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Kelly Batista Advocacia

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O KB Advocacia é um escritório de advocacia e consultoria exclusivo para atender demandas de pesso

O KB Advocacia é um escritório de advocacia e consultoria exclusivo para atender demandas de pessoas físicas.

25/04/2026

Você pode estar prestes a assumir uma obrigação patrimonial e nem imaginar que precisa da autorização do seu cônjuge.

A venda de um imóvel, a assinatura como fiador ou até a doação de um bem comum podem depender de outorga conjugal.

Sem essa formalidade, o ato pode ser questionado judicialmente e gerar prejuízos.

O regime de bens influencia diretamente nessas situações e cada caso exige análise individual.

Salve este post para consultar sempre que precisar.

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18/04/2026

Um caso recente envolvendo sucessão familiar trouxe à tona uma questão essencial: o patrimônio é transmitido conforme a lei, ainda que o resultado não corresponda ao que se esperava.

A possibilidade de Suzane Von Richthofen figurar como herdeira decorre da aplicação objetiva da ordem sucessória prevista no Código Civil, diante da ausência de manifestação formal de vontade em sentido diverso.

Sem planejamento sucessório adequado, a herança seguirá exatamente o que a legislação determina.

Prever é proteger. Planejar é evitar conflitos futuros.

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22/03/2026

Quando os pais não conseguem pagar a pensão, a criança não f**a desamparada.

Em alguns casos, os avós ou outros parentes podem ser chamados pela Justiça.
A prioridade da lei é garantir o sustento do menor.

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17/03/2026

Se um filho falece antes do pai, a herança não se perde.
A lei protege os netos por meio do direito de representação.

Entender a sucessão evita conflitos familiares no futuro.

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13/03/2026

A renda da madrasta pode sim influenciar no valor da pensão.

O que importa para a Justiça é a real capacidade financeira do pai.
O bem-estar do filho sempre vem em primeiro lugar.

08/03/2026

Hoje é um dia de celebração.
Mas, acima de tudo, é um dia de reconhecimento.

Ser mulher é exercer múltiplos papéis com coragem, sensibilidade e determinação.
É enfrentar desafios diários e, ainda assim, seguir em frente com dignidade e força.

Que nunca nos falte coragem para lutar.
Que nunca nos falte união para avançar.
E que nunca nos falte consciência do nosso valor.

Hoje, celebro cada mulher que resiste, que conquista e que inspira.

Feliz Dia das Mulheres!❤️
Seguimos juntas, por mais direitos, mais respeito e mais igualdade.

06/03/2026

Está na Lei? SIM ou NÃO

05/03/2026

DIVISÃO DE HERANÇA

02/03/2026

Violência vicária é crime e precisa ser levada a sério.

Quando filhos são usados para ferir emocionalmente a mãe, a lei deve ser acionada.
Identif**ar os sinais pode salvar vidas.

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28/02/2026

Esta semana encontrei o meu diploma de honra ao mérito de um colégio tradicional de Macaé (Colégio Matias Neto) e foi bom contribuir para educação naquele ano e me trouxe a memória de que também este mês completei 30 anos de macaense, aqui cheguei com meus pais e meu irmão e essa foi e é a terra da nossa benção até aqui, e eu descobri minha profissão e aqui me estabeleci e são tantas lembranças de quem já viveu mais aqui do que em qualquer outro lugar.
Deus é bom em todo tempo!

28/02/2026

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