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Professor Caio Duarte

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Brasil
Macaé, RJ
Professor Caio Duarte

Escritório de advocacia, com especialização em demandas tributárias e empresariais.

11/02/2021

Advocacia, você me maltrata, mas eu te amo!

02/02/2021

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O melhor resumo que vi até o momento sobre o novo presidente da Câmara, analisando pontos jurídicos de forma bem imparcial. Vale a pena a leitura para quem deseja adquirir conhecimento Constitucional.
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FOI ELEITO Presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Federal Arthur Lira (PP/AL). Embora ele figure como 3o na linha sucessória presidencial (logo após o Presidente e o Vice-Presidente), um fato inusitado vem à tona.
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O DEPUTADO Arthur Lira é réu em processo penal, pelos crimes de lavagem de dinheiro e prevaricação. Segunda a denúncia, recebida pelo STF, o deputado aceitou a propina de 106 mil reais do então Presidente da CBTU. O dinheiro foi entregue ao seu assessor parlamentar, que foi preso ao tentar passar pelo raio X do Aeroporto de Congonhas, escondendo o dinheiro entre suas vestes, na cintura e nas meias. O dinheiro teria sido pago ao deputado, para que o corruptor fosse mantido em seu cargo, como indicação do PP.
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SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL, por ser réu em processo penal, embora possa ser eleito Presidente da Câmara, não poderá suceder o Presidente da República. Dessa maneira, ausentando-se por qualquer razão o Presidente e o Vice-Presidente da República, o próximo na linha sucessória presidencial será o Presidente do Senado, o senador mineiro Rodrigo Pacheco, também eleito ontem.
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POR SER PRESIDENTE DA CÂMARA, o processo penal que tramita contra Arthur Lira será suspenso? Não. Segundo a Constituição Federal, os processos não são suspensos automaticamente. Todavia, nos termos do artigo 53, § 3o, da Constituição Federal, por iniciativa de um partido político, poderá a Casa parlamentar determinar a suspensão do processo penal, por maioria de seus membros, até que haja a decisão final do STF.
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prof. Flávio Martins

29/01/2021

Como o nome já diz, a certidão que demonstra os ônus do imóvel. "Mas Caio, o que isso quer dizer?". Quer dizer que esta certidão informa, por exemplo, se o imóvel tem dívidas de IPTU, ondem de penhora, leilão, se está hipotecado, se já possui alguma promessa de compra e venda registrada...

Além disso, vai te dar informações precisas, como a correta localização e espaçamento do imóvel e o atual proprietário.

Se você deseja comprar imóveis, é uma certidão imprescindível de se observar!

29/01/2021

Já estou pronto para outra!

Gostaria de agradecer ao SUS por todo o atendimento e protocolo que me foi recomendado nas últimas semanas.

Agora estou de volta, porque a advocacia não pode parar, os prazos não vão se cumprir sozinhos.

A pose é em homenagem ao e sua estonteante atuação de ontem. Ele diz que comemora assim para agradecer a Deus, de onde vem sua força. Então eu copio o gesto.

Xô, covid! Partiu fazer o que ama.

Não deixem de viver, mas cuidem-se.

28/01/2021

Você tem que vivê-lo, entendendo ou não. Então... Entenda!

28/01/2021

Eu tenho seguidores advogados que nunca responderam "depende" para o cliente?

Eu tenho seguidores clientes que nunca escutaram "depende" do advogado?

Eu duvido! Mas está lançado o desafio kkkkkk

27/01/2021

Sabe meu último post? Resolvi resumir em uma única frase! Aqui, simplifico.

Não faça transações imobiliárias sem o seu advogado.

27/01/2021

!

Lembra que ontem expliquei vagamente o que é Direito Real, para dar uma dica hoje?

Pois é, eis a dica:

Os Direitos Reais devem obter registros públicos para gerarem seus efeitos. E advinha o que a propriedade é? Isso mesmo, um Direito Real.

Logo, propriedade tem um cateter social e público em nosso ordenamento jurídico, não é um direito totalmente individual. Propriedade tem que garantir sua finalidade social. Por isso, tem que estar em registros públicos.

Corre, regulariza sua residência se ainda não tiver feito, para não passar por problemas futuros.

Vamos que vamos 💪🏻
❤

27/01/2021

Não deixe que o medo dos covardes acabe com a coragem e a ousadia que existe dentro de você

26/01/2021

Sabe o motivo de estar te ensinando agora o que é Direito Real? Porque isso é fundamental para você entender uma dica FUNDAMENTAL que vou postar amanhã!

Então, se você quer ficar por dentro do seu direito imobiliário, não perder a dica de amanhã e nenhuma outra, salve o post para ver depois, marca os amigos que você sabe que precisam se informar, compartilha nos seus grupos de WhatsApp.

26/01/2021

Opa... Pera lá!

Sim, você corre riscos por comprar um imóvel sem os devidos cuidados.

Busque, no mínimo, a certidão de ônus reais do imóvel. Assim você saberá quem de fato é o proprietário, ou se há algum outro gravame sobre o bem. Sem falar nas consultas de dívidas de IPTU, por exemplo.

Alguns direitos acompanham O IMÓVEL. Já pensou você comprar um imóvel cheio de dívidas de IPTU? Quem tem que pagar é você. Já pensou comprar um imóvel que está hipotecado? Pode dar adeus a sua nova casa. Já pensou em comprar um imóvel que também foi vendido para outro? Vai virar briga na justiça por anos. E esses casos não são raros como você pensa não...

É burocrático? Sim. Mas siga a burocracia para o barato não sair caro.
❤

26/01/2021

A gente busca esta resposta seguindo um mapa mental.

• Você quer investir em imóveis? Se a resposta for não, não faça nenhum dos dois. Se for sim, aí prossiga para a próxima questão.

• Você tem dinheiro para comprar imóveis? Se a resposta for sim, aí você tem mesmo as duas opções. Se for não, fundos Imobiliários são sua única opção.

Os dois tem prós e contra. O imóvel possui uma burocracia imensa para comprar, registrar, averbar. Fundo não.

O fundo exige um conhecimento vasto sobre bolsa de valores, imóveis nem tanto.

Uma vez comprado, seu imóvel está pronto para ser vendido ou alugado. O fundo é investimento, uma vez comprado, já te gera renda passiva.

Comprar imóvel exige ter um bom dinheiro. Fundo Imobiliário pode ser aos poucos. Mas é preciso entender que o investimento é de longo prazo. Estudos comprovam que o retorno com o investimento de fundos é, em média, 0,5 a 0,65%.

Por outro lado, quanto mais você investir, mais renda passiva terá. Quando quiser vender o fundo, mais rápido que um imóvel ele venderá. E tem imóveis que possuem gasto para serem construídos e não conseguem ser alugados por mais que 0,65% do valor. Outros sim, são alugados por muito mais.

Entretanto, para comprar um fundo você tem que se tornar um investidor de bolsa. Deve se perguntar se está disposto a isso. Estudar mercado, economia, investimentos, ações, bolsa de valores, para saber qual fundo comprar e qual vender e não ter prejuízo... Está disposto?

Os imóveis estão quase todos sendo vendidos por valores abaixo do mercado, em razão das recentes crises que passamos no país e ainda estamos. É a grande chance. Sem precisar estudar bolsa, mas estudar o mercado Imobiliário no local do imóvel, o que é mais simples.

Existem empresas que indicam ações para facilitar sua vida, mas cobram. Existem profissionais que vendem seu imóvel para facilitar sua vida, que também cobram.

Agora é pesar seus prós e contra e seguir seu plano. Manda ver!
❤

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27930812

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