Elaine Advogada Trabalhista Macaé

09/02/2026

Este anexo V da NR 16, aplica-se a todas as atividades ou operações de trabalho que envolvam deslocamento
de trabalhadores em motocicletas nas vias terrestres normatizadas pela Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1991 (Código de Trânsito Brasileiro).

05/02/2026

Mudança de regime de casamento nunca será a segurança para o devedor deixar de quitar o débito e fugir de processos de execução.

02/02/2026

Processo não depende necessariamente do endereço do réu para dar entrada. Como assim doutora Elaine? Eu explico: se você der entrada com pedido para o juízo usar de buscar em plataformas digitais o processo pode ser distribuído.

22/01/2026

Melhores garantias recebimento da seu processo. Inclusão de todas as empresas que você acredita e tenha provas que participem do mesmo grupo econômico. Solicite tutela para penhora de bens em caso de existência de esvaziamento patrimonial,

20/01/2026

Passaporte e CNH podem como medida atípica serem bloqueados em ação de execução como forma de coibir o devedor a pagar pelo débito. Mas é importante demonstrar ao juíz que já foram efetuadas outras medidas típicas no processo para tentar receber o débito.

19/01/2026

Execução. Penhora portas a dentro, ou seja. Na casa do devedor pode ter eficácia? Mas os bens não são protegidos por serem de primeira necessidade? Nem sempre, bens que guarnecem o lar também podem ser penhorados em alguns casos. O OJA no ato do cumprimento do mandado de busca deverá fazer uma lista dos bens que encontrar fora do padrão ou em duplicidade e verificar nos autos para o juíz decidir sobre a penhora.

28/12/2025

12/12/2025

PROCESSO DE EXECUÇÃO, os bens do casal podem responder sim, por dívida de um dos cônjuges, no limite da meação em caso de comprovação de convivência em comum ou regime de comunhão parcial de bens.

11/12/2025

Busca patrimonial em ação de execução e cobrança tem atingido um patamar gigantesco de eficiência e eficácia com a ajuda de ferramentas de buscas patrimoniais que vem se alargando seja administrativamente ou judicialmente. Atualmente uma pessoa só deixa de pagar uma divida se realmente não tiver bens em seu nome ou até mesmo em nome de terceiros. riodasostras

11/12/2025

.10 O esporte transforma mentes e corpo, te preparando para os desafios da vida. É esgotar o corpo para ganhar energia e saúde. É melhor e mais eficaz que muitos remédios, Esporte é vida 😍

18/08/2025

Um final de semana em família, Deus é Deus de propósitos!!!! 🥰😍 .10