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Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP, Macapá (2026)

A Clínica de Direitos Humanos, do Curso de Direito do Campus Marco Zero, da Universidade Federal do Amapá (CDH/UNIFAP), é um projeto de extensão com caráter transdisciplinar voltado à consolidação e promoção dos Direitos Humanos.

20/08/2026

A Clínica MULTIVERCIDADES (PPGDDA/UFPA), em ação coordenada com as clínicas parceiras da UNIFAP (Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP ), UNIR, UFAM, UFPA e UFAC, torna público o Edital nº 08/2026 para o Processo Seletivo Simplificado do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TED SAJU/MJSP nº 02/2025)!

São 21 vagas imediatas + Cadastro Reserva para atuação presencial no suporte técnico e interdisciplinar em conflitos socioambientais e fundiários na Amazônia.

Quadro de Vagas por Nível:
🎓 Doutorando(a) na Área Jurídica (1 vaga - UNIFAP)

🎯 Especializandos(as) / Pós-graduandos(as) (15 vagas) em áreas como Direito, Serviço Social, Ciências Sociais, Arquitetura e Urbanismo, Engenharias, Comunicação Social, Pedagogia, Antropologia, Geografia e História (vagas distribuídas entre UNIFAP, UFAM, UFPA, UFAC e UNIR)

📚 Graduandos(as) / Estágio (5 vagas) para estudantes de Direito, Ciências Sociais, Administração, Sistemas de Informação, Comunicação e áreas afins (UNIFAP, UFAM, UFPA, UFAC e UNIR)

Condições Gerais:
⏳ Duração: 6 meses (com possibilidade de prorrogação).
📅 Carga Horária: 30 horas semanais (presencial no local e turno da vaga escolhida).
📍 Locais: Macapá (UNIFAP), Manaus (UFAM), Belém (UFPA), Rio Branco (UFAC) e Porto Velho (UNIR).

Reúna a documentação exigida no edital em formato PDF (identidade, CPF, comprovante de residência, vínculo estudantil/matrícula, diploma/histórico e currículo Lattes comprovado) e envie para:

📧 [email protected]

(No assunto do e-mail, informe o Local e a Vaga pleiteada)

👉 Acesse as atualizações e editais pelo site do PPGDDA (link clicável na nossa bio): https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/

17/07/2026

🌿 EDITAL ABERTO | Residência Jurídica Multiprofissional – Programa + Justiça Socioambiental na Amazônia Legal

Quer atuar na construção de soluções para os desafios socioambientais da Amazônia e integrar uma equipe interdisciplinar comprometida com o acesso à justiça e os direitos humanos?

Estão abertas as inscrições para a 1ª Turma da Residência Jurídica Multiprofissional, uma iniciativa da Clínica Multivercidades (UFPA) em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP (CDH/UNIFAP).

✨ São 4 vagas, uma para cada área: ⚖️ Jurídica 🌎 Territorial 🤝 Social 🗺️ Cartografia

💰 Bolsa de R$ 4.000,00/mês
📅 Duração de até 24 meses
📍 Atuação presencial em Macapá/AP, com atividades de campo na Amazônia Legal.
⏱️ Dedicação de 30 horas semanais.

📌 Quem pode participar?
Profissionais graduados há até 8 anos (com as exceções previstas no edital), com registro no respectivo conselho profissional quando exigido e disponibilidade para atividades presenciais e viagens de campo.

📝 Processo seletivo: ✔️ Homologação da inscrição; ✔️ Análise do Currículo Lattes (atualizado e comprovado); ✔️ Carta de intenção; ✔️ Entrevista virtual.

📅 Inscrições: 17 a 21 de julho de 2026

Venha fazer parte de uma experiência de formação interdisciplinar que conecta pesquisa, extensão e atuação prática em defesa dos direitos humanos, do direito à cidade e da justiça socioambiental na Amazônia.

🔗 O edital completo está disponível nos canais da CDH/UNIFAP (ver a nossa bio).

03/06/2026

⚖️ Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
🌿 Tema: Direito Ambiental

A Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP e a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos convidam a comunidade acadêmica, profissionais do sistema de justiça e demais interessados(as) para participarem do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, promovido pelo CNJ.

