Maria Clara Bizinotto Advogada

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Maria Clara Bizinotto Advogada Advogada e Professora de Direito. Direito Criminal e Direito Médico. Atuação Nacional 🇧🇷

26/09/2026

Participar da primeira edição do Experience Saúde | Atendimento & Jornada do Paciente foi uma oportunidade importante para falar sobre um tema que precisa fazer parte da rotina de quem trabalha com saúde: a proteção das informações do paciente.

Durante a minha participação, falei sobre LGPD aplicada à realidade de consultórios, clínicas e hospitais, mostrando que esse cuidado não deve existir apenas no papel.

Ele está nos processos bem definidos, na forma como as informações são recebidas e armazenadas, nos documentos e termos utilizados e, principalmente, na orientação de toda a equipe que participa da jornada do paciente.

A secretária, por exemplo, tem um papel fundamental nesse processo. É ela quem, muitas vezes, está na linha de frente do atendimento e lida diariamente com dados e informações que exigem sigilo, responsabilidade e cuidado.

Quando médico e equipe entendem seus papéis e os processos estão bem desenhados, a proteção do paciente passa a fazer parte da rotina da instituição.

Meu agradecimento especial à Mariana Ávila pelo convite e, principalmente, por compreender a importância de levar esse conhecimento para quem está diariamente diante do paciente. 💛

Falar sobre LGPD na saúde é falar também sobre confiança, responsabilidade e respeito com cada pessoa que entrega seus dados aos nossos cuidados.

A gente aprende a ver o médico e o advogado como quem dá conta de tudo. Muitas vezes nós mesmos, enquanto profissionais ...
24/09/2026

A gente aprende a ver o médico e o advogado como quem dá conta de tudo. Muitas vezes nós mesmos, enquanto profissionais da área, romantizamos a sobrecarga de trabalho e a exaustão. Mas por trás da pressão por uma rotina e uma carreira “perfeitas” existem pessoas. E os dados mostram que muitas delas não estão bem.

De acordo com dados da Afya, 45% dos médicos no Brasil convivem com ao menos um transtorno mental, como ansiedade, depressão ou burnout. 40% já foram diagnosticados com ansiedade. 37,6% com depressão. É o mesmo patamar do auge da pandemia.

O número de afastamentos por burnout no Brasil entre 2021 e 2025 aumentou +800%.
Os afastamentos por saúde mental quase dobraram só entre 2023 e 2025. Fonte: dados do INSS, levantamento ANAMT.

Por que essas profissões adoecem tanto?
Jornada extenuante, pressão pelo acerto, prazos que não perdoam, medo do erro e do processo que chega ainda que não haja erro, e uma cultura que ainda romantiza viver só em função do trabalho.

Pedir ajuda não é fraqueza. É coragem.
Terapia e acompanhamento médico psiquiátrico não diminuem ninguém. Uma vida mais equilibrada também não desqualifica nenhum profissional. Cuidar da mente é cuidar da carreira e da vida.

Neste Setembro Amarelo, olhe também para quem cuida.
Compartilhe com um médico ou advogado que precisa ler isso hoje. 💛

21/09/2026

Mais um dia em que a advogada venceu a preguiça. Petição não foi, mas o elíptico sim. 😅🎯

A Constituição Federal garante que a SAÚDE é um direito fundamental de todos e uma OBRIGAÇÃO do Estado.Como Advogada do ...
19/09/2026

A Constituição Federal garante que a SAÚDE é um direito fundamental de todos e uma OBRIGAÇÃO do Estado.

Como Advogada do Direito Médico e da Saúde vejo de perto a importância do SUS para a população e, também, como a saúde pública ainda é muito deficitária no país com grandes filas; falta de insumos como exames e medicamentos; atrasos salariais de funcionários etc.
Acredito firmemente que um passo essencial para melhorar a saúde pública em nosso país consiste na conscientização da população sobre os seus DIREITOS e DEVERES em relação ao SUS, algo que, como advogada que produz conteúdo na área, tento fazer por aqui.

A prestação de Serviços de Saúde pelo SUS não é nenhum favor ou filantropia, mas sim um retorno efetivo de impostos que nós cidadãos pagamos ao Estado e que, portanto, devemos cobrar retorno, efetividade e transparência.

O tipo de luxo que eu amo bancar! e você? qual seu luxo?
17/09/2026

O tipo de luxo que eu amo bancar! e você? qual seu luxo?

