João Viseu Assessoria Jurídica

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João Viseu C. da Silva | OAB/RJ 254.384
▪️Soluções jurídicas eficientes com estratégia e compromisso.

13/05/2026

Você pode estar morando em um imóvel irregular sem saber — e isso pode travar venda, financiamento, inventário e até gerar ação judicial.

Antes que o problema apareça no pior momento, assista esse vídeo e entenda os riscos que muita gente descobre tarde demais.

Este conteúdo é informativo. Em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

João Viseu
OAB/RJ 254.384

07/05/2026

Coisas que você precisa saber para comprar um imóvel com segurança.

Antes de assinar qualquer coisa, responda:
- O vendedor é mesmo o dono?
- O imóvel tem matrícula regularizada?
- Existe ação judicial em andamento?
- O IPTU está pago?

Esses são só alguns dos pontos da verif**ação jurídica obrigatória em uma compra de imóvel.
Contrato não protege quem compra errado. Ele formaliza o erro.

Este conteúdo é informativo. Em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

João Viseu
OAB/RJ 254.384

08/04/2026

Você sabe o que acontece com seu patrimônio quando você não se planeja?

A falta de um planejamento sucessório pode gerar conflitos familiares, altos custos e muita dor de cabeça para quem f**a.
E a verdade é simples: isso pode ser evitado.

Com a orientação certa, é possível organizar seus bens de forma segura, legal e estratégica — garantindo tranquilidade para você e proteção para sua família.

Com um planejamento sucessório bem estruturado, você:
Evita disputas entre herdeiros
Reduz custos com inventário
Garante que sua vontade seja respeitada
Protege seu patrimônio

Mais do que patrimônio, estamos falando de cuidado com quem você ama. Adiar essa decisão pode custar caro para todos os envolvidos, tanto emocional e quanto financeiramente.

Não espere um problema acontecer para agir. Procure um advogado de sua confiança.

ste conteúdo é informativo. Em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

João Viseu
OAB/RJ 254.384

17/03/2026

SUCESSÃO: 5 fatos que podem atrasar um inventário

Quando uma pessoa falece, o inventário é o caminho legal para organizar a divisão dos bens entre os herdeiros. Mas alguns fatos comuns podem transformar esse processo em algo longo, caro e desgastante para toda a família.

Veja 5 situações que costumam atrasar o inventário:

Brigas entre herdeiros – Conflitos familiares podem travar decisões importantes e levar o processo para disputas judiciais prolongadas.

Falta de documentos dos bens – Escrituras, registros de imóveis, documentos de veículos e outros comprovantes são essenciais para dar andamento ao inventário.

Ausência de planejamento sucessório – Sem testamento ou organização prévia do patrimônio, a divisão dos bens pode se tornar mais complexa.

Existência de dívidas ou pendências fiscais – Débitos do falecido precisam ser analisados e resolvidos antes da partilha.

Demora para iniciar o inventário – A lei estabelece prazo para abertura do inventário, e o atraso pode gerar multas e complicações jurídicas.

Um bom planejamento sucessório e orientação jurídica adequada ajudam a evitar conflitos e garantir que o processo ocorra de forma mais rápida e segura.

Este conteúdo é informativo. Em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

João Viseu
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Advocacia DireitoImobiliário

03/03/2026

Vamos falar sobre maus tratos aos animais

O caso do cachorro Orelha, que gerou comoção nacional, reacendeu um debate essencial: qual é a resposta jurídica do Estado diante da violência contra animais — especialmente quando os envolvidos são menores de idade?

A legislação brasileira é clara: maus-tratos não são “brincadeira” nem “excesso”. São crime, com pena de reclusão e multa, principalmente quando se trata de cães e gatos.

Quando os autores são menores de 18 anos, não há responsabilização penal como ocorre com adultos, mas existe consequência jurídica. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas que podem ir de advertência até internação, conforme a gravidade do ato.

Não se trata de impunidade — mas de um modelo de responsabilização adequado à idade.

Se maiores de idade, os responsáveis podem responder criminalmente, pagar multa, indenização por danos morais e até serem proibidos de manter a guarda de animais.

Mais do que punir, o Direito busca educar, prevenir e afirmar um valor coletivo: a vida — humana ou não — merece respeito.

🔗 Leia o artigo completo:
https://girocostadosol.com.br/direito-dos-animais-e-as-consequencias-juridicas-dos-maus-tratos/

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João Viseu
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ECA Responsabilidade Justiça JoãoViseu OABRJ

26/02/2026

O que ninguém te conta sobre contrato social e por que ele define o destino da sua empresa?

A maioria dos empresários só descobre a importância do contrato social quando já está com problema na Justiça.

É no contrato social que se define o poder de decisão, o valor da retirada, o que acontece se um sócio quiser sair e como a empresa vai sobreviver às crises.

Empresas que crescem com segurança têm contratos robustos, atualizados e pensados para realidade do negócio.

Você quer ter sócios ou quer ter briga no futuro?

Compartilha com quem está pensando em abrir empresa e precisa desse alerta.

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João Viseu
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24/12/2025

A todos os clientes e amigos, nosso sincero agradecimento pela confiança, pelas parcerias construídas ao longo do ano e pelas relações que vão muito além do aspecto profissional. Cada desafio, cada conquista e cada troca reforçam o propósito do nosso trabalho.

Que este fim de ano seja de descanso, reflexão e renovação, com votos de um 2026 repleto de saúde, prosperidade e novas oportunidades.

Informamos, ainda, que em razão do recesso forense, estaremos em recesso até o dia 06 de janeiro de 2026, retornando às atividades normalmente após esse período.

Boas Festas!

João Viseu | Assessoria Jurídica

02/12/2025

Quando um sócio falece, a empresa sente o impacto.

E se não houver uma cláusula de sucessão prevista no contrato social, o problema pode ser ainda maior. Nesse caso, os herdeiros assumem o lugar do sócio falecido, o que nem sempre é o desejo dos demais sócios — ou dos próprios herdeiros.

A cláusula de sucessão define como será feita a liquidação das quotas, o pagamento dos haveres e a continuidade da empresa, garantindo segurança e evitando disputas familiares ou societárias.

Essas situações só são resolvidas com tranquilidade quando há planejamento prévio.

Empresas bem estruturadas cuidam do presente e protegem o futuro.

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João Viseu
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14/11/2025

Nem todo fim de sociedade precisa se transformar em conflito.

A cláusula de retirada é o instrumento que define como, quando e em quais condições um sócio pode deixar a empresa. Ela pode prever prazos, critérios de apuração de haveres e até eventuais indenizações, garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos.

Mais do que uma formalidade, essa cláusula preserva relações pessoais e profissionais, evitando disputas judiciais e rupturas desnecessárias.

Empresas bem estruturadas encerram sociedades de forma planejada e sem desgastes.

Incluir essa cláusula no contrato, é importante para que não haja mal entendidos e para que se mantenha uma boa relação mesmo após ao fim da sociedade.
Este conteúdo é informativo. Em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

João Viseu
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31/10/2025

Golpes imobiliários no Rio de Janeiro: o que você precisa saber antes de comprar um imóvel.

Clique nesse carrossel e veja o que pode fazer para se proteger.

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João Viseu
OAB/RJ 254.384

Endereço

Macaé, RJ

Site

https://joaoviseuadvocacia.com.br/

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