado! 🗣️

As inscrições para a 2ª edição do Concurso de Artigos já estão abertas, com o tema “Defensoria Pública, Vulnerabilidades Contemporâneas e Acesso à Justiça”. ⚖️

💰 R$ 75 mil em premiações, distribuídos entre até 10 artigos selecionados:
🥇 R$ 20.000 - 1º lugar
🥈 R$ 12.000 - 2º lugar
🥉 R$ 8.000 - 3º lugar
🏅 R$ 5.000 para cada um dos demais artigos selecionados

Essa é a chance de contribuir com reflexões que fortalecem a atuação da Defensoria e a justiça social no Amapá.

O edital completo está no link da bio. Bora escrever?

Desde terça-feira, 25, estamos de plantão na Comunidade do Ambrósio, em Santana, acolhendo as vítimas do incêndio e gara...
27/08/2026

Desde terça-feira, 25, estamos de plantão na Comunidade do Ambrósio, em Santana, acolhendo as vítimas do incêndio e garantindo direitos e dignidade.

As cenas deixadas por essa tragédia são de partir o coração. Nossa solidariedade a todos os atingidos e o compromisso de estar ao lado da comunidade para ajudar a recomeçar.

26/08/2026

✋🏻 Chega dessa história de esquecer de pagar pensão.

Você já deve ter ouvido falar do Pix Pensão no jornal ou nas redes, mas sabe como funciona na prática? 🤔

Preparamos um vídeo rapidinho explicando essa nova lei. Dá o play! ▶️

21/08/2026

Ei, sabe aquele teu processo, tu já foi na Defensoria Pública resolver?

Aqui, defendemos seus direitos de forma 100% gratuita. Estamos prontos para te orientar e acompanhar em cada etapa.

📍 Atendimento todos os dias úteis, das 07h30 às 12h30, em todas as nossas sedes no Amapá (endereços nos destaques).
📲 WhatsApp: (96) 98133-0422

Separa os documentos e vem! A gente resolve com você.

Precisou da gente? Saiba onde procurar atendimento. 💚Com 58 defensoras e defensores públicos, em 19 sedes, garantimos or...
20/08/2026

Precisou da gente? Saiba onde procurar atendimento. 💚

Com 58 defensoras e defensores públicos, em 19 sedes, garantimos orientação e defesa de direitos em todo o Amapá.
Neste carrossel, você encontra quais assuntos são atendidos em cada unidade de Macapá e os endereços das unidades no interior do Amapá.

📌 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que pode precisar da gente.

18/08/2026

É LEGAL SABER: não forneça seus dados para ninguém!

Assim você não passa por situações delicadas como alguém fingindo ser você. Fique experto.

A Dr. Adriana Maia Venturini alertou sobre os riscos e cuidados que você deve ter quando for repassar seus dados a pessoas desconhecidas.

Dá o play e compartilha essa dica com mais pessoas! 🗣️

Endereço

Avenida Raimundo Álvares Da Costa, 676
Macapá, AP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:30 - 12:30
Terça-feira 07:30 - 12:30
Quarta-feira 07:30 - 12:30
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Sexta-feira 07:30 - 12:30

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