📅 11 de junho de 2026
🕔 17h às 19h
💻 Online (Webex e YouTube)

Entre os trabalhos selecionados, será apresentada a pesquisa:
🔹 A incidência do mercúrio nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho

O estudo resulta de uma pesquisa coletiva desenvolvida por docentes e discentes da Clínicas da UNIFAP, UFPA, UEA e UFOPA. A pesquisa tem entre suas autoras as professoras Linara Oeiras Assunção (UNIFAP), Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (UFPA), Sílvia Maria da Silveira Loureiro (UEA) e Lidiane Nascimento Leão (UFOPA).

📲 Inscrições pelo link (disponível na nossa bio):

https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminarios-de-pesquisas-empiricas-aplicadas-as-politicas-judiciarias-tema-direito-ambiental
ufopaoficial

13/05/2026

✨ A CDH/UNIFAP tem a alegria de apoiar o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) – edição Macapá/2026, iniciativa promovida pela ANAMATRA e AMATRA 8, voltada à formação cidadã de multiplicadores sociais e educacionais.

Mais do que um projeto de capacitação, o TJC representa uma estratégia concreta de democratização do conhecimento jurídico e de fortalecimento da cidadania, aproximando temas fundamentais do mundo do trabalho, dos direitos sociais e da proteção de grupos vulnerabilizados da realidade das escolas e da comunidade.

A CDH/UNIFAP participará da programação como parceira institucional da formação, contribuindo especialmente com o tema “Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e formas atuais”, que será facilitado pela Profa. Dra. Linara Oeiras Assunção (UNIFAP) e pela Profa. Kelita Morena (IFAP), representando no Amapá o polo da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA (CCTE/UFPA), no âmbito da atuação da CDH/UNIFAP.

A atividade reforça o compromisso da Clínica com a articulação interinstitucional em defesa do trabalho digno e da justiça social na Amazônia. 🌿⚖️

📍 Macapá/AP
📅 21 e 22 de maio de 2026
🏛️ Secretaria de Estado da Educação – SEED/AP

27/04/2026

🌱Convite para Audiência Pública:

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados convida Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública que abordará os impactos do mercúrio sobre os trabalhadores, o meio ambiente e a sociedade. O evento é fruto do requerimento apresentado pela Deputada Dilvanda Faro (PT-PA) e aprovado pela mencionada comissão.

O uso e a contaminação por mercúrio têm gerado sérias consequências à saúde humana, especialmente entre trabalhadores expostos diretamente, além de provocar danos significativos aos ecossistemas e às comunidades que deles dependem. Diante da relevância e urgência do tema, este encontro tem como objetivo promover o debate, ampliar o conhecimento e discutir possíveis encaminhamentos para a mitigação desses impactos.

A organização Repórter Brasil, reconhecida por seu trabalho de pesquisa e investigação sobre cadeias produtivas e seus impactos socioambientais, manifesta seu apoio à realização da referida audiência pública, tendo em vista que no âmbito das suas ações sobre a cadeia do ouro, tem evidenciado como o uso do mercúrio, especialmente em atividades de garimpo, está associado a graves riscos à saúde humana, à contaminação de rios e ecossistemas e à violação de direitos de comunidades locais e povos tradicionais.

✅️ Data: 05 de maio de 2026
✅️ Horário: 14:00 horas
✅️ Local: Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – Câmara dos Deputados, Brasília/DF

Participe e enriqueça este importante diálogo para a construção de soluções que protejam a saúde dos trabalhadores, preservem o meio ambiente e assegurem o bem-estar da sociedade! 🌱

25/03/2026

A Clínica de Direitos Humanos da UNIFAP (CDH/UNIFAP) agora tem telefone e WhatsApp 📲

Esse novo canal nasce da parceria com a CCTE/UFPA - - fortalecendo nosso trabalho no território e ampliando as formas de escuta e cuidado.

📞 (96) 98412-2593
🕘 Segunda a sexta, das 9h às 18h

Se precisar, chama.

A gente acredita que direito se constrói com presença, vínculo e compromisso.

🤝 Parcerias que atravessam distâncias e fortalecem caminhos.

Endereço

Macapá, AP
68903-197

Site

facebook.com

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