15ª Subseção

15ª Subseção Em defesa da Advocacia. Novos tempos na administração da Entidade!

Atualmente, a Diretoria eleita para o triênio de 2019/2021, juntamente com suas comissões e Conselho, trouxe à 15ª Subseção um combustível novo, unindo juventude e experiência, honrando suas propostas de trabalho divulgadas no período de campanha, bem como indo além destas, promovendo, assim, o melhor para a categoria e sociedade.

21/03/2026

21 de março é o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial.

No Brasil, infelizmente, o racismo ainda está presente no cotidiano. E é preciso dizer com clareza: não é opinião, não é excesso, é crime inafiançável.

Mais do que uma violação individual, a discriminação racial representa um retrocesso civilizatório que não pode ser tolerado.

O enfrentamento ao racismo exige posicionamento, responsabilidade e ação contínua. Não basta reconhecer, é preciso combater. Seguimos firmes nessa luta.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.
20/03/2026

Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

51 anos de história e compromisso Na manhã do dia 12 de março, a 15ª Subseção OABRJ celebrou seus 51 anos de dedicação ...
17/03/2026

51 anos de história e compromisso

Na manhã do dia 12 de março, a 15ª Subseção OABRJ celebrou seus 51 anos de dedicação à Advocacia, à cidadania e à Justiça. O café da manhã comemorativo reuniu advogados, advogadas, diretores, ex-presidentes e autoridades locais em um momento marcado por emoção, reconhecimento e boas notícias para a Advocacia macaense.

A celebração destacou a trajetória da Subseccional, que desde sua fundação tem sido referência na defesa das prerrogativas, no fortalecimento institucional e na construção de pontes entre a classe e a sociedade. Foi também uma oportunidade para homenagear todos aqueles que contribuíram e continuam contribuindo para escrever essa história com coragem e propósito.

Entre os presentes, ressaltamos a participação do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, que reforçou a importância da parceria entre a OAB e o município; do advogado e ex-presidente da entidade, Fabiano Paschoal, cuja gestão deixou marcas relevantes; e do primeiro presidente da Subseção em Macaé, Dr. Ronaldo Fontes Linhares, que simboliza o início dessa caminhada de mais de meio século.

O encontro foi ainda mais especial pela conquista da nova sede da 15ª Subseção, um marco histórico que representa acolhimento e pertencimento para toda a classe. Uma casa própria que será lembrada pelas próximas gerações como símbolo de dedicação e compromisso com a instituição.

A 15ª Subseção OABRJ segue firme em sua missão de representar, acolher e transformar, celebrando o passado e olhando para o futuro com esperança e determinação.

13/03/2026

with - Cuidar da saúde é um direito de toda mulher. Pensando nisso, a OABRJ e a Caarj, em parceria com o Sesc, vão oferecer exames gratuitos de mamografia e papanicolau (preventivo) para advogadas e estagiárias a partir do dia 23 de março. 🩷✨🏥

Durante 90 dias, uma unidade móvel totalmente equipada ficará estacionada em frente à sede da Seccional, na Avenida Marechal Câmara, 150, no Centro do Rio. 📍

📌 O atendimento será totalmente gratuito, com capacidade para até 65 exames por dia, ampliando o acesso das colegas aos exames preventivos fundamentais para o diagnóstico precoce do câncer.

Não deixe de participar! Saiba mais detalhes em oabrj.org.br 📲

A 15ª Subseção da OAB, representada pela Presidente e pela Comissão de Prerrogativas, reuniu-se com o juiz da 2ª Vara Cí...
13/03/2026

A 15ª Subseção da OAB, representada pela Presidente e pela Comissão de Prerrogativas, reuniu-se com o juiz da 2ª Vara Cível (responsável pela implantação da Central de Processamento – CEPROC junto à Corregedoria) para debater as dificuldades na utilização do sistema CEPROC/E-PROC. Detalhamos abaixo os principais pontos:

1. Desempenho e prazos da CEPROC:
* Celeridade: reconheceu-se que a integração das Varas Cíveis de Macaé, Barra da Tijuca e Jacarepaguá tem causado desequilíbrio no fluxo. A meta é movimentação inicial de até 60 dias
* Reforço de pessoal: admitirão novos servidores (concurso recente) para auxiliar na tramitação.

2. Pagamentos e mandados de pagamento:
* Central de pagamentos: responsável por liberações de pagamentos e precatórios.
* Formulário de mandado de pagamento: indicar se já deferido (com folha) ou se aguarda apreciação.
o Pedidos urgentes: podem ser despachados diretamente com o juiz.