16/09/2026

Toda criança merece uma infância com espaço pra brincar, imaginar e sorrir. 🧸💛

O Dia das Crianças está chegando e eu quero te convidar pra fazer parte de algo muito bonito. O @‌institutosaomarcos, em parceria com a ABFIM (Associação Beneficente Filhos de Maria) e o @‌hospitalsaomarcos, está com a campanha “Sorrisos que Transformam”, que vai levar alegria a 199 crianças de 0 a 14 anos.

Você pode ajudar doando um brinquedo novo ou em bom estado. Parece simples, mas pra uma criança pode significar um momento de alegria, acolhimento e esperança.

Ponto de coleta:
HSM Ambulatório
Rua Acre, 468, Bairro Santa Maria, Uberaba/MG

Para mais informações:
(34) 99719-8644 | (34) 99733-4793
[email protected]

Eu sou Maria Clara Bizinotto, advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, e apoio essa campanha de coração. Faça uma infância mais feliz. Doe um brinquedo. 🙏

Compartilha com quem também pode ajudar.

Você recebe documentos pelo WhatsApp? Compartilha informações de pacientes com outros profissionais? Tem acesso a exames...
15/09/2026

Você recebe documentos pelo WhatsApp? Compartilha informações de pacientes com outros profissionais? Tem acesso a exames, telefones, prontuários ou dados pessoais?

Então a LGPD também faz parte da sua rotina.

No Experience Saúde | Edição Atendimento & Jornada do Paciente, a advogada especialista em Saúde Maria Clara Bizinotto vai conduzir o tema:

“LGPD na Saúde: o que toda equipe precisa saber.”

Advogada Especialista em Penal, Direito Médico e Bioética.
Certificada em Direito Penal da Medicina pelo Instituto de Ciências Penais (ICP); em Direito Médico e Bioética pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein e em Processo Ético-Profissional do Médico pelo IEST

A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica. Na área da saúde, ela tem especial relevância, pois os dados da saúde alcançam a intimidade do paciente em suas relações com as instituições públicas e privadas e agora, mais recentemente, tiveram sua proteção reforçada no Estatuto dos Direitos do Paciente.

Porque na saúde, sigilo e proteção de dados também fazem parte do cuidado.

📅 26 de setembro
📍 Aura Co-working | Uberaba - MG

Maria Clara BizinottoAdvogada Especialista em Penal, Direito Médico e Bioética. Certificada em Direito Penal da Medicina...
15/09/2026

Maria Clara Bizinotto

Advogada Especialista em Penal, Direito Médico e Bioética.
Certificada em Direito Penal da Medicina pelo Instituto de Ciências Penais (ICP); em Direito Médico e Bioética pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein e em Processo Ético-Profissional do Médico pelo IEST.

LGPD na saúde: o que toda equipe precisa saber:

A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou jurídica. Na área da saúde, ela tem especial relevância, pois os dados da saúde alcançam a intimidade do paciente em suas relações com as instituições públicas e privadas e agora, mais recentemente, tiveram sua proteção reforçada no Estatuto dos Direitos do Paciente.

Se você tem plano de saúde e já precisou fazer terapia, provavelmente já ouviu: “O seu plano só cobre 12 sessões de psic...
14/09/2026

Se você tem plano de saúde e já precisou fazer terapia, provavelmente já ouviu: “O seu plano só cobre 12 sessões de psicoterapia por ano" ou "Suas sessões autorizadas acabaram"?

Estamos no mês do "Setembro Amarelo", mas de nada adianta incentivar o cuidado com a saúde mental se o acesso ao tratamento for interrompido justamente no momento em que o paciente mais precisa.

A verdade jurídica é simples e direta: limitar o número de sessões de psicoterapia é uma prática ilegal e abusiva.

Desde a edição da Resolução Normativa nº 541 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), foi extinto qualquer limite numérico anual para consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais para qualquer doença listada pela OMS.

Ainda assim, operadoras continuam impondo barreiras e tetos abusivos em diagnósticos frequentes de saúde mental. Quem define a quantidade, o método e a duração do tratamento é o profissional assistente (médico e/ou psicólogo), e JAMAIS a operadora de saúde.

O que fazer se o plano negar a continuidade das sessões?

Relatório detalhado: Solicite ao profissional um laudo circunstanciado indicando o CID, a necessidade de continuidade e a frequência recomendada.
Negativa por escrito: Exija que o plano formalize a recusa por escrito, indicando o motivo e a base contratual/normativa.

Reclamação na ANS: Registre a ocorrência nos canais oficiais da agência reguladora.
Assessoria jurídica: Diante da persistência da negativa, a via judicial pode restabelecer imediatamente a cobertura integral por meio de pedido de liminar.

Cuidar da mente é inegociável. Conhecer os seus direitos salva vidas. Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que esteja em tratamento de saúde mental.

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