Eldecí Barros Advocacia

Página Principal
Brasil
Macaé, RJ
Eldecí Barros Advocacia

Direito Previdenciário
Direito do Trabalho
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Civil

29/04/2026

A primeira parcela representa 50% do valor total, sem descontos de Imposto de Renda (que ocorrem apenas na segunda parcela).

Quem recebe: Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios (incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade).

22/04/2026

Estejam atentos(as) e desconfiem de qualquer tipo de solicitação dessa natureza.

15/04/2026

O direito é reforçado pela nova portaria que traz clareza à regulamentação da lei nº 12.997/2014, garantindo o adicional. Caso a empresa não realize o pagamento, o trabalhador pode recorrer à justiça do trabalho.

25/03/2026

Esses contribuintes, que devem se enquadrar nas situações obrigatórias de declaração, têm direito a uma isenção adicional e não pagam imposto sobre uma parcela da renda até o limite da faixa de isenção aplicada aos demais brasileiros.

18/03/2026

É preciso passar por uma avaliação biopsicossocial, que analisa não só a condição médica, mas também os aspectos psicológicos e sociais que impactam a vida da pessoa com deficiência.

Se você é PcD ou conhece alguém que pode se enquadrar, fique atento(a). Estamos à disposição.

11/03/2026

Esta modalidade de aposentadoria, assim como as demais, apresenta especificidades e requer cuidado especial na comprovação das atividades rurais.

08/03/2026

Feliz dia da Mulher! Que é símbolo de força e determinação, por isso merecem respeito, amor e dedicação.

04/03/2026

É preciso ter cuidados na hora das compras.

Em casos de dúvidas, estamos à disposição.

25/02/2026

O descumprimento desses requisitos pode levar à necessidade de complementar as contribuições ou, até mesmo, à perda do direito aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS.

Em casos de dúvidas, estamos à disposição.

19/02/2026

O segurado facultativo mostra que você pode escolher contribuir para o INSS mesmo sem vínculo empregatício, garantindo os mesmos direitos básicos de proteção social.

11/02/2026

Se na localidade aonde o empregado trabalha não é feriado, o empregador poderá exigir labor nestes dias, sem ter que pagar os dias em dobro ou dar folga compensatória. Caso a empresa opte por conceder folga, poderá incluir estas horas folgas no banco de horas, se houver, observando as regras do art. 59 da CLT.

04/02/2026

Aposentados e pensionistas do INSS podem ter isenção no IPTU, que é pago anualmente pelo contribuinte ao Município de localização do imóvel urbano.

Quer saber mais? Entre em contato.

Endereço

Avenida Agenor Caldas, 193
Macaé, RJ
27913300

Telefone

+5522999782151

Site

https://www.instagram.com/p/CltbQtAOLlG/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Eldecí Barros Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.