4. Orientações sobre o E-PROC:
* Distribuição: todos os novos processos cíveis de Macaé devem ingressar exclusivamente via E-PROC, mesmo que vinculados a DCP ou PJE.
* Encerramento de prazos: ao peticionar em resposta a prazo, o advogado deve encerrá-lo manualmente no sistema, evitando paralisação até o vencimento automático.
* Classificação de petições: atenção à escolha correta da classe (embargos, recursos etc.).

5. Formulários oficiais de Solicitações:
* Mandado de pagamento:

https://forms.office.com/r/BAwHM4CCW0

* Reportar Morosidade ou Erro de Processamento:

https://forms.office.com/r/yxb3qJdtDA

* Painel de Acompanhamento (projeção do tempo de processamento de um processo específico):

https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2VmM2NjZTgtMzMzMy00ZjdlLTg0YjEtZTExZGI4MDYwNmE3IiwidCI6ImNlNGUxMTY0LTk4NmYtNDEzMi04NWQxLTFlM2MxN2NmN2Q2ZSIsImMiOjR9

A 15ª manterá um canal de diálogo periódico com o magistrado para reportar as dificuldades coletadas e buscar soluções junto à Corregedoria, caso necessário, visando o pleno funcionamento da CEPROC.

Presidência e Comissão de Prerrogativas da 15ª Subseção da OAB

13/03/2026

Registros de um dia especial, de celebração e agradecimentos.

Nosso carinho e agradecimento especial ao Dr. .flinhares por toda dedicação à 15ª Subseção.
👏👏

🌸✨ Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher!Na advocacia, cada advogada representa força, coragem e compromisso com...
08/03/2026

🌸✨ Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher!

Na advocacia, cada advogada representa força, coragem e compromisso com a justiça ⚖️👩‍⚖️.

A 15ª Subseção OABRJ exalta o protagonismo feminino e reforça o respeito à classe, reconhecendo o papel essencial das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária 💜💪.

Que este dia seja também um convite à reflexão e à valorização de todas as conquistas já alcançadas — e das que ainda virão. 🌍🌹

Mês da Mulher ♀️
06/03/2026

Mês da Mulher ♀️

51 anos de história e compromisso A 15ª Subseção da OABRJ celebra mais de meio século de dedicação à Advocacia, à cidad...
05/03/2026

51 anos de história e compromisso

A 15ª Subseção da OABRJ celebra mais de meio século de dedicação à Advocacia, à cidadania e à Justiça.
Desde sua fundação, tem sido referência na defesa das prerrogativas, no fortalecimento institucional e na construção de pontes entre a classe e a sociedade.

Hoje, homenageamos todos os que fizeram parte dessa trajetória — advogados, advogadas, diretores, comissões, funcionários e parceiros — que deixaram legados e continuam escrevendo essa história com coragem e propósito.

Seguimos juntos, firmes na missão de representar, acolher e transformar.

A Diretoria e o Conselho da 15ª Subseção da OABRJ registram seu agradecimento a todos que prestigiaram a inauguração de ...
03/03/2026

A Diretoria e o Conselho da 15ª Subseção da OABRJ registram seu agradecimento a todos que prestigiaram a inauguração de sua nova sede, realizada em 27 de fevereiro.

Agradecemos, em especial:

À Prefeitura Municipal de Macaé, na pessoa do prefeito Welberth Rezende , pela cessão do imóvel e ao Vice-prefeito do município, Dr. Fabiano Paschoal pelo apoio incondicional nesse projeto.

À presidente da OABRJ, Dra, Ana Tereza Basilio , pelo apoio institucional;

Aos ex-presidentes e diretores da 15ª Subseção, cuja dedicação e legado pavimentaram o caminho para este momento;

Aos advogados e advogadas de Macaé, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu, pela presença expressiva;

Aos familiares, autoridades, presidentes de outras Subseções e demais convidados, cujo prestígio conferiu brilho ao evento.

A nova sede — moderna, acessível e estrategicamente localizada — simboliza o compromisso desta Subseção com a excelência e o fortalecimento da advocacia regional.

Reiteramos nossa gratidão e renovamos o compromisso de atuar em defesa da classe e da sociedade.

Acesse as fotos desse dia especial aqui 👇

https://www.azullimao.com.br/portal/wp-content/uploads/2026/02/oab_sede26.jpg

Endereço

Avenida Elias Agostinho, N. 194, Bairro Imbetiba
Macaé, RJ
27913-350

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Telefone

+552221415043

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Forte e Unida: novos tempos na administração da Entidade! Atualmente, a Diretoria eleita para o triênio de 2019/2021, juntamente com suas comissões e Conselho, mantém na 15ª Subseção um combustível novo, unindo juventude e experiência, honrando suas propostas de trabalho divulgadas no período de campanha, bem como indo além destas, promovendo, assim, o melhor para a categoria e sociedade.