30/08/2026
Você conhece as modalidades de regularização de imóveis?
Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!
Esse procedimento torna a propriedade legalmente reconhecida e regularizada perante os órgãos competentes.
Há diversas modalidades de regularização.
Conheça algumas delas:
– Regularização documental:
Visa obter e atualizar os documentos essenciais que comprovam a propriedade do imóvel e sua conformidade com as exigências dos órgãos competentes.
– Usucapião:
O objetivo é formalizar a posse de um imóvel adquirido por meio da usucapião.
Ocorre com base na posse mansa, pacíf**a e exercida de forma contínua e ininterrupta ao longo de um período específico, conforme estabelece a legislação.
– Regularização fundiária:
Destinado a ajustar a situação de imóveis em áreas urbanas que têm ocupação irregular ou informal.
– Regularização de obras:
É essencial quando há construções realizadas sem a aprovação ou licenças dos órgãos competentes.
Isso pode acontecer em casos de ampliações, reformas ou novas construções.
Você sabia que cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade?
Consulte um advogado especializado para saber se esse não é o seu caso!
Não corra riscos por falta de informação.
Você sabia disso?
Comente aqui embaixo!
